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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2009-01-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2009-01-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2009 2009-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 1 2009-01-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-12 Portarias EXONERA O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DOUTOR MIGUEL POGGIALI GASPARONI. 1 extracted
materia 6/2009 2009-01-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-09 Portarias EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SENHOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 4/2009 2009-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de propaganda sonora em vias públicas, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao prçamento municipal, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, para recebimento de recursos oriundos de convenio celebrado com o Ministerio da lntegragao Nacional, e contem outras disposições. 1 extracted
materia 2/2009 2009-01-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 3/2009 2009-01-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-02 Portarias CONVOCA A DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, SENHORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-02 Portarias EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SENHOR MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER. 1 extracted
sessao 1 2009-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 254 2008-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 255 2008-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 253 2008-12-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2008-12-13 Solene — 1 extracted
norma 3723/2008 2008-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE PERMUTA COM SEBASTIÃO FRANCISCO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2008 2008-12-11 Portarias Nomeia em caráter efetivo os candidatos habilitados em concurso público nos termos do edital n° 01/2007. Luciano Lamarca, Diana Pereira da Silva Damasceno, Diones Ferreira de Almeida, Márcia Aparecida Botelho, Mário César Bernardo, Angelino Fernandes Silva, Cassiane dos Santos Alves, Gabriela Dahir dos Santos, Luany Calderano Guilhermino Porto, Gabriela Martins Cancela, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Norma Sueli Pereira Nascimento, Raquel Miranda Damasceno, Alexandre Augusto da Cunha Dini. 1 extracted
sessao 251 2008-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 252 2008-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 249 2008-12-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 250 2008-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 247 2008-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 248 2008-12-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2008-11-26 Solene — 1 extracted
sessao 246 2008-11-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 245 2008-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 244 2008-11-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 243 2008-11-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 242 2008-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 241 2008-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2008-10-24 Solene — 1 extracted
sessao 239 2008-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 240 2008-10-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 13/2008 2008-10-17 Portarias Exonera Cristiana Janaína Barboza Juvêncio dos Santos do cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 17 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 14/2008 2008-10-17 Portarias Nomeia Miguel Poggiali Gasparoni para ocupar o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ubá a partir de 17/10/2008. 1 extracted
sessao 238 2008-10-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 237 2008-09-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 235 2008-09-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 236 2008-09-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 234 2008-09-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 232 2008-09-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 233 2008-09-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 231 2008-09-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 230 2008-09-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 229 2008-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 227 2008-08-25 Ordinária — 1 extracted