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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 118/2010 2010-07-05 Lei Complementar Dá nova redação aos Anexos II e VI da Lei Complementar Municipal nº 106, de 08 de setembro de 2009, cria o Símbolo de Vencimento CC-00, modifica o Símbolo e o Nível de Vencimentos dos Médicos do PSF e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2010 2010-07-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal das relações de consumo, de provimento efetivo, no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 120/2010 2010-07-05 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de um cargo de Fiscal Sanitário no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 34 2010-07-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2010-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2010-06-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 4/2010 2010-06-26 Portarias NOMEIA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ OS SERVIDORES PÚBLICOS: TITULARES: JOSELI PEREIRA REIS; NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO; GABRIELA DAHIR DOS SANTOS; SUPLENTES:THAÍS BIGONHA DE CARVALHO; BRUNA MARIANO TITO E KARLA MARIA SARTORI. 1 extracted
sessao 31 2010-06-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2010-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 117/2010 2010-06-09 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 47 da Lei Complementar nº. 02, de 23 de janeiro de 1991, e ao art. 30, da Lei Complementar nº. 14, de 18 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 3875/2010 2010-06-09 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA QUANTO OS SERVIÇOS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 28 2010-06-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2010-06-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 116/2010 2010-06-01 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual, nos termos do art. 179 da Constituição Federal e da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, concedendo-lhes tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2010-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 19/2010 2010-05-24 Portarias NOMEIA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, CRISTIANA JANAINA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS E LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ – CECI. 1 extracted
sessao 26 2010-05-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2010-05-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2010-05-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2010 2010-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2011 e dá outras providências. (LDO 2011) 1 extracted
sessao 22 2010-05-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2010-05-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 18/2010 2010-05-11 Portarias NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. GISELE DOS SANTOS CAIRES, PARA O CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, JORNALISTA. 1 extracted
norma 17/2010 2010-05-10 Portarias CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR. 1 extracted
sessao 21 2010-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3861/2010 2010-05-05 Lei Dispõe sobre a criação da E.M. Vovó Maria das Dores. 1 extracted
sessao 20 2010-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2010 2010-04-29 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO. 1 extracted
norma 16/2010 2010-04-29 Portarias NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, O CANDIDATO RAUL MOURÃO RUELA, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA DE UBÁ, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR JORNALISTA. 1 extracted
sessao 19 2010-04-26 Ordinária — 1 extracted
norma 115/2010 2010-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 18 2010-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2010-04-12 Ordinária — 1 extracted
norma 114/2010 2010-04-06 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 6º. da Lei Complementar Municipal 097, de 22 de agosto de 2007, que contém o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá e altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. 1 extracted
sessao 15 2010-04-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2010-04-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2010 2010-03-31 Portarias EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NO. 03/2010 – QUE CRIA A INTERNET POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
sessao 14 2010-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2010-03-27 Solene — 1 extracted
norma 13/2010 2010-03-24 Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DA REFERIDA LEI, COMPOSTA PELOS VEREADORES: VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA; ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE; LUIZ ALBERTO GRAVINA; ANTERO GOMES DE AGUIAR; JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO E PAULO CÉSAR RAYMUNDO. 1 extracted
norma 3850/2010 2010-03-23 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E AUXÍLIOS PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, TREINAMENTOS E SIMILARES AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS. 0 no document
sessao 13 2010-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2010 2010-03-17 Portarias CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES. 1 extracted
sessao 11 2010-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2010-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2010-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2010-03-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 11/2010 2010-03-10 Portarias DESIGNA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO. TITULAR: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO; SUPLENTE: JOSELI PEREIRA REIS; APOIO: ANGELINO FERNANDES SILVA; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU. 1 extracted
norma 113/2010 2010-03-09 Lei Complementar Dá nova redação ao § 4º. do art. 74 da Lei Complementar 065, de 06 de novembro de 2002”. 1 extracted
sessao 8 2010-03-08 Ordinária — 1 extracted