| materia |
27/2013 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Carlos Alberto Rigoni. |
1 |
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| materia |
27/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Carlos Alberto Rigoni. |
1 |
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| sessao |
161 |
2012-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
162 |
2012-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
160 |
2012-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4054/2012 |
2012-06-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público à Associação Mãe da Divina Misericórdia, desta cidade, para fins de implantação e funcionamento de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ubá/MG o “Rebanhão de Carnaval” e o “Grito de Carnaval com Cristo”. |
1 |
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| materia |
24/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| sessao |
158 |
2012-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
159 |
2012-06-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento municipal de 2012, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, no limite de R$ 145.434,00, e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
25/2012 |
2012-06-04 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA. |
1 |
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| sessao |
157 |
2012-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
24/2012 |
2012-06-01 |
Portarias |
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CMU – SILVÉRIO DIAS MACIEL. |
1 |
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| norma |
4052/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de cessão de uso de imóvel público com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
4053/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$187.500,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público à Associação Mãe da Divina Misericórdia, desta cidade, para fins de implantação e funcionamento de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
155 |
2012-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
156 |
2012-05-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2012 |
2012-05-23 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 08 DIAS. |
1 |
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| norma |
4050/2012 |
2012-05-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos especiais junto ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
22/2012 |
2012-05-22 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, ANGELINO FERNANDES SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA E DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – CONTADOR, DA CMU. |
1 |
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| materia |
18/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$187.500,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2013 e dá outras providências. (LDO 2013) |
1 |
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| sessao |
154 |
2012-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7724/2012 |
2012-05-16 |
Decreto Federal |
REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
153 |
2012-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
21/2012 |
2012-05-11 |
Portarias |
NOMEIA OS SERVIDORES GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ . |
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| norma |
20/2012 |
2012-05-08 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORA GABRIELA MARTINS CANCELA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO, NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
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| norma |
4047/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.795,78 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4048/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4049/2012 |
2012-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Ubá, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências. |
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| norma |
19/2012 |
2012-05-07 |
Portarias |
AUTORIZA O SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| sessao |
152 |
2012-05-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
151 |
2012-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos especiais junto ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), e dá outras providências” |
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| norma |
18/2012 |
2012-04-30 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de cessão de uso de imóvel público com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
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| sessao |
150 |
2012-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2012 |
2012-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.795,78 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Ubá, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2012 |
2012-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da disciplina Qualidade de Vida com Amor Exigente na proposta pedagógica das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
4051/2012 |
2012-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação da disciplina Qualidade de Vida com Amor Exigente na proposta pedagógica das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
4046/2012 |
2012-04-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial junto ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de ações do Projeto Olhar Brasil. |
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| materia |
12/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
148 |
2012-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
149 |
2012-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial junto ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de ações do Projeto Olhar Brasil. |
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| norma |
17/2012 |
2012-04-09 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA. |
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