| materia |
57/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Vila Moreto a comunidade rural do Municipio de Ubá. |
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| materia |
59/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a conceder o uso de bem público ao DEJUB - Desafio Jovem de Ubá |
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| norma |
1/2002 |
2002-07-01 |
Portarias |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR |
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| materia |
47/2002 |
2002-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila Sao Barnabé a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
48/2002 |
2002-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao senhor Nazareno do Carmo Belline, e contém outras disposições. |
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| norma |
3157/2002 |
2002-06-24 |
Lei |
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-COMDES |
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| materia |
44/2002 |
2002-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária a irmã Noemi Fernandes de Jesus e contém outras disposições. |
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| materia |
45/2002 |
2002-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Paschoalino Bianchi a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
46/2002 |
2002-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente do Municipio. |
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| materia |
43/2002 |
2002-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a outorgar a concessão do serviço de arborização de vias públicas nos termos em que menciona |
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| materia |
40/2002 |
2002-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Doutor Gilberto de Oliveira Ribeiro e contém outras disposições |
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| materia |
41/2002 |
2002-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila Zoralindo Villela Eiras a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
42/2002 |
2002-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Bairro Cooperativa e dá outras providências. |
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| materia |
39/2002 |
2002-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de preservação de rio, córregos e nascentes, no âmbito do Municipio de Ubá. |
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| materia |
38/2002 |
2002-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Senhor Roberto Braccini Marques e contém outras disposições. |
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| materia |
36/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Valdir Pierandrei Fazolla a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
37/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Darci Pires da Silva e contém outras disposições |
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| materia |
31/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Guilherme de Azevedo a logradouro público desta cidade.
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| materia |
32/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Magela Fernandes a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
33/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instalação de suportes para estacionamento de bicicletas na área central do Municipio de Ubá e dáoutras providências. |
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| materia |
34/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Professora Maria Loreto Camilotto Rocha - "post-mortem". |
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| materia |
26/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentaria do Orçamento de 2003 . |
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| materia |
27/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Maria Regina Gonçalves Oliveira e contém outras disposições. |
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28/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Santos Miquelito a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
29/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Marcilia Gazolla Candian a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
30/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila José Raimundo Liquer a logradouro público desta cidade. |
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24/2002 |
2002-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania honorária de Ubá ao capitão PM Reginaldo Francisco e contém outras disposições. |
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25/2002 |
2002-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Cabo PM Gilberto Gargiulo Barbosa, e contém outras disposições. |
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| norma |
3126/2002 |
2002-04-04 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1O , DA LEI 2.420, DE 25-05-93, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
17/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Dr. José Martinho Nunes Coelho, e contém outras disposições. |
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| materia |
18/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Francisco Seno a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
19/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luciano Bittencourt Antonucci e contém outras disposições. |
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| materia |
20/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praca Francisco Ribeiro de Paula a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
21/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Botaro a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
22/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Proíbe depósito no caso que menciona" |
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23/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a conceder o uso de bem público a Associação dos Moradores dos Bairros Santana, Pedro Miquelito, Novo Horizonte e Cidade Jardim. |
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| materia |
35/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessao do Titulo de Cidadania
Honoraria de Ubá, ao Frei José da Cruz, OFM, e
contém outras disposições. |
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14/2002 |
2002-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Sr. Otacílio Dirceu Abrao e contém outras disposições. |
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| materia |
15/2002 |
2002-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em demais materiais escolares, dado aos alunos da rede municipal de enisno e aos participantes do programa das fundações municipais. |
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| materia |
16/2002 |
2002-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Nair de Araújo a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
13/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Comenda José Francisco Parma, no âmbito do Municipio e dá outras providências |
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| materia |
12/2002 |
2002-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessaão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Jair do Nascimento e
contém outras disposições. |
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| materia |
11/2002 |
2002-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal e contém outras disposições. |
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10/2002 |
2002-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal. |
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9/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-COMDES. |
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6/2002 |
2002-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, com sede nesta cidade |
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| materia |
7/2002 |
2002-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Ubá, com sede nesta cidade. |
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| materia |
8/2002 |
2002-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1°, da Lei 2.420, de 25.05.93, que "estabelece condições para apreciação de Projetos de Lei dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Municipio de Ubá" e dá outras disposições. |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominacao de Praca Antõnio Saud a logradouro público desta
cidade. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 2.185 de 13 de setembro de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde de Ubá, retificando a forma dos controles contábeis do Fundo Municipal de Saúde. |
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