| materia |
66/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Bnco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
67/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
3758/2009 |
2009-06-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições. |
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| norma |
3759/2009 |
2009-06-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipa de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições. |
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| norma |
3760/2009 |
2009-06-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições. |
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| norma |
3818/2009 |
2009-06-10 |
Lei |
Dá nova redação ao caput do art. 1º e ao inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.750, de 24 de abril de 2009, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências. |
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57/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor César Augusto Cândido de Sá. |
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58/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Capitão PM José Procópio Corrêa Júnior. |
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59/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Geraldo Monteiro Alves Pereira. |
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61/2009 |
2009-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cosme Damião Elias. |
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17/2009 |
2009-06-08 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art. 35 - A Câmara Municipal de Ubá reunir-se-á anualmente na sede do município, de 02 (dois) de fevereiro a 17 (dezessete) de julho e de 01º (primeiro) de agosto a 22 (vinte e dois de dezembro) |
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| materia |
64/2009 |
2009-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições correntes à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e contém outras disposições. |
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13/2009 |
2009-06-03 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 2 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS, POR 01 DIA. |
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| norma |
3756/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
Institui o projeto "Escola na Câmara" na Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições. |
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| norma |
3763/2009 |
2009-06-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
46/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor José Carlos da Silva Neto. |
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48/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta seletiva de todo o lixo produzido nas denpedências da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
49/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Nelci Guimarães de Almeida Gomes. |
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| materia |
53/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha - IMLOR, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Movimento Cultural São José, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências. |
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60/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Beneficente Católica e dá outras providências. |
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| materia |
45/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.752, de 13 de maio de 2009, concedendo subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições. |
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52/2009 |
2009-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente, para celebração de convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
3761/2009 |
2009-05-28 |
Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.752, de 13 de maio de 2009, concedendo subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições. |
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| norma |
3754/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
Dá nova redação ao inciso II, do art. 11, da Lei Municipal nº 3.698, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências. |
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| norma |
3755/2009 |
2009-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre o estágio de estudantes junto aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
50/2009 |
2009-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
51/2009 |
2009-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e contém outras disposições. |
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43/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Viver na Vila, com sede nesta cidade. |
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| materia |
44/2009 |
2009-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições. |
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3751/2009 |
2009-05-13 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e contém outras disposições. |
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| norma |
3752/2009 |
2009-05-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para manutenção do "Projeto auxiliar mirim". |
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| norma |
3753/2009 |
2009-05-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá, e contém outras disposições. |
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| materia |
41/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições. |
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42/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipa de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições. |
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12/2009 |
2009-05-04 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 15 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 4 DIAS. |
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| materia |
40/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do art. 1º e ao inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.750, de 24 de abril de 2009, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências. |
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11/2009 |
2009-04-30 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, POR 02 DIAS; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, POR 03 DIAS; GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 05 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; JOSELI PEREIRA REIS, POR 15 DIAS. |
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38/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento às pessoas surdas na Câmara Municipal de Ubá. |
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103/2009 |
2009-04-24 |
Lei Complementar |
Altera a distribuição do número de vagas do cargo "Técnico de Nível Superior" no Quadro Permanente dos Servidores Públicos do Município de Ubá prevista no Anexo I da Lei Complementar 02, de 23 de janeiro de 1991. |
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| norma |
3745/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.613/95 e dá outras providências. |
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| norma |
3748/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito do EMUHBES - Empresa Municiapal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências. |
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3749/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do bem estar social de Ubá, e contém outras providências. |
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| norma |
3750/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Socual de Ubá, e contém outras providências. |
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| norma |
3817/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.742/2009. |
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| materia |
32/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a infra-estrutura de empreendimentos habitacionais populares dentro do município de Ubá-MG. |
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39/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estágio de estudantes junto aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
9/2009 |
2009-04-17 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 06 DIAS; DENIZE BATISTA, POR 01 DIA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA. |
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| norma |
10/2009 |
2009-04-16 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS GONZAGA, POR 04 DIAS CONSECUTIVOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA AVÓ |
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