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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 147 2012-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4042/2012 2012-04-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4043/2012 2012-04-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas com recursos do Programa Projovem Urbano, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 4044/2012 2012-04-03 Lei Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº. 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Carlos Roberto Moreira de Oliveira. 1 extracted
sessao 145 2012-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 146 2012-04-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 16/2012 2012-03-29 Portarias CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ, POR 180 DIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas com recursos do Programa Projovem Urbano, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº. 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 144 2012-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4040/2012 2012-03-21 Lei "Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições". 1 extracted
norma 14/2012 2012-03-20 Portarias NOMEIA ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 15/2012 2012-03-20 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS: KARLA MARIA SARTORI, POR 02 DIAS E À JOSELI PEREIRA REIS, POR 15 DIAS. 1 extracted
sessao 142 2012-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 143 2012-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2012-03-14 Solene — 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária "Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições". 1 extracted
sessao 141 2012-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2012 2012-03-05 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI, POR 02 DIAS. 1 extracted
sessao 140 2012-03-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2012-03-02 Solene — 1 extracted
norma 4037/2012 2012-02-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4038/2012 2012-02-29 Lei Autoriza o repasse de subvenção social e auxílio financeiro a entidades assistenciais que menciona, com recursos do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência. 1 extracted
norma 4039/2012 2012-02-29 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 12/2012 2012-02-27 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 30 DIAS E MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA. 1 extracted
sessao 138 2012-02-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 139 2012-02-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 142/2012 2012-02-20 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 127, de 21 de outubro de 2011, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2013 2012-02-19 Portarias DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI 1 extracted
norma 10/2012 2012-02-16 Portarias DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 11/2012 2012-02-16 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA PÚBLICA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 9/2012 2012-02-15 Portarias CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ANGELINO FERNANDES SILVA, 02 DIAS. 1 extracted
norma 20/2012 2012-02-14 Emenda a Lei Orgânica Art. 34 (...) § 2º Fica mantido em onze (11) o número de vereadores da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 7/2012 2012-02-13 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, 39 DIAS. 1 extracted
norma 8/2012 2012-02-13 Portarias CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA FILHA, A SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, 01 DIA 1 extracted
sessao 137 2012-02-13 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2012 2012-02-09 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA GESTANTE GISELE CAIRES FERNANDES, 180 DIAS. 1 extracted
sessao 136 2012-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2012 2012-02-03 Portarias DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR MÁRIO CÉSAR BERNARDO, MOTORISTA. 1 extracted
norma 5/2012 2012-02-03 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO CÉSAR BERNARDO, MOTORISTA. 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o repasse de subvenção social e auxílio financeiro a entidades assistenciais que menciona, com recursos do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 3/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 135 2012-01-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-23 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA: DENIZE BATISTA DA CRUZ, POR 03 DIAS. 1 extracted
sessao 134 2012-01-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 133 2012-01-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-09 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA E MÁRCIA APARECIDA BOTELHO. 1 extracted