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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2013 2013-01-02 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA E À BRUNA MARIANA TITO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-02 Portarias DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 23, PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-02 Portarias DESIGNAR O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. 1 extracted
norma 4099/2012 2012-12-21 Lei Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 4100/2012 2012-12-21 Lei Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4101/2012 2012-12-21 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 192 2012-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 193 2012-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 146/2012 2012-12-20 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que contém o Código de Receitas do Município de Ubá, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 66/2012 2012-12-19 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 67/2012 2012-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2012 2012-12-19 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2012 2012-12-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 1 extracted
norma 4093/2012 2012-12-19 Lei Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2013. (LOA 2013) 1 extracted
norma 4094/2012 2012-12-19 Lei Autoriza o Município a conceder subvenção social, contribuições, auxílios e transferência no exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4095/2012 2012-12-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição financeira das caixas escolares municipais , no exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4096/2012 2012-12-19 Lei Autoriza a instalação de monumento da Ordem Demolay, em logradouro público do Município de Ubá. 1 extracted
norma 4097/2012 2012-12-19 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 115.000,00 para a manutenção do PROURGE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 4098/2012 2012-12-19 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãe da Divina Misericórdia, com sede nesta cidade de Ubá/MG. 1 extracted
sessao 190 2012-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 51/2012 2012-12-17 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO, POR 02 DIAS. 1 extracted
norma 52/2012 2012-12-17 Portarias DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SERVIDORES: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA E BRUNA MARIANA TITO. 1 extracted
sessao 188 2012-12-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 189 2012-12-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 4092/2012 2012-12-14 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto FAGOC de Educação e Cultura, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 4092/2012 2012-12-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 64/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº4.075, de 14 de novembro de 2012, e dá nova denominação de Rua Nicanor Barcellos a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 65/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 115.000,00 para a manutenção do PROURGE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 187 2012-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 50/2012 2012-12-04 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR BRUNO REIS PINTO, POR 04 DIAS. 1 extracted
materia 61/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãe da Divina Misericórdia, com sede nesta cidade de Ubá/MG. 1 extracted
materia 62/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social, contribuições, auxílios e transferência no exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a instalação de monumento da Ordem Demolay, em logradouro público do Município de Ubá. 1 extracted
norma 49/2012 2012-12-03 Portarias CONCEDE LICENÇA GALA AO SERVIDOR BRUNO REIS PINTO, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO. 1 extracted
sessao 186 2012-12-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4088/2012 2012-11-28 Lei Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Tenente Coronel PM. Reginaldo Francisco. 1 extracted
norma 4089/2012 2012-11-28 Lei Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Claudionor Andrade. 1 extracted
norma 4090/2012 2012-11-28 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Divina Alves Costa Silva. 1 extracted
sessao 185 2012-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 48/2012 2012-11-20 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU. 1 extracted
norma 4084/2012 2012-11-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 342.120,00 junto ao orçamento municipal de 2012, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4085/2012 2012-11-20 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Desembargador José Altivo Brandão Teixeira. 1 extracted
norma 4086/2012 2012-11-20 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Professor Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro. 1 extracted
norma 4087/2012 2012-11-20 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Cidinei José Teixeira. 1 extracted
materia 54/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 342.120,00 junto ao orçamento municipal de 2012, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição financeira das caixas escolares municipais , no exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 183 2012-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 184 2012-11-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 4076/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Carlos Roberto Moreira de Oliveira. 1 extracted
norma 4077/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Carlos Alberto Rigoni. 1 extracted