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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A EMATER, PROVIDENCIEM APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA IMPLEMENTAREM A PRODUÇÃO ORGÂNICA E ASSIM COMERCIALIZAR PRODUTOS FORNECIDOS PARA O PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AGREGANDO UM VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS PREÇOS PRATICADOS, GERANDO MAIS RENDA PARA O PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E COM REFLEXOS DE MELHORA NAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO SOLO E DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ. 1 extracted
materia 44/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE A CAUSA DO NÃO ASFALTAMENTO DA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ALTURA DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. REITERANDO PARCIALMENTE A INDICAÇÃO 068/13. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE PLACAS NO CENTRO E NAS PERIFERIAS DA CIDADE, INDICANDO A DIREÇÃO DOS NOSSOS BAIRROS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSIDERANDO TER SIDO INSATISFATÓRIA A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO OF/SG/395/2013, DO REQUERIMENTO 359/13, REQUER MAIOR COMPROMETIMENTO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO EMBARAÇAMENTO DO FLUXO DE PEDESTRES EM CALÇADAS E PRAÇAS, OCASIONADO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE UBÁ, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 1095/76. DIANTE DE EVENTUAL OMISSÃO, REQUER QUE A PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, PROMOVA O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ. 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO UBÁ, COM FULCRO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM, O COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CÂMARA, PARA DELIBERAR SOBRE INÚMEROS PROBLEMAS QUE TANGEM À EMPRESA E SUA ATUAÇÃO NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO A MOBILIZAÇÃO DA CIDADE PARA A PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. 1 extracted
sessao 72 2014-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2014-02-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-17 Representação AO GERENTE E AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A IMEDIATA RECONTRATAÇÃO DE TROCADORES DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-17 Representação AO COMANDANTE DO 21º BPMMG, QUE BUSQUE JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, A DESIGNAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM UBÁ. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-17 Indicação A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE MIRAGAIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NAQUELE DISTRITO E AS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUSIVE HOSPITAL, NA CIDADE DE UBÁ. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA O DISTRITO DE DIAMANTE, COM CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-17 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM CÓPIA À EMUHBES, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO CURSO “TRABALHO SOCIAL EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”, DA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-17 Indicação CÓPIA DO ANTE PROJETO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-17 Indicação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE UBÁ. 0 no document
materia 19/2014 2014-02-17 Indicação RETIRADA DA LIXEIRA (CONTÊINER), LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO BANCO ITAÚ. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-17 Indicação COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRACINHA DA RUA CELIDÔNIO MAZZEI, BAIRRO COHAB E AINDA, A PODA DAS ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-17 Indicação COLOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA PARTE ALTA DA RUA MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALTAIR ROCHA. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-17 Indicação JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ, VISANDO O AUMENTO DE HORÁRIOS DA LINHA QUE ATENDE OS MORADORES DA RUA MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO, BAIRRO ALTAIR ROCHA. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-17 Indicação PATROLAMENTO DA RUA PINGUIM, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-17 Indicação ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADEQUAR O TIPO UTILIZADO PELOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS À SITUAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE, SENDO O ATUAL UNIFORME DISTRIBUÍDO POR ALGUMAS EMPRESAS, DEMASIADAMENTE QUENTE E TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-17 Indicação ADERIR À CAMPANHA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E UM DOS EIXOS TEMÁTICOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (EIXO 4), A PARTIR DO PROGRAMA EIRD – ESTRATÉGICA INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES DA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, “CONSTRUINDO CIDADES RESILENTES: MINHA CIDADE ESTÁ PREPARANDO”. 0 no document
materia 28/2014 2014-02-17 Indicação ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS SOBRE PROPOSTA VOLUNTÁRIA, DISPONÍVEL NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E CONTROLE DE EROSÃO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-17 Indicação PROMOVER BENFEITORIAS DE REVITALIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, REGULARIZAÇÃO DE PISO, PODA DE ÁRVORES E, SE POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA A PRAÇA CONSTANTE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO COM A AVENIDA RUBENS BAIÃO, BAIRRO PIRES DA LUZ. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, SEJA PSF OU UPS, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 075/13 E REQUERIMENTO 265/13. 0 no document
materia 35/2014 2014-02-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO E AO DER/MG, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ-RODEIRO, EM SEU KM 5. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 480, BAIRRO SANTA BERNADETE. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, VERIFICAREM A SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PRINCIPALMENTE A PARTE ALTA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, UMA ÁREA DE LAZER OU UMA HORTA COMUNITÁRIA NO LOTE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SOARES ESTEVÃO, QUE ESTÁ INVADIDO PELO MATAGAL, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA REALIZAR LIMPEZA GERAL, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM SEIS POSTES NA ESTRADA DO CÓRREGO DO SANTANA. REITERA INDICAÇÃO 217/13 E REQUERIMENTO 311/13 DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO E INDICAÇÃO 399/13 DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO. 1 extracted
materia 39/2014 2014-02-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DAS RUAS: ANASTÁCIO DORIGUETTO, FRANCISCO ARLINDO DA SILVE E JAIME BALBI, DO BAIRRO ALTAIR ROCHA. REITERA INDICAÇÃO 363/13. 0 no document
sessao 71 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 5515/2014 2014-02-12 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5/2014 2014-02-11 Portarias CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO §3º DO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N.106/2009 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO § 3°, DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 106/09, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 3.981, DE 1º JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-10 Representação AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO, QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA, VISANDO À LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA – APROXIMADAMENTE DE 800 A 1.00 METROS - NA COMUNIDADE RURAL DO CÓRREGO SANTANA, PRÓXIMO AO MANGUEIRAS RURAL. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-10 Indicação DEMARCAR A AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA - BEIRA RIO, DE 100 EM 100 METROS, A PEDIDO DOS USUÁRIOS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-10 Representação ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO INCENTIVO AO ESPORTE E ICMS ESPORTIVO 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-10 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA ORESTES BOVARETO PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL, E TAMPONAMENTO DE BURACO PRÓXIMO AO BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO PERTO DO NÚMERO 100 DAQUELE LOGRADOURO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-10 Indicação REALIZAÇÃO DA PODA DE 2 ÁRVORES NA RUA JAIME DE ALMEIDA, BAIRRO OLARIA, PRÓXIMO AO Nº 227. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-10 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO DA COMUNIDADE DO TRABALHO, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO ATÉ A VOLTA DA FERRADURA. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-10 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, INDICANDO A INSERÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DE UBARI, PARA ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA EM QUESTÃO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-10 Indicação INFORMAÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/14, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 1 extracted