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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.698 de 28/11/96, retificando a forma dos controles contábeis do Fundo Municipal de Assistencia Social. 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que optarem pelo pagameuto do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção contra a Poluição Sonora nos logradouros e áreas públicas do Municipio de Ubá. 1 extracted
norma 62/2001 2001-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre as receitas do município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. 1 extracted
norma 6/2001 2001-12-18 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 69/2001 2001-12-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Ary Barroso de Incentivo a Cultura e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2001 2001-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder o uso de bem público a Academia de Capoeira Garra Mineira. 1 extracted
materia 74/2001 2001-12-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Ubá, com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 3 2001-12-08 Solene — 1 extracted
materia 72/2001 2001-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Vila Vicente Soares a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 73/2001 2001-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da praça Antonio Stanziola a logradouro público desta cidade 1 extracted
materia 63/2001 2001-11-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Banda Sagrado Coração de Maria, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 58/2001 2001-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual periodo 2002/2005. 1 extracted
materia 59/2001 2001-11-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo de Prioridades e Metas, de que trata o inciso I, do at. 37, da Lei no. 3.084, de 21 de junho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2001 2001-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Ubá a constituir a Fundação Ary Barroso - Cultura e Arte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2001 2001-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2001 2001-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Santana a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 66/2001 2001-11-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Ubaense de Educação e Cultura, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 62/2001 2001-10-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Rua Francisco André de Araújo - AMAFAAR, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 65/2001 2001-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a parcelar o recebimento de débitos dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. 1 extracted
materia 56/2001 2001-10-22 Projeto de Lei Ordinária "Institui, no ambito do Município de IJba, o Dia do Vicentino" 1 extracted
materia 57/2001 2001-10-22 Projeto de Lei Ordinária "Altera a redação do § 1°, do art. 1°, da Lei Municipal 2.873, de 12.04.99, que altera a redação do § 10, do art. 1°, da Lei Municipal 2.037, de 08 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais". 1 extracted
materia 64/2001 2001-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a conceder o uso de bem público ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Primavera. 1 extracted
materia 60/2001 2001-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1°, do art. 1°, da Lei Municipal 2.873, de 12.04.99, que "altera a redação do § 1°, do art. 1°, da Lei Municipal 2.037, de 08 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais". 1 extracted
materia 61/2001 2001-10-08 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Municipio de Ubá, o Dia do Vicentino. 1 extracted
materia 55/2001 2001-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Participação Comunitária no Orçamento - "Orçamento Participativo" no municipio de Ubá. 1 extracted
materia 50/2001 2001-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros e de encomendas no Municipio de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3099/2001 2001-09-25 Lei Institui e regulamenta as concessões do Título de Cidadania Honorária de Ubá e do Título de Personalidade Ubaense do Ano. 1 extracted
materia 54/2001 2001-09-17 Projeto de Lei Ordinária Concede passe livre nos meios de transporte coletivo urbano do Municipio as pessoas portadoras de deficiencia e aos portadores de epilepsia comprovados através de laudos médicos. 1 extracted
materia 52/2001 2001-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção destinada a Associação Ubaense dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 53/2001 2001-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a parcelar o recebimento de débitos dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa. 1 extracted
materia 51/2001 2001-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do Municipio 1 extracted
materia 46/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal n° 1.095, de 17 de Março de 1976, que institui sobre a Código de Posturas do Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 47/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Ary Barroso de Incentivo à Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Ary Barroso - Cultura e Arte, e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instiuição do Fundo Municipal de Cultura, abre Crédito Especial e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo do Cavalo Campolina e Muares de Ubá e Região, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 45/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóvel público a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Industrial, desta cidade. 1 extracted
materia 39/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da realização de propaganda volante, através de veículos de tração motorizada, de propulsão humana ou assemelhados, na Zona Central da cidade de Ubá e contém outras disposições. 1 extracted
materia 40/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para concessão de bolsas de estudos para estudantes do 3° grau no Município 1 extracted
materia 41/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Cultura Negra no Brasil e no Mundo Palmares - Movimento Negro de Uba, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 42/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Industrial, com sede nesta cidade 1 extracted
materia 43/2001 2001-07-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercicio corrente. 1 extracted
norma 5/2001 2001-07-13 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO, SUSPENDE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2001-06-29 Solene — 1 extracted
materia 36/2001 2001-06-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Obra Social lmaculada Conceição - OSIC, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 37/2001 2001-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a conceder o uso de imóvel público a Associação de Moradores e Amigos da Rua Francisco André de Araújo, desta cidade. 1 extracted
materia 38/2001 2001-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.a 2.357, de 26 de novembro de 1992, que "autoriza o Municipio de Ubá a doar uma area de 16,5118 ha -( deesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB - Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona. 1 extracted
materia 35/2001 2001-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Travessa Viviane Bastos Mendes a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 33/2001 2001-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber ate 10 de agosto de 2001 a cota única do lPTU, com desconto de 40% (quarenta por cento). 1 extracted