| norma |
4972/2009 |
2009-10-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila Regina Celi Gazolla a logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
108/2009 |
2009-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e e fixando a despesa no município de Ubá para o exercício de 2010. (LOA 2010) |
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| materia |
105/2009 |
2009-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
3803/2009 |
2009-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2009 |
2009-09-14 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 10 DIAS; LUCIANO LAMARCA, POR 02 DIAS; LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 01 DIA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 04 DIAS; DENIZE BATISTA, POR 03 DIAS. |
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| norma |
106/2009 |
2009-09-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
47/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Títluo de Cidadania Honorária de Ubá, a Professora Isaltina Dalva Andrade Rodrigues. |
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| sessao |
3 |
2009-08-22 |
Solene |
— |
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| norma |
104/2009 |
2009-08-19 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 6º. do art. 18 da Lei Complementar 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
105/2009 |
2009-08-19 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 142 da Lei Complementar 014/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e contém outras disposições. |
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| norma |
20/2009 |
2009-08-18 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR: MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, POR 01 DIA. |
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| norma |
19/2009 |
2009-08-17 |
Portarias |
DISPENSA DO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO TODAS AS SERVIDORAS GESTANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CASA, COMO MEDIDA DE PRECAUÇÃO EM RAZÃO DO VÍRUS INFLUENZA A (H1N1). |
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| norma |
21/2009 |
2009-08-11 |
Portarias |
REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLA NA CÂMARA, SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2009 |
2009-08-04 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, POR 01 DIA; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 02 DIAS. |
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| norma |
17/2009 |
2009-07-27 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SEGUINTES SERVIDORES: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; MÁRIO CÉSAR BERNARDO, POR 01 DIA; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA. |
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| norma |
3787/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. (LDO 2010) |
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| norma |
3777/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor José Carlos da Silva Neto. |
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| norma |
3778/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Títluo de Cidadania Honorária de Ubá, a Professora Isaltina Dalva Andrade Rodrigues. |
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| norma |
3779/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Nelci Guimarães de Almeida Gomes. |
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| norma |
3780/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor César Augusto Cândido de Sá. |
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| norma |
3781/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Capitão PM José Procópio Corrêa Júnior. |
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| norma |
3783/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cosme Damião Elias. |
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| norma |
3784/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Pedro Raymundo. |
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| norma |
3785/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Doutora Thais Lamin Leal Thomaz. |
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| norma |
3786/2009 |
2009-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania honorária de Ubá ao doutor Nilo Marques Martins Junior. |
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| norma |
3775/2009 |
2009-07-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições. |
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| norma |
3776/2009 |
2009-07-15 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari - CODEUMA, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari - CODEUMA, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2009 |
2009-07-07 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. |
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| norma |
3770/2009 |
2009-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Maria de Loreto Camiloto Rocha - IMLOR, e dá outras providências. |
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| norma |
3771/2009 |
2009-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Movimento Cultural São José, e dá outras providências. |
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| norma |
3772/2009 |
2009-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
3773/2009 |
2009-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Beneficente Católica e dá outras providências. |
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| norma |
3774/2009 |
2009-07-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições correntes à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e contém outras disposições. |
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| materia |
70/2009 |
2009-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania honorária de Ubá ao doutor Nilo Marques Martins Junior. |
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| norma |
15/2009 |
2009-06-29 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR: RODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS. |
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| norma |
14/2009 |
2009-06-25 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, CONTADOR, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA; E O SERVIDOR ANGELINO FERNANDES SILVA, CONTADOR, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO, TENDO EFEITO RETROATIVO A 10 DE JANEIRO DE 2009, APENAS O PRIMEIRO. |
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| norma |
3766/2009 |
2009-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e contém outras disposições. |
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| norma |
3767/2009 |
2009-06-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente, para celebração de convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
3768/2009 |
2009-06-24 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Viver na Vila, com sede nesta cidade. |
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| norma |
3769/2009 |
2009-06-24 |
Lei |
Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2009, e contpem outras disposições. |
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| norma |
3764/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
3765/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009. |
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| norma |
3819/2009 |
2009-06-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Bnco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, a oferecer garantias, a abrir créditos especiais ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
68/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2009, e contpem outras disposições. |
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| materia |
69/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contém outras disposições. |
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| materia |
62/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Pedro Raymundo. |
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| materia |
63/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Doutora Thais Lamin Leal Thomaz. |
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| materia |
65/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009. |
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