| norma |
3024/2000 |
2000-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dorvilio Francisco Bonvalente a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
90/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e instalação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional-SISVAN, no Municipio de Ubá. |
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| materia |
91/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da matéria ECOLOGIA nas Escolas Municipais de 1º Grau, como conteúdo curricular e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
92/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução da letra e música "Aquarela do Brasil" nas solenidades e eventos realizados pelos Poderes Ptiblicos Municipais. |
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| materia |
87/2000 |
2000-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Camara, em conformidade com a Emenda Constitucional 25/00, para a próxima legislatura. |
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| materia |
88/2000 |
2000-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Ptiblica Municipal o Desafio Jovem de Uba - DEJUB, com senesta cidade. |
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| materia |
89/2000 |
2000-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de terreno público a Associação de Moradores e Amigos de Bairro Palmeiras. |
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| materia |
83/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Dias de Andrade a logradouro público desta cidade. |
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no document
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| materia |
84/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dorvilio Francisco Bonvalente a logradouro público desta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
85/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil Casas de Educação. |
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no document
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| materia |
86/2000 |
2000-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Guerreiros do Zumbi, com sede nesta cidade. |
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| sessao |
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2000-08-26 |
Solene |
— |
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| materia |
81/2000 |
2000-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Coelho da Silva a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
82/2000 |
2000-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a co-patrocinar a edição de revista jurídica da Faculdade de Ciências Juridicas e Sociais de Ubá, e contém outras disposições. |
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| materia |
78/2000 |
2000-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Pai Tobias, com sede nesta cidade. |
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| materia |
79/2000 |
2000-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Balbi a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
80/2000 |
2000-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Coelho da Silva a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
77/2000 |
2000-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento corrente, para atender a despesas de convênio com o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular -FAEP. |
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| norma |
1/2000 |
2000-06-29 |
Portarias |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR |
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| norma |
12/2000 |
2000-06-27 |
Emenda a Lei Orgânica |
Art.59 – A remuneração dos agentes políticos constituirá de: I Subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários municipais fixado por lei de iniciativa da Câmara Municipal, observado o que dispõem os Art. 37, XI, 39, §4º, 150, II,153,III,e 153, §2º, I, da Constituição Federal; II- subsídio dos Vereadores fixado pela Câmara Municipal, observado o que dispõem os artigos 29, VI, e 29-a, da Constituição Federal e os critérios estabelecidos nesta Lei Orgânica; Parágrafo único. O subsídio de que trata o inciso II deste artigo será fixado no último ano da legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais, vigorando para a legislatura seguinte. |
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| materia |
76/2000 |
2000-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Flávio Rubens de Arantes Barroso e contém outras disposições. |
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| materia |
74/2000 |
2000-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Francisco da Silva a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
75/2000 |
2000-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóveis públicos da Associações de Moradores dos Bairros Vila Casal e São Sebastião. |
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| materia |
70/2000 |
2000-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Farmacêutico Sebastião Brandão a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
72/2000 |
2000-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo. |
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| materia |
73/2000 |
2000-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal 2.886, de 06 de maio de 2000, que autoriza a concessão de uso de terreno público à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista. |
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| materia |
71/2000 |
2000-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Igreja Metodista, com sede nesta cidade. |
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| norma |
2987/2000 |
2000-05-22 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
66/2000 |
2000-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.037, de 08.02.90, que concede bolsas de estudo a servidores públicos municipais. |
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| materia |
67/2000 |
2000-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação do número do telefone do Disque Denúncia do 21° BPMMG, em todos os ônibus da frota de coletivos urbanos do Municlpio de Ubá. |
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| materia |
68/2000 |
2000-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Brandão Teixeira a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
69/2000 |
2000-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores dos Bairros Santana, Pedro Miquelito, Novo Horizonte e Cidade Jardim, com sede nesta cidade. |
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| materia |
63/2000 |
2000-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Farmacêutico Mario Soares Teixeira a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
64/2000 |
2000-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dagmar Monteiro Brandão a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
65/2000 |
2000-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas de prevenção e combate a incêndio, na aprovação de construção de uso coletivo, e autoriza a celebração de Convênio entre o Municipio de Ubá e o Estado de Minas Gerais, através do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e contém outras disposições. |
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| materia |
59/2000 |
2000-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Educadores de Jovens e Adultos de Ubá- AEJA, com sede nesta cidade. |
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| materia |
60/2000 |
2000-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Critérios para instalação de Estação Rádio Base - ERB- microcélulas de Telefonia Celular e equipamentos afins. |
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| materia |
61/2000 |
2000-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Soares Teixeira a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
62/2000 |
2000-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Geralda dos Santos a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
58/2000 |
2000-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências |
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| materia |
56/2000 |
2000-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Ten. Cel. PM Jorge José do Valle Filho e contém outras disposições |
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| sessao |
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2000-04-19 |
Solene |
— |
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| materia |
54/2000 |
2000-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Av. Comendador Teixeira e Silva a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
57/2000 |
2000-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio alienar imóvel, mediante permuta, com Frigocosta - Frigorifico Irmãos Costa Ltda. |
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| materia |
55/2000 |
2000-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2000 |
2000-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua "Dico Teixeira" a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
49/2000 |
2000-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Municipio de Uba, o Dia da Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
50/2000 |
2000-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Municipio de Ubá. |
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| materia |
51/2000 |
2000-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a receita do lPTU dirigida preferencialmente as indicações regionais das Audiências Públicas Municipais. |
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| materia |
52/2000 |
2000-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de que trata o art. 4 da Lei Municipal 2.922, de 28 de setembro de 1999. |
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