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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2010 2010-03-01 Portarias DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, TNS – CONTADOR, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA CÂMARA DE UBÁ. 1 extracted
sessao 7 2010-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2010 2010-02-24 Portarias REGULAMENTA A LEI N.º 3834, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2010 2010-02-24 Portarias CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE. 1 extracted
norma 9/2010 2010-02-24 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES – NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE (UM DIA), MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE (CINCO DIAS), MIRIAM GAZOLLA REZENDE (DOIS DIAS), LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO. 1 extracted
norma 6/2010 2010-02-23 Portarias ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CASO DE LICENÇAS. 1 extracted
norma 5/2010 2010-02-22 Portarias CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA; ROSÂNGELA MARIA ALFENAS DE ANDRADE, LUIZ ALBERTO GRAVINA, ANTERO GOMES DE AGUIAR, JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO E PAULO CÉSAR RAYMUNDO. 1 extracted
norma 3835/2010 2010-02-22 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Palmeira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3836/2010 2010-02-22 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Azaléia a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3837/2010 2010-02-22 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Hibisco a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3838/2010 2010-02-22 Lei Dispõe sobre a denominação de rua Bromélia a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 6 2010-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3834/2010 2010-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2010-02-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2010-02-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2010-02-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2010-02-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-19 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, 8 DIAS: MÁRIO CÉSAR BERNARDO, 02 DIAS E LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, 02 DIAS 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-04 Portarias EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, JORNALISTA 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-04 Portarias PRORROGA, POR MAIS DOIS ANOS, DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. 0 no document
norma 30/2009 2009-12-29 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS. 1 extracted
norma 112/2009 2009-12-28 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 63, 80, 104, MODIFICA AS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3826/2009 2009-12-22 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3827/2009 2009-12-22 Lei Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e e fixando a despesa no município de Ubá para o exercício de 2010. (LOA 2010) 1 extracted
norma 4997/2009 2009-12-21 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2009-12-18 Solene — 1 extracted
norma 111/2009 2009-12-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2009-12-12 Solene — 1 extracted
norma 19/2009 2009-12-08 Emenda a Lei Orgânica Altera a LOM/Ubá, suprimindo o Art. 241 e seu respectivo parágrafo único. 1 extracted
norma 28/2009 2009-12-08 Portarias CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA OFICIAL À POSSE, MANIFESTADO PELOS CANDIDATOS RAFAEL MIRANDA DAMASCENO E PELA CANDIDATA LIDIANY DE FÁTIMA CAMILÔTTO DE PAULO, NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, A SEGUINTE CANDIDATA: BRUNA MARIANA TITO, HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONDICIONADA A POSSE À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL 01/2007, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 01/2008, DE 08/08/2008, COM PUBLICAÇÃO NOS ATOS OFICIAIS DO DIA 14/01/2008. 1 extracted
norma 29/2009 2009-12-08 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, POR 07 DIAS CONSECUTIVOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE. 1 extracted
norma 27/2009 2009-12-04 Portarias NOMEIA O SERVIDOR ANGELINO FERNANDES SILVA, CONTADOR, EFETIVO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA DE UBÁ. 1 extracted
norma 26/2009 2009-12-03 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 02 DIAS; NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, POR 02 DIAS. 1 extracted
norma 110/2009 2009-12-01 Lei Complementar Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Palmeira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 123/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Azaléia a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 124/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua Hibisco a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 125/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua Bromélia a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3820/2009 2009-11-24 Lei Dispõe sobre a denominação de Vila Regina Celi Gazolla a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Sol a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 119/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Itair da Silva Marcos a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 120/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Girassol a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 25/2009 2009-11-23 Portarias NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, OS CANDIDATOS, HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; LIDIANY DE FÁTIMA CAMILÔTTO DE PAULO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONDICIONADA A POSSE À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL 01/2007, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 01/2008, DE 08/08/2008, COM PUBLICAÇÃO NOS ATOS OFICIAIS DO DIA 14/01/2008. 1 extracted
norma 109/2009 2009-11-19 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Diretor Escolar, no Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 3815/2009 2009-11-19 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3816/2009 2009-11-19 Lei Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Bertholdo Maria da Costa a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 24/2009 2009-11-11 Portarias CONCEDE LICENÇA GALA À SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 07 DIAS. 1 extracted
norma 23/2009 2009-11-03 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA. 1 extracted
norma 108/2009 2009-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Ubá e dá outras providências. 0 no document