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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2012 2012-01-06 Portarias DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SEGUINTES SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA E MÁRCIA APARECIDA BOTELHO. 1 extracted
norma 40/2011 2011-12-27 Portarias NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, O SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ADVOGADO 1 extracted
sessao 131 2011-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 132 2011-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 141/2011 2011-12-26 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE UBÁ (PROFORMAÇÃO) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5226/2011 2011-12-20 Decreto Executivo REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIADO PELO ART. 17 DA LEI N° 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 39/2011 2011-12-19 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GERSON GOMES PEREIRA, 10 DIAS E GISELE CAÍRES FERNANDES, 04 DIAS. 1 extracted
sessao 129 2011-12-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 130 2011-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 37/2011 2011-12-16 Portarias NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO A CANDIDATA BRUNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA COSTA, CARGO TNS ADVOGADA. 1 extracted
norma 4029/2011 2011-12-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012. (LOA 2012) 1 extracted
norma 35/2011 2011-12-12 Portarias EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANA JANAINA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO. 1 extracted
norma 36/2011 2011-12-12 Portarias EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANA JANAINA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSORA E PROCURADORA JURÍDICA DA CMU. 1 extracted
norma 4027/2011 2011-12-12 Lei INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
sessao 127 2011-12-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 128 2011-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2011-12-09 Solene — 1 extracted
sessao 126 2011-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 125 2011-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2011-12-03 Solene — 1 extracted
norma 34/2011 2011-12-02 Portarias CONCEDE AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, UM DIA DE SERVIÇO, PARA AUSENTAR-SE EM RAZÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE 1 extracted
norma 33/2011 2011-11-28 Portarias CRIA COMISSÃO DE REVISÃO E REELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO: I – PELOS SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA, GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA; II – PELOS VEREADORES: JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO, VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA, LUIZ ALBERTO GRAVINA, DALMO JOSÉ COELHO, DARCI PIRES DA SILVA E JOSÉ ROBERTO REIS FILGUEIRAS. 1 extracted
sessao 124 2011-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4021/2011 2011-11-26 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2011-11-25 Solene — 1 extracted
norma 32/2011 2011-11-23 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, 02 DIAS; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, 01 DIA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, 02 DIAS. 1 extracted
sessao 123 2011-11-21 Ordinária — 1 extracted
norma 12527/2011 2011-11-18 Lei Federal REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI NO 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 122 2011-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4023/2011 2011-11-10 Lei REESTRUTURA O PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 121 2011-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 31/2011 2011-11-04 Portarias CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.MEMBROS: JOSELI PEREIRA REIS, GISELE CAIRES FERNANDES, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS; MEMBROS SUPLENTES: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, BRUNA MARIANO TITO E KARLA MARIA SARTORI. 1 extracted
norma 30/2011 2011-11-03 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SEGUINTES SERVIDORAS: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, 03 DIAS E KARLA MARIA SARTORI, 02 DIAS. 1 extracted
sessao 120 2011-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 119 2011-10-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 117 2011-10-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 118 2011-10-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 29/2011 2011-10-18 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS: GISELE CAIRES FERNANDES, 04 DIAS E NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, 02 DIAS. 1 extracted
norma 140/2011 2011-10-17 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 139/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
sessao 116 2011-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2011-10-15 Solene — 1 extracted
sessao 114 2011-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 115 2011-10-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 113 2011-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2011 2011-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012. (LOA 2012) 1 extracted
norma 27/2011 2011-09-26 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, POR 04 DIAS. 1 extracted
sessao 111 2011-09-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 110 2011-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2011 2011-09-05 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E KARLA MARIA SARTORI. 1 extracted
norma 139/2011 2011-09-05 Lei Complementar Dá nova redação ao § 5º do art. 32 da lei complementar nº. 106/2009, para criação da Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Coordenadoria da Unidade de Acolhimento Institucional – Casa da Juventude. 1 extracted