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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2014 2014-03-24 Indicação SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESTÁTUA DE ARY BARROSO, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JANUÁRIO. 1 extracted
materia 48/2014 2014-03-24 Indicação ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2014 2014-03-24 Indicação PROVIDENCIAR SOLUÇÃO DA INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DO IMÓVEL DA AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 2.230. 1 extracted
materia 50/2014 2014-03-24 Indicação ADERIR ÀS ESCOLAS AO PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 51/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E DEMAIS AUTORIDADES UBAENSES, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONHECIMENTO DE FATOS PROBLEMÁTICOS OCORRIDOS NO CONJUNTO HABITACIONAL. RESIDENCIAL CIDADE CARINHO. 1 extracted
materia 52/2014 2014-03-24 Indicação PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO COUTINHO E RUA PROJETADA DO B. ANTONINA COELHO. 1 extracted
materia 53/2014 2014-03-24 Indicação REQUERENDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NICÉIA G. ALMEIDA, B. PONTE PRETA, QUE ESTÁ COM GRANDE BURACO NA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 54/2014 2014-03-24 Indicação REALIZAÇÃO DE REFORMA DO ASFALTAMENTO DA RUA LUIZINHA PACHECO, B. XANGRILÁ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 374 E 674. 1 extracted
materia 55/2014 2014-03-24 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA PASCHOALINI BIANCHI, PRÓXIMO AO MORRO DO BISCOITO. 1 extracted
materia 57/2014 2014-03-24 Indicação INTERCEDER JUNTO À ENERGISA PARA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DO B. SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-24 Indicação CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO B. SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 59/2014 2014-03-24 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ TOCANTINS, PRÓXIMO AO POSTO UIRAPURU E SODAUTO. 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-24 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECÍLIA BUSATO, BAIRRO PONTE PRETA. 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA SOLICITAR À SEC. DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, RUA SÃO JOSÉ, RUA 7 DE SETEMBRO, RUA CAMILO DOS SANTOS, AV. JOSÉ AUGUSTO MARQUES, AV. SANTA MARIA, RUA 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-03-24 Indicação COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ COSTA MARQUES, B. PONTE PRETA. 1 extracted
materia 61/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA RECAPEAR O ASFALTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. 1 extracted
materia 62/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIETA CAMPOS, NO B. SANTA BERNADETE. REITERA INDICAÇÃO 127/13. 1 extracted
materia 63/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O OFICIO 356/13, QUE DITA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO OU QUADRA POLIESPORTIVA NO B. VILA CASAL. 1 extracted
materia 64/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) À DIVISÃO DE ESPORTE DA PMU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DO BENEFICIO “BOLSA ATLETA” POR ALGUM ATLETA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 65/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) À SEC. MUNIC. DE CULTURA E TURISMO, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE UBÁ NO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DE MINAS. 0 no document
materia 66/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, URGÊNCIA NO RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS DA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO. 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, SOLICITANDO CESSÃO DE IMÓVEIS DA ESTAÇÃO DA LIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO FEZEFAIZ DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DAS ARTES, QUE FOI INVADIDA POR USUÁRIOS DE DROGAS E ESTÁ DEPREDADA. 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA A RUA INTERCALADA COM A RUA OTACÍLIO COUTINHO E AVENIDA ÁLVARO BIGONHA DO BAIRRO COHAB, COM FOTOS ANEXAS. 1 extracted
materia 562014/2014 2014-03-24 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO DO CURSO DO RIO NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A IGREJA DOS MENDES ATÉ A SEDE DO ANTIGO ABACATINHO, POIS O MESMO TEM PREJUDICADO O ALAMBRADO DO AEROPORTO MUNICIPAL E PROPRIEDADES PRÓXIMAS. 0 no document
norma 4185/2014 2014-03-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE/UBÁ, VISANDO À GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
sessao 78 2014-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 79 2014-03-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 164/2014 2014-03-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR II E DIRETOR ESCOLAR III, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 5523/2014 2014-03-20 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 4182/2014 2014-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, OCUPANTES DE FUNÇÃO PÚBLICA E PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE UBÁ, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4183/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4183/2014 2014-03-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-17 Representação À VIAÇÃO UBÁ, SOLICITANDO-LHE QUE EFETUE A TROCA DO ÔNIBUS QUE SERVE A COMUNIDADE DE MIRAGAIA POR UM VEÍCULO MAIS NOVO. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-17 Representação ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DE ARTESANATO DE UBÁ, INFORMANDO SOBRE O EDITAL PARA EXPOSIÇÃO “VITRINES CULTURAIS – ARTESANATO NOS JOGOS 2014.” 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-17 Representação AO DER/MG – UNIDADE UBÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA MANUTENÇÃO DO ANEL VIÁRIO, NO TRAJETO UBÁ/VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.533,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2014 2014-03-17 Indicação POSSIBILIDADE DE COLOCAR 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE DIAMANTE, SENDO UM ANTERIOR À ENTRADA DA PEDREIRA E DOIS APÓS, VISANDO COM ISTO CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO LOCAL, QUE TRAZEM PERIGO PARA IDOSOS E CRIANÇAS QUE RESIDEM NAQUELAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 41/2014 2014-03-17 Indicação LIMPEZA DA RUA DO DISTRITO DE DIAMANTE, DO TRECHO COMPREENDIDO DA ENTRADA DA PEDREIRA ATÉ A ESCOLA, QUE RECLAMA DA SUJEIRA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMAS AOS MEIOS FIOS. 1 extracted
materia 42/2014 2014-03-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO ANEL VIÁRIO NA RODOVIA DO BAIRRO BOM SUCESSO, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE RODEIRO. 1 extracted
materia 43/2014 2014-03-17 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ROSENI MARIA GONÇALVES DE MORAIS, NO BAIRRO SANTA BERNADETE E TAMBÉM ASFALTAMENTO DA VIA. 1 extracted
materia 44/2014 2014-03-17 Indicação SOLICITAR À EMPRESA TERCEIRIZADA, QUE PRESTA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA À SECRETARIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A POSSÍVEL MODIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE PODERIA PASSAR A SER FEITA EM DINHEIRO, ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO, EM CONTAS INDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES. 1 extracted
materia 45/2014 2014-03-17 Indicação PROVIDENCIAR A REVISÃO, ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PMU, QUE TOME EM CONSIDERAÇÃO OS INVESTIMENTOS EM FORMAÇÃO REALIZADOS PELO SERVIDOR, OU O TEMPO DE SERVIÇO E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E QUE VALORIZE A CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 46/2014 2014-03-17 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOSÉ GUIDUCCI, B. MEU SONHO. 1 extracted
materia 56/2014 2014-03-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ENVIAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ MAPEAMENTO DAS NASCENTES HÍDRICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2014 2014-03-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ABERTURA DE RUA NO B. INDUSTRIAL, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E GIOVANI BISCOTTO, AOS FUNDOS DA LOJA SOUZA E FILHO. REITERA INDICAÇÃO 023/13, DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-17 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ADERIREM À EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E JOVENS. 1 extracted
norma 8/2014 2014-03-17 Portarias INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE ATO PUNÍVEL PRATICADO POR SERVIDOR. 1 extracted
norma 5520/2014 2014-03-17 Decreto Executivo APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO PAULINO FERNANDES IV, SITUADO À AV. PAULINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5521/2014 2014-03-17 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
sessao 76 2014-03-17 Ordinária — 1 extracted