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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 134/2011 2011-04-13 Lei Complementar ACRESCENTA O § 5º AO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 106/2009, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5168/2011 2011-04-11 Decreto Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº. 2.939, DE 12 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
sessao 86 2011-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 5166/2011 2011-04-05 Decreto Executivo ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 85 2011-04-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 84 2011-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2011 2011-03-25 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA A SERVIDORA DENIZE BATISTA CRUZ, POR 30 DIAS. 1 extracted
norma 6/2011 2011-03-23 Portarias DESIGNA A SERVIDORA THAÍS BIGONHA DE CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. 1 extracted
sessao 83 2011-03-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2011-03-18 Solene — 1 extracted
norma 133/2011 2011-03-16 Lei Complementar ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTO OS CONTRIBUINTES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM PARCELA ÚNICA,NO EXERCÍCIO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
sessao 81 2011-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 82 2011-03-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 132/2011 2011-03-14 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Médico do PSF na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 80 2011-03-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 78 2011-03-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 79 2011-03-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 77 2011-02-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 76 2011-02-21 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2011 2011-02-15 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GISELE CAIRES FERNANDES, 01 DIA E LUCIANO LAMARCA, 02 DIAS. 1 extracted
sessao 75 2011-02-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2011 2011-02-09 Portarias NOMEIA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II. 1 extracted
norma 3/2011 2011-02-07 Portarias DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I. 1 extracted
sessao 74 2011-02-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2011 2011-02-01 Portarias RATIFICA AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NOS SEGUINTES CARGOS: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO; CRISTIANA JANAÍNA BARBOSA JUVÊNCIO DOS SANTOS, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO; GERSON GOMES PEREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES; ANGELINO FERNANDES SILVA, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, ASSESSOR ADMINISTRATIVO; GILMAR APARECIDO DE SOUZA, CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS; JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I; KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-17 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, 01 DIA E GISELE CAIRES FERNANDES, 01 DIA. 1 extracted
norma 130/2010 2010-12-30 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 1 extracted
norma 131/2010 2010-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS EXECUTADOS CONJUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL E/OU COM O GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 72 2010-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 73 2010-12-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 128/2010 2010-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, e contém outras disposições 1 extracted
norma 129/2010 2010-12-27 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar 002/91 (Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ubá). 1 extracted
sessao 70 2010-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 71 2010-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3954/2010 2010-12-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU § 2º, DA LEI Nº. 2.894, DE 01 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3950/2010 2010-12-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubá para o exercício financeiro de 2011. (LOA 2011) 1 extracted
norma 5133/2010 2010-12-22 Decreto Executivo REGULAMENTA O ART. 52 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
sessao 67 2010-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 68 2010-12-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 65 2010-12-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 66 2010-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2010-12-18 Solene — 1 extracted
norma 28/2010 2010-12-15 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: BRUNA MARIANA TITO E LUCIANA LAMARCA. 1 extracted
norma 27/2010 2010-12-13 Portarias ESTENDE O MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTA CÂMARA, PRESENTE NA PORTARIA 024/2010, QUE CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR. 1 extracted
sessao 64 2010-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3943/2010 2010-12-10 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O JORNAL ATOS OFICIAIS. 1 extracted
sessao 63 2010-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2010 2010-12-03 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES E NORMA SUELY PEREIRA NASCIMENTO. 1 extracted
sessao 4 2010-12-03 Solene — 1 extracted
sessao 62 2010-11-30 Extraordinária — 1 extracted