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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2001 2001-06-12 Portarias ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 34/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 32/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre normas para denominação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 1A/2001 2001-06-01 Portarias ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 30/2001 2001-05-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - Bolsa-Escola 1 extracted
materia 31/2001 2001-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóvel público a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santa Edwirges. 1 extracted
materia 29/2001 2001-05-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Ptiblica Municipal o Rotary Club de Ubá, com sede nesta cidade 1 extracted
materia 26/2001 2001-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oficialização da denominação de bairro do Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2001 2001-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Municipio de Ubã. 1 extracted
materia 28/2001 2001-05-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias. 1 extracted
materia 25/2001 2001-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Moradia Popular e do Conselho Municipal de Habitação Popular e da outras providências. 1 extracted
materia 24/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da comercialização de refrigerantes, salgados, doces ou similares nas escolas públicas do Municipio de Uba. 1 extracted
materia 21/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal. 1 extracted
materia 22/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Irma Geni, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 3073/2001 2001-04-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município 1 extracted
norma 3074/2001 2001-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município. 1 extracted
norma 3075/2001 2001-04-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município 1 extracted
norma 3076/2001 2001-04-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 3077/2001 2001-04-11 Lei Autoriza abertura de créditos especiais 1 extracted
materia 20/2001 2001-04-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1°, da Lei 2.420, de 25.05.93, que "estabelece condições para apreciação de Projetos de Lei dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Municipio de Ubá. 1 extracted
norma 3071/2001 2001-04-04 Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 1 extracted
norma 3072/2001 2001-04-04 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil Casas de Educação, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Maria, com sede nesta cidade 1 extracted
norma 3070/2001 2001-04-03 Lei Dispõe sobre a denominação de Vila José da Matta Flores (Peixoto) a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3069/2001 2001-03-22 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Prevenção, Recuperação e Reinserção Social de Dependentes Químicos de Ubá, com sede nesta cidade 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Prevenção, Recuperação e Reinserção Social de Dependentes Químicos de Ubá, com sede nesta cidade 1 extracted
materia 13/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município 1 extracted
materia 14/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município. 1 extracted
materia 15/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município 1 extracted
materia 16/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
materia 17/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos especiais 1 extracted
materia 18/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta as concessões do Título de Cidadania Honorária de Ubá e do Título de Personalidade Ubaense do Ano. 1 extracted
materia 19/2001 2001-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 2.422, de 28.05.1993. 1 extracted
norma 3068/2001 2001-03-19 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Maria da Glória de Araújo a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3/2001 2001-03-14 Portarias CRIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-13 Portarias CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-13 Portarias CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 1 extracted
materia 12/2001 2001-03-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil Casas de Educação, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Maria, com sede nesta cidade 1 extracted
materia 9/2001 2001-03-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas de prevenção e combate a incêndio em edificações de uso coletivo no Município de Ubá e contém outras disposições. 1 extracted
materia 10/2001 2001-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais ao Orçamento do Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 2/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Vila José da Matta Flores (Peixoto) a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 3/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a legalização de imóveis com Contrato de Compra e Venda, para fins de "Habite-se" e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão nos veiculos de transporte coletivo do Municipio de Ubá, de passe livre para as mães de excepcionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre percentual de área em loteamentos para a utilização por entidades assistenciais ou educativas e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de normas de circulação e proteção para os veículos não motorizados no Município de Ubá, e da outras providências. 1 extracted
materia 7/2001 2001-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Maria da Glória de Araújo a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 3067/2001 2001-02-08 Lei Autoriza o Município a conceder o uso de imóvel integrante do patrimônio público municipal à Associação Ubaense dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
materia 1/2001 2001-01-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder o uso de imóvel integrante do patrimônio público municipal à Associação Ubaense dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 57/2001 2001-01-02 Lei Complementar Dispõe sobre as diretrizes do programa de limpeza pública, estabelece os padrões de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos e dá outras providências. 1 extracted