| norma |
3782/2009 |
2009-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Geraldo Monteiro Alves Pereira. |
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| norma |
8 A/2009 |
2009-04-16 |
Portarias |
A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE UBÁ, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2009, CORRESPONDE A 06 HORAS CORRIDAS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO 2010) |
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| materia |
34/2009 |
2009-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e contém outras disposições. |
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| materia |
31/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a divulgação obrigatória. através da rede mundial de computadores (internet), de todas as despesas indenizadas e/ou realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para manutenção do "Projeto auxiliar mirim". |
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| materia |
36/2009 |
2009-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá, e contém outras disposições. |
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| materia |
37/2009 |
2009-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso II, do art. 11, da Lei Municipal nº 3.698, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências. |
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| norma |
3744/2009 |
2009-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de propaganda sonora em vias públicas, e contém outras disposições. |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
30/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto "Escola na Câmara" na Câmara Municipal de Ubá e contém outras disposições. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.742/2009. |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito do EMUHBES - Empresa Municiapal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências. |
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| materia |
27/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do bem estar social de Ubá, e contém outras providências. |
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| materia |
28/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Socual de Ubá, e contém outras providências. |
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| norma |
3743/2009 |
2009-03-25 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha, com sede nesta cidade. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.613/95 e dá outras providências. |
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| norma |
102/2009 |
2009-03-20 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 55 da Lei Complementar nº. 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências |
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| norma |
3741/2009 |
2009-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e contém outras disposições. |
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| norma |
3742/2009 |
2009-03-20 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento programa de 2009, visando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a análise de qualidade de medicamentos distribuídos à população de Ubá-MG. |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócio-educacionais, culturais, recreativas e de lazer, no município de Ubá e dá outras providências. |
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| sessao |
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2009-03-08 |
Solene |
— |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha, com sede nesta cidade. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Condelho Municipal da Juventude no muncípio de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens no transporte coletivo do município de Ubá aos Atiradores do Tiro de Guerra. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal manter disponível em seus respectivos sites na internet os dados de todos os contratos e convênios firmados. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento programa de 2009, visando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3738/2009 |
2009-02-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a sortear um automóvel dentre os contribuintes regulares com o pagamento do IPTU e taxas que especifica, e contém outras disposições. |
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| norma |
3739/2009 |
2009-02-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes sanitários a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências. |
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| norma |
3740/2009 |
2009-02-20 |
Lei |
Estabelece critérios excepcionais para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, oriundos dos tributos que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
7 A/2009 |
2009-02-20 |
Portarias |
NOMEIA OS SERVIDORES: ANGELINO FERNANDES SILVA, CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS E GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ – CECI.
PORTARIA 012/2009 – CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 15 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 4 DIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos do Legislativo Municipal. |
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| norma |
3736/2009 |
2009-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubá, e contém outras disposições. |
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| norma |
3737/2009 |
2009-02-18 |
Lei |
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos do Legislativo Municipal. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e contém outras disposições. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a eleição direta e secreta para o cargo de diretor (a) das escolas municipais de Ubá-MG. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a sortear um automóvel dentre os contribuintes regulares com o pagamento do IPTU e taxas que especifica, e contém outras disposições. |
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| materia |
10/2009 |
2009-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios excepcionais para o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, oriundos dos tributos que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a determinar aos agentes sanitários a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências. |
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| norma |
3731/2009 |
2009-01-26 |
Lei |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
3732/2009 |
2009-01-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições. |
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| norma |
3733/2009 |
2009-01-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições. |
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| norma |
3734/2009 |
2009-01-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições. |
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| norma |
3735/2009 |
2009-01-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao prçamento municipal, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, para recebimento de recursos oriundos de convenio celebrado com o Ministerio da lntegragao Nacional, e contem outras disposições. |
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2009-01-23 |
Extraordinária |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-21 |
Portarias |
EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO II DA CÂMARA DE UBÁ, JOSELI PEREIRA REIS E NOMEIA-A A ASSESSOR LEGISLATIVO I. |
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| norma |
6/2009 |
2009-01-21 |
Portarias |
EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO I DA CÂMARA DE UBÁ, GERSON GOMES PEREIRA E NOMEIA-O A CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES. |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-21 |
Portarias |
NOMEIA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ADVOGADO - TNS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, A SRA. CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, A OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE UBÁ. |
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| sessao |
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2009-01-21 |
Extraordinária |
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