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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. (PPA 2014-2017) 1 extracted
norma 153/2013 2013-09-30 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 106/2009 1 extracted
sessao 48 2013-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2013-09-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2013-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 152/2013 2013-09-11 Lei Complementar Cria o cargo comissionado de Presidente da Diretoria Executiva na estrutura administrativa do Ubaprev, de que trata a Lei Complementar 089, de 21 de março de 2007. 1 extracted
norma 39/2013 2013-09-09 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, POR 01 DIA; GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 01 DIA; GERSON GOMES PEREIRA, POR 04 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 01 DIA; JOSELI PEREIRA REIS, POR 01 DIA 1 extracted
norma 40/2013 2013-09-09 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, DENIZE BATISTA DA CRUZ, GUILHERME RAMOS DE ARAUJO, MÁRICIO ANTÕNIO DE OLIVEIRA E MÍRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIRAM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. 1 extracted
sessao 44 2013-09-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2013-09-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 35/2013 2013-09-04 Portarias DESIGNAR COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA, PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 5446/2013 2013-09-04 Decreto Executivo REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CONTRIBUINTE NA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS. 1 extracted
norma 5447/2013 2013-09-04 Decreto Executivo ESTABELECE MODELO DE LAUDO TÉCNICO DO PROGRAMA “UBÁ LEGAL”, A QUE SE REFERE O ART. 3º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
sessao 43 2013-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2013-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 151/2013 2013-08-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2013-08-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 38/2013 2013-08-16 Portarias CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE ELETIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ 1 extracted
norma 37/2013 2013-08-14 Portarias CONVOCA A DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 38 2013-08-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2013-08-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 36/2013 2013-08-08 Portarias AMPLIAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE 30 PARA 40 HORAS, DO SERVIDOR BRUNO REIS PINTO. 1 extracted
sessao 37 2013-08-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2013-07-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 4128/2013 2013-07-17 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2014 e dá outras providências. (LDO 2014) 1 extracted
sessao 34 2013-07-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2013-07-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 34/2013 2013-07-09 Portarias CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES QUE FARÃO JUS A PROMOÇÃO. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR, MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA E DIONES FERREIRA DE ALMEIDA; COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO E ASSISTENTE LEGISLATIVO, MEMBROS: GERSON GOMES PEREIRA, GABRIELA MARTINS CANCELA E GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO; COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, MEMBROS: SILVÉRIO DIAS MACIEL, BRUNA MARIANA TITO E GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. 1 extracted
norma 150/2013 2013-07-08 Lei Complementar Altera a descrição do perímetro urbano da Cidade de Ubá, de que trata o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº. 108, de 28 de outubro de 2009, e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 32 2013-07-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2013-07-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 32/2013 2013-07-02 Portarias DESIGNA A SERVIDORA GABRIELA MARTINS CANCELA PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR LEGISLATIVO II. 1 extracted
norma 33/2013 2013-07-02 Portarias DESIGNA A SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 31/2013 2013-07-01 Portarias DESIGNA O SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CMU PARA RESPONDER, ACUMULATIVAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO À DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 31 2013-07-01 Ordinária — 1 extracted
norma 29/2013 2013-06-28 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO AOS SERVIDORES: SILVÉRIO DIAS MACIEL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI; E BRUNO REIS PINTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU AVÔ, POR 02 DIAS. 1 extracted
norma 30/2013 2013-06-28 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 08 DIAS. 1 extracted
norma 4121/2013 2013-06-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 29 2013-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2013-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2013-06-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2013-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2013-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2013-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2013 2013-06-06 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 03 DIAS. 1 extracted
norma 27/2013 2013-06-05 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI 1 extracted
norma 5407/2013 2013-06-04 Decreto Executivo ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 26/2013 2013-06-03 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES 1 extracted
sessao 24 2013-06-03 Ordinária — 2 extracted