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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2007-09-01 Solene — 1 extracted
materia 67/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei anexo, que "dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação, e contém outras disposições". 1 extracted
materia 68/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei anexo que "autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, para atender ao Programa Esporte e Lazer na Cidade, e contém outras disposições". 1 extracted
materia 69/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Ary Peron a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 70/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Guerino Peron a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 165 2007-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 166 2007-08-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 66/2007 2007-08-24 Projeto de Lei Ordinária Mensagem 041 de 24 de Agosto de 2007 Projeto de Lei anexo que autoriza a abertura de crédito especial para a concessao de auxilio financeiro ao Movimento Cultural Sao José, desta cidade. 1 extracted
sessao 3 2007-08-23 Solene — 1 extracted
materia 65/2007 2007-08-22 Projeto de Lei Ordinária Mensagem 040 Projeto de Lei anexo, que "autoriza o Poder Executivo a construir uma casa de morada para o Sr. Geraldino Correia lnacio e sua mulher, e contem outras disposições". 1 extracted
norma 97/2007 2007-08-22 Lei Complementar Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei anexo que "autoriza o Municipio a desafetar bem publico e incorporá-Io a outro imóvel público destinado a praça". 1 extracted
materia 63/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária Mensagem 039/2007 Projeto de Lei anexo que "dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS, de Uba-MG". 1 extracted
materia 64/2007 2007-08-20 Projeto de Lei Ordinária Mensagem 037 de 20/08/2007 Projeto de Lei anexo, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para delegação ao Estado das competencias de organizagação, regulação, planejamento, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitario, bem como da competencia para selecionar empresa para prestar tais serviços, por meio de Contrato de Programa a ser celebrado entre o Municipio, o Estado e a empresa." 1 extracted
sessao 164 2007-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oficializaçao da denominaçãoo de Rua Mario Tavares Pereira a logradouro piblico desta cidade. 1 extracted
materia 58/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao artigo 9° da Lei Municipal n° 3.447, de 15.04.2005 1 extracted
materia 59/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pdblica Municipal o ESPORTE CLUBE BRANCA ESTRELA, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 60/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área pública de sua destinação original, no Bairro Santa Cruz, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 61/2007 2007-08-06 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei que "autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do imóvel público a Associação de Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, desta cidade''. 1 extracted
sessao 162 2007-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2007 2007-07-04 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 56/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios excepcionais para quitaçao dos débitos de natureza tributária que menciona, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2007-06-16 Solene — 1 extracted
sessao 1 2007-06-15 Solene — 1 extracted
norma 4/2007 2007-06-05 Portarias COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA APURAREM INCIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ 1 extracted
norma 5/2007 2007-06-05 Portarias COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ORGANIZAREM A I SEMANA DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 3/2007 2007-05-28 Portarias COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE EDITAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3591/2007 2007-04-20 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-17 Portarias NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 91/2007 2007-04-04 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá. 0 no document
norma 3574/2007 2007-03-23 Lei Altera a redação de dispositivos da Lei 3.054, de 02.01.2001, que “Institui no Município de Ubá o ‘Dia Municipal do Evangélico’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 89/2007 2007-03-21 Lei Complementar CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
norma 89/2007 2007-03-21 Lei Complementar Cria cargos na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá. 1 extracted
norma 16/2007 2007-03-13 Emenda a Lei Orgânica Altera e acrescenta dispositivos à Sub-Seção II - Dos Deficientes Físicos e da Seção III, da Política Educacional, Cultural e Desportiva, de que trata a Lei Orgânica do Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-02 Portarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ 1 extracted
norma 2-A/2007 2007-01-02 Portarias ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ 1 extracted
norma 15/2006 2006-12-20 Emenda a Lei Orgânica Altera o Art.122 da Lei Orgânica municipal, vedando a prática de nepotismo em todas as esferas da Administração Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 4 2006-12-16 Solene — 1 extracted
norma 1/2006 2006-12-15 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2/2006 2006-12-15 Portarias ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O BIÊNIO 2007-2008 1 extracted
sessao 3 2006-11-18 Solene — 1 extracted
sessao 2 2006-10-21 Solene — 1 extracted
norma 3556/2006 2006-10-02 Lei DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2006-03-30 Solene — 1 extracted
sessao 6 2005-12-15 Solene — 1 extracted
sessao 5 2005-12-03 Solene — 1 extracted
sessao 4 2005-11-12 Solene — 1 extracted
sessao 3 2005-10-15 Solene — 1 extracted
norma 14/2005 2005-08-01 Emenda a Lei Orgânica Art. 360 - O terreno pertencente ao patrimônio público municipal, localizado na Rua Santa Cruz e cadastrado sob o nº. 238, onde outrora funcionou a sede do Tiro de Guerra 04-028, fica destinado à construção da sede própria do Poder Legislativo ubaense. 1 extracted