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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 61 2010-11-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2010-11-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2010-11-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 3935/2010 2010-11-18 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 57 2010-11-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2010-11-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 25/2010 2010-11-10 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA; NORMA SUELY PEREIRA NASCIMENTO; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE. 1 extracted
sessao 56 2010-11-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2010-11-06 Solene — 1 extracted
norma 24/2010 2010-11-03 Portarias CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR 1 extracted
sessao 55 2010-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 127/2010 2010-11-01 Lei Complementar INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2010 2010-10-25 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 52 da Lei Complementar Municipal 014/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá. 1 extracted
sessao 54 2010-10-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2010-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 53 2010-10-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 51 2010-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 5099/2010 2010-10-08 Decreto Executivo Institui o modelo de atestado de segurança de que trata o § 3º. do art. 20 da Lei Complementar nº. 116, de 1º de junho de 2010 1 extracted
materia 101/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubá para o exercício financeiro de 2011. (LOA 2011) 1 extracted
sessao 50 2010-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2010 2010-09-27 Portarias CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR 05 DIAS. 1 extracted
norma 23/2010 2010-09-27 Portarias CONCEDE LICENÇA GALA À SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS. 1 extracted
sessao 48 2010-09-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2010-09-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2010-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2010 2010-09-13 Portarias REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
sessao 46 2010-09-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2010-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 125/2010 2010-08-23 Lei Complementar Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Ubá – REFIS/UBÁ – e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2010-08-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2010-08-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 124/2010 2010-08-16 Lei Complementar Dá nova redação ao Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei Complementar 097, de 22 de agosto de 2007, que “Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2010-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2010-08-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2010-08-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2010-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3899/2009 2010-07-28 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Itair da Silva Marcos a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3901/2010 2010-07-28 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Sol a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3902/2010 2010-07-28 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Girassol a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 5076/2010 2010-07-26 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI Nº 2.894, DE 1 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 121/2010 2010-07-19 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 71 e 97 da Lei Complementar nº. 014, de 18 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 122/2010 2010-07-19 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº. 117, de 09 de junho de 2010, que “dá nova redação ao art. 47 da Lei Complementar nº. 02, de 23 de janeiro de 1991, e ao art. 30, da Lei Complementar nº. 14, de 18 de dezembro de 1992 1 extracted
norma 123/2010 2010-07-19 Lei Complementar Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2010-07-17 Solene — 1 extracted
norma 3890/2010 2010-07-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2011 e dá outras providências. (LDO 2011) 1 extracted
sessao 37 2010-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2010-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2010-07-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2010-07-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 20/2010 2010-07-09 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SEGUINTES SERVIDORAS: NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO E CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. 1 extracted