| materia |
43/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A EMATER, PROVIDENCIEM APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA IMPLEMENTAREM A PRODUÇÃO ORGÂNICA E ASSIM COMERCIALIZAR PRODUTOS FORNECIDOS PARA O PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AGREGANDO UM VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS PREÇOS PRATICADOS, GERANDO MAIS RENDA PARA O PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E COM REFLEXOS DE MELHORA NAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO SOLO E DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ. |
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44/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE A CAUSA DO NÃO ASFALTAMENTO DA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOM PASTOR. |
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45/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ALTURA DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. REITERANDO PARCIALMENTE A INDICAÇÃO 068/13. |
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46/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE PLACAS NO CENTRO E NAS PERIFERIAS DA CIDADE, INDICANDO A DIREÇÃO DOS NOSSOS BAIRROS. |
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47/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSIDERANDO TER SIDO INSATISFATÓRIA A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO OF/SG/395/2013, DO REQUERIMENTO 359/13, REQUER MAIOR COMPROMETIMENTO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO EMBARAÇAMENTO DO FLUXO DE PEDESTRES EM CALÇADAS E PRAÇAS, OCASIONADO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE UBÁ, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 1095/76. DIANTE DE EVENTUAL OMISSÃO, REQUER QUE A PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, PROMOVA O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ. |
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48/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO UBÁ, COM FULCRO NO ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM, O COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CÂMARA, PARA DELIBERAR SOBRE INÚMEROS PROBLEMAS QUE TANGEM À EMPRESA E SUA ATUAÇÃO NESTA CIDADE. |
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| materia |
49/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO A MOBILIZAÇÃO DA CIDADE PARA A PARTICIPAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
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| sessao |
72 |
2014-02-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
73 |
2014-02-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE PRÉVIA CHAMADA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS CARNÊS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-17 |
Representação |
AO GERENTE E AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO A IMEDIATA RECONTRATAÇÃO DE TROCADORES DE ÔNIBUS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-17 |
Representação |
AO COMANDANTE DO 21º BPMMG, QUE BUSQUE JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, A DESIGNAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM UBÁ. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE MIRAGAIA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NAQUELE DISTRITO E AS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUSIVE HOSPITAL, NA CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA O DISTRITO DE DIAMANTE, COM CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM CÓPIA À EMUHBES, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO NO CURSO “TRABALHO SOCIAL EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”, DA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
CÓPIA DO ANTE PROJETO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ÔNIBUS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
RETIRADA DA LIXEIRA (CONTÊINER), LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO BANCO ITAÚ. |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRACINHA DA RUA CELIDÔNIO MAZZEI, BAIRRO COHAB E AINDA, A PODA DAS ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL. |
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| materia |
22/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA PARTE ALTA DA RUA MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ALTAIR ROCHA. |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ, VISANDO O AUMENTO DE HORÁRIOS DA LINHA QUE ATENDE OS MORADORES DA RUA MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO, BAIRRO ALTAIR ROCHA. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA PINGUIM, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADEQUAR O TIPO UTILIZADO PELOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS À SITUAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA CIDADE, SENDO O ATUAL UNIFORME DISTRIBUÍDO POR ALGUMAS EMPRESAS, DEMASIADAMENTE QUENTE E TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS SERVIDORES. |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
ADERIR À CAMPANHA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E UM DOS EIXOS TEMÁTICOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (EIXO 4), A PARTIR DO PROGRAMA EIRD – ESTRATÉGICA INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES DA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, “CONSTRUINDO CIDADES RESILENTES: MINHA CIDADE ESTÁ PREPARANDO”. |
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| materia |
28/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS, INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS SOBRE PROPOSTA VOLUNTÁRIA, DISPONÍVEL NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E CONTROLE DE EROSÃO. |
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| materia |
29/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
PROMOVER BENFEITORIAS DE REVITALIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, REGULARIZAÇÃO DE PISO, PODA DE ÁRVORES E, SE POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA A PRAÇA CONSTANTE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO COM A AVENIDA RUBENS BAIÃO, BAIRRO PIRES DA LUZ. |
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| materia |
30/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, SEJA PSF OU UPS, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRE. |
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| materia |
34/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 075/13 E REQUERIMENTO 265/13. |
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| materia |
35/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO E AO DER/MG, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ-RODEIRO, EM SEU KM 5. |
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| materia |
36/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 480, BAIRRO SANTA BERNADETE. |
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| materia |
37/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIAS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, VERIFICAREM A SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PRINCIPALMENTE A PARTE ALTA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, UMA ÁREA DE LAZER OU UMA HORTA COMUNITÁRIA NO LOTE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SOARES ESTEVÃO, QUE ESTÁ INVADIDO PELO MATAGAL, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA REALIZAR LIMPEZA GERAL, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM SEIS POSTES NA ESTRADA DO CÓRREGO DO SANTANA. REITERA INDICAÇÃO 217/13 E REQUERIMENTO 311/13 DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO E INDICAÇÃO 399/13 DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA TRAVESSA DAS RUAS: ANASTÁCIO DORIGUETTO, FRANCISCO ARLINDO DA SILVE E JAIME BALBI, DO BAIRRO ALTAIR ROCHA. REITERA INDICAÇÃO 363/13. |
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| sessao |
71 |
2014-02-17 |
Ordinária |
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| norma |
5515/2014 |
2014-02-12 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-11 |
Portarias |
CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO §3º DO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N.106/2009 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RAIMUNDO NETO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO § 3°, DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 106/09, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 3.981, DE 1º JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O RECIBO PROVISÓRIO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-10 |
Representação |
AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO DE CASTRO, QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA, VISANDO À LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA – APROXIMADAMENTE DE 800 A 1.00 METROS - NA COMUNIDADE RURAL DO CÓRREGO SANTANA, PRÓXIMO AO MANGUEIRAS RURAL. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
DEMARCAR A AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA - BEIRA RIO, DE 100 EM 100 METROS, A PEDIDO DOS USUÁRIOS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-10 |
Representação |
ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS DE UBÁ, INFORMANDO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO INCENTIVO AO ESPORTE E ICMS ESPORTIVO |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA RUA ORESTES BOVARETO PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL, E TAMPONAMENTO DE BURACO PRÓXIMO AO BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO PERTO DO NÚMERO 100 DAQUELE LOGRADOURO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA PODA DE 2 ÁRVORES NA RUA JAIME DE ALMEIDA, BAIRRO OLARIA, PRÓXIMO AO Nº 227. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
LIMPEZA DO CÓRREGO DA COMUNIDADE DO TRABALHO, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO ATÉ A VOLTA DA FERRADURA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, INDICANDO A INSERÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DE UBARI, PARA ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA EM QUESTÃO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INFORMAÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/14, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. |
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