| materia |
17/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor João Luiz de Souza e contém outras disposições. |
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| materia |
18/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Paulo César Sarraceni e contém outras disposições. |
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| materia |
19/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Lúcio Condé Grôppo e contém outras disposições. |
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| materia |
20/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Bráulio Antônio de Souza Hilário. |
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| materia |
21/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Camilôtto. |
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| materia |
22/2000 |
2000-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Fernanda Martins Silveira. |
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| norma |
2950/2000 |
2000-02-17 |
Lei |
Projeto de Lei anexo que "autoriza o repasse de recursos financeiros aos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba do município de Ubá". |
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no document
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| norma |
2951/2000 |
2000-02-17 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, SITUADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO IRINEU GOMES FILHO. |
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| norma |
2951/2000 |
2000-02-17 |
Lei |
Projeto de Lei anexo que "Autoriza a concessão de uso e exploração de área pública, situada no Parque de Exposições Prefeito Irineu Gomes Filho" . |
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| norma |
2952/2000 |
2000-02-17 |
Lei |
Projeto de Lei anexo, que "autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal" . |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA MG . |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal. |
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| materia |
4/2000 |
2000-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros aos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba do município de Ubá. |
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| materia |
62/2000 |
2000-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura" . |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso e exploração de área pública, situada no Parque de Exposições Prefeito Irineu Gomes Filho. |
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| norma |
2944/1999 |
1999-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Larocca a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2945/1999 |
1999-12-20 |
Lei |
REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO. |
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| norma |
2946/1999 |
1999-12-20 |
Lei |
Regulamenta o uso de caçambas no Município de Ubá e estabelece normas para sua utilização. |
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| norma |
2947/1999 |
1999-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco de Assis Nunes a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2948/1999 |
1999-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Cristiano Raymundo a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2949/1999 |
1999-12-20 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Capoeira Garra Mineira, com sede nesta cidade. |
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| norma |
5/1999 |
1999-12-14 |
Portarias |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. |
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| sessao |
8 |
1999-12-11 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
2941/1999 |
1999-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do ensino do Idioma Esperanto na rede publica municipal, e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
2942/1999 |
1999-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília Médice Tônieto a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2943/1999 |
1999-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Fizinho Pirosca a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
96/1999 |
1999-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco de Assis Nunes a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
97/1999 |
1999-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Cristiano Raymundo a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
98/1999 |
1999-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Capoeira Garra Mineira, com sede nesta cidade. |
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| norma |
2933/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá para o exercício de 2000. |
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| norma |
2934/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências. |
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| norma |
2935/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001 |
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| norma |
2936/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Aprova o reajustamento do anexo único da Lei n.º 2895, de 07 de junho de 1999, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
2937/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Ubá. |
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| norma |
2938/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, escolas privadas, mercados, estádios de futebol, estabelecimentos bancários, casas de espetáculos, recintos de eventos, no município de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
2939/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Faeda de Freitas, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2940/1999 |
1999-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Carmem Delazari Candian, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
93/1999 |
1999-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos nas Leis Municipais 2.697 e 2.698, ambas de 26 de novembro de 1996, que dispõem, respectivamente, sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
94/1999 |
1999-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Larocca a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
95/1999 |
1999-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Samba no Municipio de Uba-MG. |
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| sessao |
7 |
1999-11-27 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
50/1999 |
1999-11-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos dos Anexos II e IV da Lei Complementar 30/95, que institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
91/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Fizinho Pirosca a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
92/1999 |
1999-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília Médice Tônieto a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4/1999 |
1999-11-22 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDORA, KELLEN DE OLIVEIRA MATIAS, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| materia |
88/1999 |
1999-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Carmem Delazari Candian, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
89/1999 |
1999-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Jari municipal e dá outras providências. |
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| materia |
90/1999 |
1999-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Faeda de Freitas, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
11/1999 |
1999-11-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art. 59 - A remuneração do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Vereadores será fixada pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até 30 (trinta) dias antes das eleições municipais, vigorando para a legislatura seguinte, observando o disposto na Constituição Federal. |
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| norma |
2932/1999 |
1999-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Loureiro Batista a logradouro público desta cidade. |
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