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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4078/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcio José dos Santos. 1 extracted
norma 4079/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Cláudio Ermelindo da Silva. 1 extracted
norma 4080/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Ubá, ao Senhor João Vaz da Rocha. 1 extracted
norma 4081/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Francisca David Perpétuo. 1 extracted
norma 4082/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria Aparecida Mattos Amato. 1 extracted
norma 4083/2012 2012-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno. 1 extracted
materia 55/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Tenente Coronel PM. Reginaldo Francisco. 1 extracted
materia 55/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Tenente Coronel PM. Reginaldo Francisco. 1 extracted
materia 56/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Claudionor Andrade. 1 extracted
materia 57/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Divina Alves Costa Silva. 1 extracted
materia 59/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto FAGOC de Educação e Cultura, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 4072/2012 2012-11-12 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Ioná Floriano a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 4073/2012 2012-11-12 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Fernandes (Zé Peixe) a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 4074/2012 2012-11-12 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Ary da Silva Martins a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 182 2012-11-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4070/2012 2012-11-07 Lei Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 4071/2012 2012-11-07 Lei Dispõe Sobre Readequação do Plano Plurianual do Município de Ubá Para o Quadriênio 2010/2013. 1 extracted
norma 47/2012 2012-11-06 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA. 1 extracted
materia 51/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Cidinei José Teixeira. 1 extracted
materia 52/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Professor Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro. 1 extracted
materia 53/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Desembargador José Altivo Brandão Teixeira. 1 extracted
sessao 181 2012-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4069/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2012 2012-10-30 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 02 DIAS. 1 extracted
materia 50/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Ubá, ao Senhor João Vaz da Rocha. 1 extracted
norma 45/2012 2012-10-29 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, POR 04 DIAS. 1 extracted
sessao 180 2012-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Francisca David Perpétuo. 1 extracted
materia 48/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Cláudio Ermelindo da Silva. 1 extracted
materia 49/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Ary da Silva Martins a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 179 2012-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4068/2012 2012-10-17 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá. cemitério. 1 extracted
norma 44/2012 2012-10-16 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 02 DIAS. 1 extracted
sessao 178 2012-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 42/2012 2012-10-10 Portarias EXONERA “EX-OFÍCIO” O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, DA CMU, ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI. 1 extracted
norma 43/2012 2012-10-10 Portarias NOMEIA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I. 1 extracted
sessao 177 2012-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 41/2012 2012-10-03 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 01 DIA. 1 extracted
norma 39/2012 2012-10-02 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 02 DIAS 1 extracted
norma 40/2012 2012-10-02 Portarias CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE 1 extracted
materia 40/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Ioná Floriano a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 41/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua José Fernandes (Zé Peixe) a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 42/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno. 1 extracted
materia 43/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013. 1 extracted
materia 44/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre Readequação do Plano Plurianual do Município de Ubá Para o Quadriênio 2010/2013. 1 extracted
materia 45/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2013. (LOA 2013) 1 extracted
sessao 176 2012-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcio José dos Santos. 1 extracted
materia 39/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Complementar Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 162.300,00 junto ao orçamento municipal de 2012 para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted