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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 99/2008 2008-01-17 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-14 Portarias Nomeia comissão para apurar o desenvolvimento dos trabalhos que estão sendo executados na obra da sede própria do Legislativo. Membros: Miguel Poggiali Gasparoni, Joseli Pereira Reis e Martim Afonso Campos Barbosa. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-08 Portarias Homologa resultado do concurso público de que trata o edital n° 01/2007 promovido pela Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 10/2007 2007-12-18 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
norma 3653/2007 2007-12-14 Lei Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única. 1 extracted
sessao 188 2007-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 189 2007-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 187 2007-12-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2007-12-07 Solene — 1 extracted
sessao 186 2007-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2007-12-01 Solene — 1 extracted
sessao 185 2007-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 183 2007-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 184 2007-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 182 2007-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2007 2007-11-12 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA APURAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1 extracted
sessao 181 2007-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 180 2007-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 179 2007-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2007-10-27 Solene — 1 extracted
sessao 178 2007-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 176 2007-10-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 177 2007-10-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 175 2007-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2007 2007-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Dalila Romualdo de Oliveira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 8/2007 2007-10-08 Portarias NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REALIZAREM VISTORIA NOS IMÓVEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES DA MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 072/07 1 extracted
sessao 174 2007-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 82/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária lnstitui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Residuos Volumosos CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei anexo, que "autoriza o Municipio de Ubá a conceder o uso de imóvel público e auxilio financeiro ao lnstituto Ambiental Sol do Campo, desta cidade, e contém outras disposições''. 1 extracted
materia 84/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais 180 dias o prazo da contratação de pessoal temporário em atividade na implantação do Arquivo Histórico do Municipio de Ubá. 1 extracted
sessao 173 2007-10-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 172 2007-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 78/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3.619, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao da Lei Orçamentaria de 2008. 1 extracted
materia 79/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei que contem a Proposta Orçamentária do Municipio de Uba para o exercicio financeiro de 2008. 1 extracted
materia 80/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições no exercicio de 2008, e contém outras disposições 1 extracted
materia 81/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a alienar imóvel público, mediante doação, a Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio, e contém outras disposições". 1 extracted
sessao 171 2007-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóvel público a Associação de Capoeira Sabiá cordao de Ouro Mestre Chiquinho 1 extracted
materia 76/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Uba a conceder o uso de imóvel público a Associação de Moradores dos Bairros Olaria e Mangueira Rural. 1 extracted
materia 77/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Restaurante Popular no Municipio de Uba. 1 extracted
norma 7/2007 2007-09-24 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ DEVIDO AO FALECIMENTO DA IRMÃ DA VEREADORA CLEUSA MARIA DA COSTA 1 extracted
norma 3631/2007 2007-09-18 Lei Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2007 2007-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Hézio Geraldo Rodrigues de Andrade Júnior. 1 extracted
sessao 170 2007-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei anexo, que "autoriza o Municipio de Ubá a conceder o uso de imóvel público à Rede Cidade Carinho de Comunicação Ltda.". 1 extracted
sessao 169 2007-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei que "Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, e contém outras disposições 1 extracted
sessao 168 2007-09-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 73/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a conservação e manutenção do monumento aos 150 anos da cidade de Uba, localizado no Terminal Rodoviario Deputado Philipe Balbi em nossa cidade. 1 extracted
sessao 167 2007-09-03 Ordinária — 1 extracted