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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2013 2013-05-27 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA; MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 03 DIAS; KARLA MARIA SARTORI, POR 05 DIAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA. 1 extracted
norma 25/2013 2013-05-27 Portarias DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR, CONSIDERADO APTO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL: GISELE CAIRES FERNANDES, TNS JORNALISTA. 1 extracted
norma 148/2013 2013-05-27 Lei Complementar Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2013, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 149/2013 2013-05-27 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar Municipal 091, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 23 2013-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4118/2014 2013-05-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 21 2013-05-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-05-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 23/2013 2013-05-21 Portarias DETERMINA A AMPLIAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE 30, PARA 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 19 2013-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2013-05-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2014 e dá outras providências. (LDO 2014) 1 extracted
sessao 18 2013-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2013 2013-05-06 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI. 1 extracted
sessao 17 2013-05-06 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2013 2013-05-03 Portarias RETIFICA A 017/2013 – DECLARA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ESTÁVEL. 1 extracted
norma 20/2013 2013-05-02 Portarias REVOGA A PORTARIA 016/2013, QUE CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO ACESSO E ELEVÁ-LOS À CLASSE SUPERIOR DA MESMA CARREIRA. 1 extracted
norma 18/2013 2013-04-29 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, POR 04 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 05 DIAS; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 03 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 11 DIAS; LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, POR 01 DIA; KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA E MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA. 1 extracted
norma 19/2013 2013-04-29 Portarias CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, PARA DOAÇÃO DE SANGUE. 1 extracted
sessao 16 2013-04-29 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2013 2013-04-22 Portarias CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÁ JUS AO ACESSO E ELEVÁ-LOS À CLASSE SUPERIOR DA MESMA CARREIRA, RESPEITANDO A EQUIVALÊNCIA DO GRAU JÁ CONQUISTADO 1 extracted
sessao 15 2013-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2013 2013-04-17 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, POR 10 DIAS; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, POR 05 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 01 DIA; GERSON GOMES PEREIRA, POR 04 DIAS; LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 05 DIAS E DENIZE BATISTA DA CRUZ, POR 04 DIAS. 1 extracted
norma 147-A/2013 2013-04-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 13 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2013-04-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2013-04-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2013-04-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2013-04-01 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2013 2013-03-26 Portarias CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. 1 extracted
norma 13/2013 2013-03-25 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, 02 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO,POR 03 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS; KARLA MARIA SARTORI, POR 05 DIAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 06 DIAS; MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 15 DIAS; GERSON GOMES PEREIRA, POR 03 DIAS E AO SILVÉRIO DIAS MACIEL, POR 02 DIAS. 1 extracted
sessao 8 2013-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2013-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 147/2013 2013-03-11 Lei Complementar Dá nova redação ao § 2º do art. 49 da Lei Complementar Municipal 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá. 1 extracted
sessao 5 2013-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-03-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2013-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2013 2013-02-26 Portarias CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – JORNALISTA, NA CMU, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO. 1 extracted
sessao 3 2013-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2013 2013-02-21 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SEGUINTES SERVIDORES: DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 01 DIA: BRUNA MARIANA TITO, POR 40 DIAS. 1 extracted
norma 8/2013 2013-02-18 Portarias DETERMINA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TNS – JORNALISTA. 1 extracted
norma 9/2013 2013-02-18 Portarias DESIGNANDO O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O SERVIÇO TEMPORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I, PELO PERÍODO DE 26 DIAS. 1 extracted
sessao 2 2013-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2013 2013-02-07 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 02 DIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-04 Portarias CONCEDE LICENÇA GALA AO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, POR 07 DIAS, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO. 1 extracted
norma 6/2013 2013-02-04 Portarias AUTORIZA A AUSÊNCIA REMUNERADA DA SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO INTERESSE DA JUSTIÇA, EM JUIZ DE FORA. 1 extracted
sessao 1 2013-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-11 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 02 DIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-04 Lei Revoga a Lei Municipal nº4.075, de 14 de novembro de 2012, e dá nova denominação de Rua Nicanor Barcellos a logradouro público desta cidade. 1 extracted