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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2005 2005-06-30 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
norma 3469/2005 2005-06-21 Lei Autoriza o Município de Ubá a constituir a Fundação Municipal Irailda Ribeiro dos Santos – FUNIR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2005 2005-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2005-04-29 Solene — 1 extracted
norma 3446/2005 2005-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0 no document
norma 3447/2005 2005-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE, PRÓ-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3442/2005 2005-04-14 Lei Lei Nº 3442/2005 - Altera a redação do § 1º, do Art. 2º, da Lei Municipal 3.433, de 07 de março de 2005. 1 extracted
norma 3444/2005 2005-04-14 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.420, DE 25.05.93, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ”. 1 extracted
norma 3433/2005 2005-03-07 Lei Estabelece novas regras para a concessão de bolsa de estudo para servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 4372/2005 2005-02-28 Decreto Executivo REGULAMENTA O ARTIGO 76 DA LEI COMPLEMENTAR 014 DE 18.12.92, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBÁ -MG. 1 extracted
norma 3/2005 2005-02-18 Portarias ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
sessao 1 2005-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 3 2004-12-18 Solene — 1 extracted
norma 2/2004 2004-12-16 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
sessao 2 2004-12-04 Solene — 1 extracted
sessao 1 2004-11-06 Solene — 1 extracted
norma 1/2004 2004-07-04 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 38/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Celma Martins de Paula. 1 extracted
materia 39/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Residencial Altair Rocha - AMORAR, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 40/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Edson Jorge. 1 extracted
materia 41/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua João dos Santos a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 42/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Fábio Fortes de Almeida e contém outras disposições. 1 extracted
materia 31/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Avelino Costa. 1 extracted
materia 32/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Av. Dr. José Wilson Rocha Pereira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 33/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do Art. 1° da lei 1.361 , de 16 de julho de 1980, que "dá denominação a logradouro público". 1 extracted
materia 34/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nova nomenclatura e a delimitação da Avenida Padre Arnaldo Jansen, nesta cidade, e dá outras providencias. 0 no document
materia 35/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Ademir de Paula. 1 extracted
materia 36/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 37/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a filiar-se à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 30/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento da Empresa Municipal de Habitação e Bem-Estar Social de Ubá. 1 extracted
materia 24/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo a Iei 2.073, de 08 de fevereiro de 1990, que "concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube Diamantense, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 26/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no Município de Ubá. 1 extracted
materia 27/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 28/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a admitir condições especiais para o recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que menciona. 1 extracted
materia 29/2004 2004-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder o uso de bem público a Associação de Moradores do Residencial Deputado José Pires da Luz. 1 extracted
materia 17/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Geni Dias Cazita a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 18/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso lvo Defelippe a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 19/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Itamar Geraldo Lara e contém outras disposições. 1 extracted
materia 20/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Machado a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 21/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá - AESBU, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 22/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Climene Moreira Brum. 1 extracted
materia 23/2004 2004-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal. 1 extracted
materia 13/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Miguel Poggiali Gasparoni. 0 no document
materia 14/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o § 6° ao Art. 2° da Lei Municipal 2.146, de 31 de janeiro de 1991, que 'Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do quadro de Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2004. 1 extracted
materia 16/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2004. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município. 1 extracted