| materia |
47/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTÁTUA DE ARY BARROSO, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JANUÁRIO. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR SOLUÇÃO DA INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DO IMÓVEL DA AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 2.230. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
ADERIR ÀS ESCOLAS AO PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E DEMAIS AUTORIDADES UBAENSES, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONHECIMENTO DE FATOS PROBLEMÁTICOS OCORRIDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL. RESIDENCIAL CIDADE CARINHO. |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO COUTINHO E RUA PROJETADA DO B. ANTONINA COELHO. |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
REQUERENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NICÉIA G. ALMEIDA, B. PONTE PRETA, QUE ESTÁ COM GRANDE BURACO NA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA DO ASFALTAMENTO DA RUA LUIZINHA PACHECO, B. XANGRILÁ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 374 E 674. |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA PASCHOALINI BIANCHI, PRÓXIMO AO MORRO DO BISCOITO. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO À ENERGISA PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DO B. SANTA EDWIGES. |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO B. SANTA EDWIGES. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ TOCANTINS, PRÓXIMO AO POSTO UIRAPURU E SODAUTO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECÍLIA BUSATO, BAIRRO PONTE PRETA. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA SOLICITAR À SEC. DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, RUA SÃO JOSÉ, RUA 7 DE SETEMBRO, RUA CAMILO DOS SANTOS, AV. JOSÉ AUGUSTO MARQUES, AV. SANTA MARIA, RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ COSTA MARQUES, B. PONTE PRETA. |
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| materia |
61/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA RECAPEAR O ASFALTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIETA CAMPOS, NO B. SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 127/13. |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O OFICIO 356/13, QUE DITA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO OU QUADRA POLIESPORTIVA NO B. VILA CASAL. |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À DIVISÃO DE ESPORTE DA PMU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DO BENEFICIO “BOLSA ATLETA” POR ALGUM ATLETA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SEC. MUNIC. DE CULTURA E TURISMO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE UBÁ NO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS. |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, URGÊNCIA NO RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS DA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO. |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, SOLICITANDO CESSÃO DE IMÓVEIS DA ESTAÇÃO DA LIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO FEZEFAIZ DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DAS ARTES, QUE FOI INVADIDA POR USUÁRIOS DE DROGAS E ESTÁ DEPREDADA. |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA A RUA INTERCALADA COM A RUA OTACÍLIO COUTINHO E AVENIDA ÁLVARO BIGONHA DO BAIRRO COHAB, COM FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
562014/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO DO CURSO DO RIO NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A IGREJA DOS MENDES ATÉ A SEDE DO ANTIGO ABACATINHO, POIS O MESMO TEM PREJUDICADO O ALAMBRADO DO AEROPORTO MUNICIPAL E PROPRIEDADES PRÓXIMAS. |
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| norma |
4185/2014 |
2014-03-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE/UBÁ, VISANDO À GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| sessao |
78 |
2014-03-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
79 |
2014-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
164/2014 |
2014-03-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR II E DIRETOR ESCOLAR III, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
5523/2014 |
2014-03-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| norma |
4182/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4183/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4183/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-17 |
Representação |
À VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO-LHE QUE EFETUE A TROCA DO ÔNIBUS QUE SERVE A COMUNIDADE DE MIRAGAIA POR UM VEÍCULO MAIS NOVO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-17 |
Representação |
ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DE ARTESANATO DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE O EDITAL PARA EXPOSIÇÃO “VITRINES CULTURAIS – ARTESANATO NOS JOGOS 2014.” |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-17 |
Representação |
AO DER/MG – UNIDADE UBÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA MANUTENÇÃO DO ANEL VIÁRIO, NO TRAJETO UBÁ/VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.533,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE COLOCAR 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE DIAMANTE, SENDO UM ANTERIOR À ENTRADA DA PEDREIRA E DOIS APÓS, VISANDO COM ISTO CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO LOCAL, QUE TRAZEM PERIGO PARA IDOSOS E CRIANÇAS QUE RESIDEM NAQUELAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
LIMPEZA DA RUA DO DISTRITO DE DIAMANTE, DO TRECHO COMPREENDIDO DA ENTRADA DA PEDREIRA ATÉ A ESCOLA, QUE RECLAMA DA SUJEIRA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMAS AOS MEIOS FIOS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO ANEL VIÁRIO NA RODOVIA DO BAIRRO BOM SUCESSO, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE RODEIRO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ROSENI MARIA GONÇALVES DE MORAIS, NO BAIRRO SANTA BERNADETE E TAMBÉM ASFALTAMENTO DA VIA. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
SOLICITAR À EMPRESA TERCEIRIZADA, QUE PRESTA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA À SECRETARIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A POSSÍVEL MODIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE PODERIA PASSAR A SER FEITA EM DINHEIRO, ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO, EM CONTAS INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A REVISÃO, ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PMU, QUE TOME EM CONSIDERAÇÃO OS INVESTIMENTOS EM FORMAÇÃO REALIZADOS PELO SERVIDOR, OU O TEMPO DE SERVIÇO E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E QUE VALORIZE A CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOSÉ GUIDUCCI, B. MEU SONHO. |
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| materia |
56/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA ENVIAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ MAPEAMENTO DAS NASCENTES HÍDRICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA ABERTURA DE RUA NO B. INDUSTRIAL, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E GIOVANI BISCOTTO, AOS FUNDOS DA LOJA SOUZA E FILHO. REITERA INDICAÇÃO 023/13, DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ADERIREM À EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E JOVENS.
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| norma |
8/2014 |
2014-03-17 |
Portarias |
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE ATO PUNÍVEL PRATICADO POR SERVIDOR. |
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| norma |
5520/2014 |
2014-03-17 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO PAULINO FERNANDES IV, SITUADO À AV. PAULINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5521/2014 |
2014-03-17 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| sessao |
76 |
2014-03-17 |
Ordinária |
— |
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