| norma |
3054/2001 |
2001-01-02 |
Lei |
Institui no Município de Ubá o Dia Municipal do Evangélico |
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| norma |
3060/2001 |
2001-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no Município de Ubá |
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| sessao |
1 |
2001-01-01 |
Solene |
— |
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| materia |
94/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ubá para o exercício de 2001. |
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| materia |
95/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o reajustamento do Plano Plurianual para o ano 2001. |
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| materia |
96/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo das Prioridades e Metas, de que trata o inciso I, do a.rt. 33, da Lei n° 2.992, de 02 de junho de 2000, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
98/2000 |
2000-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 2.678, de 11.09.96 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar . |
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| norma |
2/2000 |
2000-12-15 |
Portarias |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR |
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| norma |
55/2000 |
2000-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a retirada de materiais de propaganda eleitoral e dá outras providências. |
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| materia |
130/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Artigo 3°-A a Lei No. 3.028, de 28.09.2000, que "estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Camara, em conformidade com a
Emenda Constitucional 25/00, para a próxima legislatura". |
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| materia |
131/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Ubá, da legislatura de 2001 a 2004. |
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| materia |
133/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Nair de Andrade a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
121/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adalberto Andrade de Carvalho a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
123/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Antônio Teixeira a logradouro público desta cidade. |
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no document
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| materia |
124/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Magela Bressan a logradouro público desta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
125/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gerardo Magela Bressan a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
126/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Gremio Recreativo Bloco Suvaco de Cobra, com sede nesta cidade |
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| materia |
127/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de Rua José Teixeira Pinto Filho (Diequinho) a logradouro público desta cidade". |
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| materia |
128/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de Rua Osmar Martins da Silva a logradouro público desta cidade". |
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| materia |
129/2000 |
2000-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de Avenida Elpidia da Silva Fagundes a logradouro público desta cidade". |
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| sessao |
5 |
2000-11-25 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
122/2000 |
2000-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Adalberto Andrade de Carvalho a logradouro pdblico desta cidade. |
1 |
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| materia |
69/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes do programa de limpeza pública, estabelece os padrões de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos e dá outras
providências. |
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| materia |
113/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estipula sanções a estabelecimentos comerciais e industriais, clubes e casa de Diversões e a condomínios imobiliários que praticarem discriminação por preconceito de raça, cor ou sexo no município de Ubá. |
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| materia |
114/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Torna obrigatória aos hospitais e casas de saúde do Municipio a afixação de aviso esclarecendo o direito de um dos pais ou o
responsável permanecer com seu filho em caso de internação". |
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| materia |
115/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria das Dores dos Santos a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
116/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominaçao de Rua Antonio Anastacio Duriguetto a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
117/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Anastacio Duriguetto a logradouro público desta cidade. |
0 |
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| materia |
118/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o incentivo a doação de sangue no Municipio de Ubá". |
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| materia |
119/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de Aristolina Ferreira Maciel a logradouro público e outras providências" |
0 |
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| materia |
120/2000 |
2000-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de Rua Fernando Soares Estevão a logradouro público e outras providencias" |
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| sessao |
4 |
2000-11-19 |
Solene |
— |
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| materia |
108/2000 |
2000-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Rubens Aroeira a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
109/2000 |
2000-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá preferência de tramitação aos procedimentos administrativos em que figure como interessado pessoa fisica com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos". |
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| materia |
110/2000 |
2000-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no Municipio de Ubá o "Dia Municipal do Evangélico" e dá outras providências." |
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| materia |
111/2000 |
2000-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proibe aos ocupantes de cargos em comissão ou de assessoramento da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Municipio, de celebrar contratos que especifica e dá outras providencias." |
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| materia |
112/2000 |
2000-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de assistencia religiosa nas entidades civis de internação coletiva. |
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| materia |
105/2000 |
2000-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a continuação e conclusão, pela Administração Pública, de obras já iniciadas e dá outras providências. |
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| materia |
106/2000 |
2000-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal de Atenção a Saúde Mental". |
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| materia |
107/2000 |
2000-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra, nas placas inaugurais das obras públicas do Municipio." |
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| materia |
104/2000 |
2000-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providencias". |
0 |
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| materia |
100/2000 |
2000-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre assentos reservados para uso por gestantes, mulheres
portando bebês ou crianças de colo, idosos e portadores de necessidades
eapeciais nos veiculos de transporte coletivo urbano de passageiros" |
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| materia |
101/2000 |
2000-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispensa a parada dos ônibus urbanos nos pontos de embarque e desembarque
de passageiros para desembarque de pessoas portadores de deficiência fisica". |
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| materia |
102/2000 |
2000-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o direito do cidadão de fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços públicos mediante a garantia de acesso às informações relativas às obras e serviços municipais, na forma estabelecida por esta Lei". |
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| materia |
103/2000 |
2000-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Illydio Pereira a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
66/2000 |
2000-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a retirada de materiais de propaganda eleitoral e dá outras providências. |
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| materia |
99/2000 |
2000-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede passe livre nos meios de transporte coletivo urbano aos estudantes da rede publica de 1° e 2° graus do Municipio, bem como ao policial militar fardado em servico e dá outras providências" |
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| sessao |
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2000-10-07 |
Solene |
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| materia |
93/2000 |
2000-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Antenor Fernandes de Oliveira (Nenzinho) a área de lazer a ser construida na Av. Comendador Jacintho Soares de Souza Lima. |
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