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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2004 2004-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Tarifas para transporte público coletivo e táxi no Município de Ubá. 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2001. 1 extracted
materia 2/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção às agremiações carnavalescas que menciona, no exercício de 2004. 1 extracted
materia 3/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Municipal de 2004. 1 extracted
materia 4/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante doação ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer de Ubá. 1 extracted
materia 5/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Município aos deficientes físicos e mentais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um desconto nas passagens de coletivos urbanos, para estudantes da rede pública do Município de Ubá. 1 extracted
materia 7/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV e mães doentes de AIDS. 1 extracted
materia 8/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Manoel Arthidoro de Castro a logradouro púbico desta cidade. 1 extracted
materia 9/2004 2004-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Francisco Arthidoro da Costa a logradouro púbico desta cidade. 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-31 Portarias CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
sessao 5 2003-12-21 Solene — 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-15 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
norma 13/2003 2003-12-08 Emenda a Lei Orgânica Art. 360 - O terreno pertencente ao patrimônio público municipal, localizado na Rua Santa Cruz e cadastrado sob o nº. 238, onde outrora funcionou a sede do Tiro de Guerra 04-028, somente poderá ser utilizado para edificação de imóvel destinado a abrigar atividades públicas, culturais e/ou educacionais. 1 extracted
sessao 4 2003-11-22 Solene — 1 extracted
sessao 3 2003-10-11 Solene — 1 extracted
sessao 2 2003-08-16 Solene — 1 extracted
norma 3266/2003 2003-07-21 Lei Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
norma 1/2003 2003-07-01 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 3239/2003 2003-05-19 Lei Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ubá – COMUSAN-UBÁ - 1 extracted
norma 3241/2003 2003-05-19 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Orlando Gonçalves da Silva Filho. 1 extracted
sessao 1 2003-05-14 Solene — 1 extracted
norma 3237/2003 2003-05-12 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Sebastião Valoz David. 1 extracted
norma 3234/2003 2003-04-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.219, DE 31 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
norma 3235/2003 2003-04-30 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. João Lourenço Barata Leite 1 extracted
norma 3236/2003 2003-04-30 Lei Dispõe sobre a denominação de Praça dos Amigos a logradouro público 1 extracted
norma 3232/2003 2003-04-28 Lei Dispõe sobre a denominação de Praça Geralda Bernardo a logradouro público 1 extracted
norma 3233/2003 2003-04-28 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Horácio Vanderlei Tostes 1 extracted
norma 3231/2003 2003-04-21 Lei Disciplina a instalação de câmera de vídeo no Município. 1 extracted
materia 23/2003 2003-04-19 Projeto de Lei Ordinária Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade. 0 no document
norma 3230/2003 2003-04-16 Lei Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal de 2003 1 extracted
materia 21/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.219, DE 31 DE MARÇO DE 2003. 1 extracted
materia 22/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. João Lourenço Barata Leite 1 extracted
materia 24/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Sebastião Valoz David. 0 no document
materia 25/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Praça dos Amigos a logradouro público 0 no document
materia 26/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Orlando Gonçalves da Silva Filho. 0 no document
materia 27/2003 2003-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ubá – COMUSAN-UBÁ - 1 extracted
norma 3228/2003 2003-04-14 Lei Define situação de urgência para contratação temporária de cadastrador imobiliário no Município de Ubá 1 extracted
norma 3229/2003 2003-04-14 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Capitão BM Marcos Moreira Santiago e contém outras disposições 1 extracted
norma 3227/2003 2003-04-07 Lei Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003 1 extracted
materia 19/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Horácio Vanderlei Tostes 1 extracted
materia 20/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Poder Legislativo 1 extracted
norma 3217/2003 2003-03-31 Lei Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 3218/2003 2003-03-31 Lei Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003 1 extracted
norma 3219/2003 2003-03-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante permuta com Andrade Marques Empreendimentos Ltda. – ME 1 extracted
norma 3220/2003 2003-03-31 Lei Desafeta bem público de sua destinação original e autoriza a sua alienação mediante permuta com Mademóveis Indústria e Comércio Ltda 0 no document
norma 3223/2003 2003-03-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Caneschi Bigonha a logradouro público desta cidade 1 extracted
norma 3224/2003 2003-03-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua 08 de Março a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3225/2003 2003-03-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins da Rocha a logradouro público desta cidade 1 extracted
norma 3226/2003 2003-03-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Castañon Bravo a logradouro público desta cidade 1 extracted