| materia |
53/2000 |
2000-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social a Academia de Capoeira Garra Mineira. |
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| norma |
52/2000 |
2000-04-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 046, de 08.04.99, que "dispõe sobre a normatização, construção e o funcionamento de Postos de
Abastecimento de Veiculos Automotores e Serviços. |
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| norma |
2970/2000 |
2000-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a campanha de vacinação para controle da população canina em Ubá. |
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46/2000 |
2000-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenção a ser concedida ao Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade. |
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| materia |
47/2000 |
2000-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá, e dá outras providências |
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2964/2000 |
2000-03-30 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá |
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2966/1999 |
2000-03-30 |
Lei |
Concede Título de Personalidade Ubaense do Ano 2000 ao empresário William Rosignoli. |
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| norma |
2967/1999 |
2000-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Pires da Luz, a logradouro público desta cidade. |
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40/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do ISSQN a Associação de Crédito Popular de Ubá e Região |
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41/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a conceder o uso de terreno de sua propriedade a Liga Atlética Ubaense. |
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| materia |
42/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a legalização de imóveis com Contrato de Compra e Venda, para fins de HABITE-SE e dá outras providências". |
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| materia |
43/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre percentual de área em loteamentos para a SSVP - Sociedade Sao Vicente de Paula e da outras providências". |
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| materia |
44/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2°, do Art. 1°, da Lei No. 2.037, de 08.02.90, que "concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". |
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| materia |
45/2000 |
2000-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2000 |
2000-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura" . |
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2953/2000 |
2000-03-21 |
Lei |
Institui, no ambito do Município, o Dia do Marceneiro e dá outras providencias. |
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| norma |
2954/2000 |
2000-03-21 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais - SUPA, com sede nesta cidade. |
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| norma |
2955/2000 |
2000-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Hebe Batalha Gomes a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2956/2000 |
2000-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da rua Gracinda Lopes Villela a logradouro público desta cidade. |
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3025/2000 |
2000-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá à Professora Maria Lucia Marangon Barbosa. |
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| materia |
37/2000 |
2000-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do municipio de Ubá e dá outras providencias" . |
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| materia |
38/2000 |
2000-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 2.751, de 18.09.97, e restabelece a redação original do art. 10, da Lei Municipal 2.696 de 20.11.96, que "dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Municipio de Ubá". |
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39/2000 |
2000-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Praça de Esportes de Ubá-MG.. |
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36/2000 |
2000-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a contratar serviços de assistência medico-hospitalar para seus servidores e dependentes. |
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35/2000 |
2000-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei anexo, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Municipio. |
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33/2000 |
2000-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Fabiano dos Santos. |
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34/2000 |
2000-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Sr. Jair do Nascimento e contém outras disposições. |
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| materia |
23/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Dr. Delmival de Almeida Campos e contém outras disposições. |
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24/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Procurador José Campomizzi Filho - "post - mortem" |
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25/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Desembargador Sérgio Lelis Santiago. |
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26/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao empresário Carlos Alberto Marques da Silva e contém outras disposições. |
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| materia |
27/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Braz Campos Durso e contém outras disposições. |
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28/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Alvaro Ricardo Malta e contém outras disposições. |
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29/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título DE Cidadania Honoária de Ubá ao senhor Franciso Euastáqio Arthidoro da COSTA e comtém outras disposições |
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30/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá ao Sr. Theóphilo da Cruz Ladeira e contém outras disposições |
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31/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Martins Silveira a logradouro público desta cidade. |
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32/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Rotary. |
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63/2000 |
2000-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 046, de 08.04.99, que "dispõe sobre a normatização, construção e o funcionamento de Postos de
Abastecimento de Veiculos Automotores e Serviços. |
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5/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências. |
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6/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei 2945, de 20.12.99, que "regulamenta o uso de caçambas no Municipio de Ubá e estabelece normas para sua utilização". |
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7/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Seguranca Alimentar (CMSA). |
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8/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no ambito do Município, o Dia do Marceneiro e dá outras providencias. |
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9/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao § 2°, Art. 1°, da Lei No. 1.976, de 10.07.89, que "concede bolsas de estudo a servidores públicos municipais, e dá outras providências". |
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10/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a campanha de vacinação para controle da população canina em Ubá. |
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11/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais - SUPA, com sede nesta cidade. |
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12/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua Hebe Batalha Gomes a logradouro público desta cidade. |
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13/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua Gracinda Lopes Villela a logradouro público desta cidade. |
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14/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá à Professora Maria Lucia Marangon Barbosa. |
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15/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, à Professora Léia Silvério Mulano e contém outras disposições. |
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16/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Professor José Augusto Pereira da Neiva e contém outras disposições. |
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