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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2014 2014-02-10 Indicação ENCAMINHAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE, DE CULTURA E DO AMBIENTE, INFORMAÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/14, DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA QUANTO À SAÚDE E SITUAÇÃO DAS PALMEIRAS DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA - BEIRA RIO, BEM COMO À RETIRADA DOS GALHOS MAIS VELHOS, INTENTANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA VEÍCULOS E PESSOAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E AO CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO DE UBÁ, PARA COLOCAR SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA VEREADOR OSVALDO DE MOURA ESTEVÃO, BAIRRO PELUSO. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 076/13 E REQUERIMENTOS: 264 E 337/13. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE. REITERA REQUERIMENTOS: 270, 337 E 348/13. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. REITERA INDICAÇÃO 249/13 E REQUERIMENTO 235/13. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL 0233/2013, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, 04 PORTAS, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, PUBLICADO NOS ATOS OFICIAIS DE 25/11/2013. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA RUA WILSON CAMPOS, BAIRRO MANGUEIRAS RURAL. REITERA INDICAÇÃO 115/13 E REQUERIMENTO 339/13. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CARINHO II. REITERA INDICAÇÕES 316 E 389/13. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA SÔNIA MARCOS BADARÓ, BAIRRO OLARIA. REITERA INDICAÇÃO 005/13 E REQUERIMENTOS: 077 E 096/13. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: GUERINO PERON E ARI PERON, BAIRRO CRISTAL. REITERA INDICAÇÃO 448/13. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-10 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CALÇAMENTO E REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PARA A RUA PROJETADA, DO BAIRRO PALMEIRAS, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO PADRE ALEXANDRE. REITERA INDICAÇÕES: 414 E 477/13. 1 extracted
materia 32014/2014 2014-02-10 Representação AO PRESIDENTE DA ENERGISA, PARA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM TODO ENTORNO DE SUA SUBESTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
norma 5513/2014 2014-02-10 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PARA FINS INDUSTRIAIS, PERTENCENTE A JOÃO EVANGELHO CANDIAN E OUTROS, SITUADO À AV. JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5514/2014 2014-02-10 Decreto Executivo APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A LEANDRO RODRIGUES PACHECO, SITUADO À RUA JUSCELINO DE OLIVEIRA, POVOADO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 70 2014-02-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-06 Portarias DETERMINA O CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TNS – JORNALISTA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Indicação AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO NA LOCALIDADE DE DIAMANTE.RESPOSTA: OF/SG/46/2014, EM 13/02/14, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO SANTA BERNADETE, ATÉ A ALTURA DO LOTEAMENTO QUE FICA DEPOIS DO HOSPITAL DO CÂNCER. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Representação CORRESPONDÊNCIAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE AS INSCRIÇÕES PARA A 6ª EDIÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Indicação AO PREFEITO, PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA R EDMILSON ARRUDA MARQUES, B. OLARIA.RESPOSTA: OF/SG/46/2014, EM 13/02/14, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, B. SANTA BERNADETE. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Representação AO GERENTE GERAL DO ITAÚ/UNIBANCO – AGÊNCIA UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES MEDIDAS: MOTIVOS PELOS QUAIS ESSA AGÊNCIA NÃO DISPONIBILIZOU ASSENTOS AOS USUÁRIOS E CLIENTES, CONFORME DISPÕE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DENTRE OS DIREITOS BÁSICOS DO MESMO 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Indicação AO PREFEITO, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E CAPELA NO CEMITÉRIO DE UBARI.RESPOSTA: OF/SG/47/2014, EM 13/02/14, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. DANILO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS, PARA INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO PERMANENTE NO KM 5 DA ESTRADA DE RODEIRO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Representação AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM COMUNIDADE PERIFÉRICAS. REQUER AINDA, RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE ABASTECIMENTO DOS LOTEAMENTOS EM ANDAMENTO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, UM PARECER SOBRE A VIABILIDADE DO REFERIDO ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ATENDIMENTO À PORTARIA 835/2012, QUE INSTITUI INCENTIVOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO DE CAPITAL E CUSTEIO PARA O COMPONENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SUS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE DIVERSOS QUEBRA-MOLAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE UBARI, EM ESPECIAL, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ LÁ SITUADA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE UBÁ PEQUENO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE ZICO TEIXEIRA. REITERA INDICAÇÃO 090/13. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, CONFORME PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA INSTALAÇÃO DE BANCO ESTREITO DE ALVENARIA, NA ENTRADA DA POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROMOTORIA DE UBÁ, COPASA, SOBRE A ALTA INCIDÊNCIA DE CÂNCER NA POPULAÇÃO UBAENSE. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA LIMPEZA DO CÓRREGO (RETIRADA DE MATO) QUE PASSA PELO B. VILA CASAL. REITERA INDICAÇÃO 032/13, DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO E INDICAÇÃO 041/13, DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS QUANTO À LEI 4130/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PARCERIA COM O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA SELEÇÃO DE 6 PROJETOS DE ARTES CÊNICAS, COM APOIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA PROJETO, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, ROGANDO EMPENHOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE UBÁ O PROGRAMA DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE QUANTO ÀS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DAS CIDADES BRASILEIRAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE. REITERA REQUERIMENTO 020/13. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 670/13, FIRMADO COM ALTERNATIVA ELÉTRICA UBÁ E TODAS AS NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS REFERENTES AO ASSUNTO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA LUIZA FAEDA DE FREITAS, BIRRO BOM PASTOR E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO, DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 621 METROS DE ESTRADA VICINAL, DA RUA MÁRIO FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO SOBRADINHO,CONFORME ANUNCIADO NO JORNAL ATOS OFICIAIS 1097, DE 13/01/14, SENDO QUE, TAL BENFEITORIA JÁ FOI REALIZADA HÁ BASTANTE TEMPO, MOTIVO PELO QUAL NÃO JUSTIFICA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO 456/13. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA EM TODAS AS FARMÁCIAS DA CIDADE UM PONTO DE COLETA DE REMÉDIOS VENCIDOS E AINDA, QUE VERSE SOBRE PONTOS PARA COLETA DE PILHAS E MATERIAIS RADIOATIVOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO LOTEAMENTO REALIZADO NO BAIRRO SANTA BERNADETE, ACIMA DO HOSPITAL DO CÂNCER. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES À APROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE R$ 9.400.000,00 (NOVE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). AS OBRAS REFERENTES AO FINANCIAMENTO TERIAM INÍCIO EM 2014, TENDO DITO O MÊS, TRANSCORRIDO SEM QUALQUER INDÍCIO DE BENFEITORIA PÚBLICA, ASSIM SENDO, INFORMAR SOBRE O MOTIVO DELAS AINDA NÃO TEREM COMEÇADO; SE A VERBA JÁ FOI LIBERADA, CASO POSITIVO, EM QUÊ ESTÁ SENDO APLICADA ATUALMENTE. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-03 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, BEM COMO À VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA., SOLICITANDO DO PRIMEIRO O MOTIVO DO AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, E DO SEGUNDO, O COMPARECIMENTO EM REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA, PARA DELIBERAR SOBRE INÚMEROS PROBLEMAS QUE TANGEM À DITA EMPRESA. 1 extracted
sessao 69 2014-02-03 Ordinária — 1 extracted
norma 5507/2014 2014-01-31 Decreto Executivo CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 5505/2014 2014-01-28 Decreto Executivo APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A REGINA MARA TEIXEIRA DA SILVA LEANDRO, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA B, BAIRRO VITÓRIA. 1 extracted
norma 5500/2014 2014-01-23 Decreto Executivo APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROBÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA A, BAIRRO VITÓRIA. 1 extracted
norma 5501/2014 2014-01-23 Decreto Executivo APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ROGÉRIO TEIXEIRA DA SILVA, SITUADO À RUA ALENCAR CARNEIRO VIANA, QUADRA 7, ÁREA C, BAIRRO VITÓRIA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR II E DIRETOR ESCOLAR III, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES+ 1 extracted