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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5498/2014 2014-01-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 5495/2014 2014-01-06 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Portarias DESIGNA O SERVIDOR LUCIANO LAMARCA, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-02 Portarias DESIGNA A SERVIDORA JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-02 Portarias DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. 1 extracted
norma 4175/2014 2014-01-02 Lei INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4176/2014 2014-01-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO A ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A ADUBAR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UBÁ E REGIÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5492/2013 2013-12-30 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 161/2013 2013-12-23 Lei Complementar Altera tabela da contribuição suplementar do RPPS 1 extracted
norma 162/2013 2013-12-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 014, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá. 1 extracted
norma 4175/2013 2013-12-23 Lei Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 5491/2013 2013-12-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 4173/2013 2013-12-18 Lei Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2014. (LOA 2014) 1 extracted
norma 4174/2013 2013-12-18 Lei Institui o plano plurianual do município de ubá para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. (PPA 2014-2017) 1 extracted
norma 4172/2013 2013-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2014, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2013 2013-12-16 Portarias CONCEDE, CONFORME REQUERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA, A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE SEU FUNCIONAMENTO, POR MAIS 60 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, PRAZO EM QUE DEVERÁ CONCLUIR SEUS TRABALHOS. 1 extracted
norma 157/2013 2013-12-16 Lei Complementar Dá nova redação ao § 5º do art. 32 da Lei Complementar Municipal 106, de 08 de setembro de 2009 e aos artigos 2º e 3º da Lei Complementar Municipal 139, de 31 de agosto de 2011, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 158/2013 2013-12-16 Lei Complementar Acrescenta o Artigo 39-Q à Lei Complementar N. 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as Receitas do Município. 1 extracted
norma 159/2013 2013-12-16 Lei Complementar ACRESCENTA O ARTIGO 18-B À LEI COMPLEMENTAR 123, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2013 2013-12-16 Lei Complementar INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE À DOCÊNCIA, NOS TERMOS EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4171/2013 2013-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
norma 5485/2013 2013-12-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 155/2013 2013-12-02 Lei Complementar Dispõe sobre o regime de trabalho denominado Sobreaviso e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2013 2013-12-02 Lei Complementar Dá Nova Redação ao Artigo 20 e Acrescenta o Artigo 40-A à Lei Complementar nº. 62, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município. 1 extracted
norma 51/2013 2013-11-27 Portarias PRORROGA POR MAIS 10 DIAS, A CONTAR DESTA DATA, O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 050/13. 1 extracted
norma 5482/2013 2013-11-27 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.163, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2013-11-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2013-11-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 4163/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2013 2013-11-18 Portarias INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE ATO PUNÍVEL PRATICADO POR SERVIDOR. 1 extracted
sessao 58 2013-11-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2013-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 57 2013-11-11 Ordinária — 1 extracted
norma 154/2013 2013-11-04 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE UBÁ - REFIS/UBÁ 2013 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2013 2013-10-30 Portarias EXONERA A PEDIDO, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE 1 extracted
sessao 54 2013-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 46/2013 2013-10-24 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 04 DIAS. 1 extracted
norma 47/2013 2013-10-24 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, 01 DIA; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 10 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 02 DIAS; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 10 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS. 1 extracted
norma 48/2013 2013-10-24 Portarias CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 180 DIAS. 1 extracted
sessao 53 2013-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2013-10-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2013-10-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 5462/2013 2013-10-09 Decreto Executivo APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA URBANVIX PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO SOLAR DE UBÁ I (CIDADE CARINHO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 50 2013-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 41/2013 2013-10-01 Portarias FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE UBÁ, MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI; SILVÉRIO DIAS MACIEL, EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU E LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. 1 extracted
norma 42/2013 2013-10-01 Portarias REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2013 2013-10-01 Portarias CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, PARA DOAÇÃO DE SANGUE 1 extracted
norma 44/2013 2013-10-01 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 03 DIAS 1 extracted
norma 45/2013 2013-10-01 Portarias LICENÇA “NOJO” À SERVIDORA MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR QUATRO DIAS CONSECUTIVOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU AVÔ. 1 extracted
materia 60/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2014. (LOA 2014) 1 extracted