| sessao |
6 |
1999-11-13 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
84/1999 |
1999-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá |
1 |
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| materia |
85/1999 |
1999-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do ensino do Idioma Esperanto na rede publica municipal, e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
86/1999 |
1999-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Ubá. |
1 |
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| materia |
87/1999 |
1999-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, escolas privadas, mercados, estádios de futebol, estabelecimentos bancários, casas de espetáculos, recintos de eventos, no município de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2930/1999 |
1999-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Alfredo Aristides Pietsch a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
2931/1999 |
1999-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Mercedes Nunes Pessoa a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
83/1999 |
1999-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a redação do Art. 2°, da Lei 1.728, de 17.04.86, que "aprova normas para organização e funcionamento da(s) feira(s) livre(s) no
Municipio de Ubaá. |
1 |
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| norma |
2928/1999 |
1999-10-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal, à conta do Programa Dinheiro Direto na Escola. |
1 |
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| norma |
2929/1999 |
1999-10-20 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Crédito Popular de Ubá e Região, com sede nesta cidade. |
1 |
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| materia |
80/1999 |
1999-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Alfredo Aristides Pietsch a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
81/1999 |
1999-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Loureiro Batista a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
82/1999 |
1999-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Mercedes Nunes Pessoa a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
3/1999 |
1999-10-14 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA APURAR DENÚNCIA DO REPRESAMENTO E DESVIO DE ÁGUAS DE UM CÓRREGO NA ZONA RURAL DE CÓRREGO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
79/1999 |
1999-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Pires da Luz, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
2926/1999 |
1999-10-06 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 23 e ao parágrafo único do art. 35 da Lei Municipal 2.613, de 17 de julho de 1995 |
1 |
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| norma |
2927/1999 |
1999-10-06 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Ação Feminina de Assistência Social do 21º Batalhão PM, com sede nesta cidade. |
1 |
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| materia |
75/1999 |
1999-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá para o exercício de 2000. |
1 |
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| materia |
76/1999 |
1999-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
77/1999 |
1999-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001 |
1 |
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| materia |
78/1999 |
1999-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o reajustamento do anexo único da Lei n.º 2895, de 07 de junho de 1999, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2922/1999 |
1999-09-28 |
Lei |
Cria o Fundo Contábil Previdenciário do Município de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2923/1999 |
1999-09-28 |
Lei |
Institui a abertura com artistas locais dos eventos culturais em locais públicos ou privados do Município. |
0 |
no document
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| norma |
2924/1999 |
1999-09-28 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Tenda Caboclo Pena Verde, com sede nesta cidade. |
1 |
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| materia |
73/1999 |
1999-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal, à conta do Programa Dinheiro Direto na Escola. |
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| materia |
74/1999 |
1999-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Crédito Popular de Ubá e Região, com sede nesta cidade. |
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| norma |
2918/1999 |
1999-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a matricula de aluno portador de deficiência na rede municipal de ensino. |
1 |
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| norma |
2919/1999 |
1999-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a execução da letra e música “Aquarela do Brasil” nas solenidades e eventos realizados pelos Poderes Públicos Municipais. |
1 |
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| norma |
2920/1999 |
1999-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a publicidade da receita corrente e gastos com Pessoal dos órgãos de administração direta e indireta dos Poderes Públicos Municipais. |
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| norma |
2921/1999 |
1999-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de cópia das provas prestadas em concursos públicos pelos candidatos que a requererem, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| sessao |
5 |
1999-09-15 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
2917/1999 |
1999-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a guarda e condução em público de cães de caça e ataque (Pitbull, Rotweiller, Fila, Pastor Alemão, Doberman ou resultante de cruzamento delas. |
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| materia |
72/1999 |
1999-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a alienar imóvel público, mediante doação, à emissora Radio Monte Sinai Ltda., desta cidade |
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| materia |
70/1999 |
1999-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 23 e ao parágrafo único do art. 35 da Lei Municipal 2.613, de 17 de julho de 1995 |
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| materia |
71/1999 |
1999-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Prefeito Armando Bigonha a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2916/1999 |
1999-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Giacóia a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2915/1999 |
1999-09-01 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes e dá providências correlatas. |
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| materia |
61/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar 30, de 11.07.95, que "institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências". |
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| materia |
67/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Personalidade Ubaense do Ano 2000 ao empresário William Rosignoli. |
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| materia |
68/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Tenda Caboclo Pena Verde, com sede nesta cidade. |
1 |
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| materia |
69/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Ação Feminina de Assistência Social do 21º Batalhão PM, com sede nesta cidade. |
1 |
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| sessao |
4 |
1999-08-28 |
Solene |
— |
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| materia |
66/1999 |
1999-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a UBART - COOPERATIVA DOS ARTESãOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E PRODUTORES CASEIROS DE UBÁ - MG. |
0 |
no document
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| norma |
2912/1999 |
1999-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Brandão Teixeira, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2913/1999 |
1999-08-18 |
Lei |
Dá denominação de “Aquarela do Brasil” a logradouro público da cidade e contém outras disposições. |
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extracted
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| materia |
65/1999 |
1999-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução da letra e música “Aquarela do Brasil” nas solenidades e eventos realizados pelos Poderes Públicos Municipais. |
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| sessao |
3 |
1999-08-16 |
Solene |
— |
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| materia |
62/1999 |
1999-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Aquarela do Brasil” a logradouro público da cidade e contém outras disposições. |
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| materia |
63/1999 |
1999-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a abertura com artistas locais dos eventos culturais em locais públicos ou privados do Município. |
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| materia |
64/1999 |
1999-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de caçambas no Município de Ubá e estabelece normas para sua utilização. |
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