| materia |
68/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS A JUSTIFICATIVA PELA DEMORA DAS OBRAS DE REFORMA NA CALÇADA DA AVENIDA COMENDADOR JACINTHO SOARES DE SOUZA LIMA – AVENIDA BEIRA RIO, BEM COMO O VALOR ORÇADO, O PRAZO DE EXECUÇÃO E A CÓPIA DO CONTRATO. COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LOM/UBÁ. |
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| materia |
69/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ. REITERA REQUERIMENTO 042/15. RESPOSTA: OF/SG/21/2015, EM 13/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
70/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA HENRIQUE PARMA, BAIRRO INDUSTRIAL, EM FRENTE AO PAULO’S LANCHES. REITERA INDICAÇÃO 180/14. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| materia |
71/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA). REITERA INDICAÇÃO 458/13. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| materia |
72/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, CONVOCANDO-O, COM FULCRO NO ART. 50 DA LOM/UBÁ, PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RESPOSTA: DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, EM 06/04/15. |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DO MURO QUE DESABOU NO BECO PÚBLICO, DENOMINADO FRANCISCO XAVIER GOMES, AO LADO DA ESCADARIA DO BAIRRO PRIMAVERA, QUE FAZ DIVISA COM UM TERRENO PARTICULAR, SITUADO NO Nº 70. REITERA REQUERIMENTO 278/13. RESPOSTA: OF/SG/22/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 19/04/15. |
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| sessao |
147 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5674/2014 |
2015-03-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
17/2015 |
2015-03-19 |
Portarias |
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR;
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 03(TRÊS) DIAS A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2015. |
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| norma |
5671/2015 |
2015-03-18 |
Decreto Executivo |
CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEFINIÇÃO DAS TABELAS 73, 74 E 75, QUE DISCIPLINA O FATURAMENTO ESTIMADO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS DISTRITOS E RECEITA TOTAL, DE QUE TRATAM O ITEM 6.4 E SUBITEM 6.4.1, DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
15/2015 |
2015-03-17 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS TRABALHOS RELACIONADOS COM O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE "PREGÃO", NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ |
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| norma |
16/2015 |
2015-03-17 |
Portarias |
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ASSISTENTE DE PLENÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, AUTORIZANDO O PAGAMENTO AO SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE. |
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| norma |
4268/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4269/2015 |
2015-03-17 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 11 DE JULHO DE 1995, QUE “INSTITUI NORMAS DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR”. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 008/15, À DIREÇÃO DA FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO, FAGOC, POR INTERMÉDIO DE SEU DIRETOR, MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE, E A COORDENADORA LUCIENE RINALDE COLLI, PELA AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 009/15, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR SEBASTIÃO CARLOS VIANA E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE, PRINCIPALMENTE JUNTO À ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-16 |
Representação |
AO TEN. CEL. MAURO LÚCIO CAMPOS SILVA, COMANDANTE DO 21º BPMMG, VIABILIZAR MAIOR POLICIAMENTO, POR MEIO DE VIATURAS, NO DISTRITO DE DIAMANTE, EM RAZÃO AO GRANDE NÚMERO DE ASSUNTOS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG, O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLETAS DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-16 |
Representação |
AO GERENTE DA COPASA UBÁ, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER NESTA CÂMARA, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSA DA POPULAÇÃO UBAENSE.
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| materia |
13/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EMYGDIO TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-16 |
Representação |
À OI REGIONAL UBÁ, SUBSTITUIÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO ORELHÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO DO SANTANA, QUE HÁ MUITO MESES NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ONACÉIAS AUXILIADORA MOREIRA GOMES (TIA CERINHA) A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-16 |
Representação |
AO TEN. CEL. LÚCIO MAURO CAMPOS FILHO, COMANDANTE DO 21º BPMMG, VIABILIZAR MAIOR POLICIAMENTO, POR MEIO DE VIATURAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGROCERES. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIZA AMARAL PERON, BAIRRO AGROCERES. |
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| materia |
35/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, JUNTO À ENERGISA, A INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 05 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, NAS ADJACÊNCIAS DO FRIGORÍFICO FAISÃO. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE O PSF DO BAIRRO AGROCERES NÃO SEJA DESLOCADO PARA OUTRO BAIRRO E QUE SEJA TRANSFERIDO PARA AS INSTALAÇÕES DO BANCO DE ALIMENTOS. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DO CORTE DE BANANEIRAS DA RUA DOS FRANCISCANOS, PRÓXIMO AO Nº 299, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NOS FUNDOS COM O CÓRREGO ALI EXISTENTE. |
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| materia |
53/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DAS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UBÁ – VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. |
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| materia |
55/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA E CALÇAMENTO DA RUA SEM SAÍDA QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE AO BAR REI DO PATO, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
56/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL DO ANEL VIÁRIO, NA ALTURA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À PONTE. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
61/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE ÁGUA TRATADA PELA COPASA, NA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA REGIÃO DO CÓRREGO DOS MENDES. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
62/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, DA RUA FRANCISCA BATALHA, BAIRRO NOEME BATALHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REITERA PARCIALMENTE O REQUERIMENTO 188/14. |
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| materia |
63/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COM URGÊNCIA, NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, COM INÍCIO NA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA OS REQUERIMENTOS: 110/14 E 244/14. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
64/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, LIMPEZA GERAL DO FINAL DA RUA MANOEL CASAL, BEIRA LINHA, BAIRRO VILA CASAL. REITERA REQUERIMENTO 157/13. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
65/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ÉLIDA. REITERA REQUERIMENTO 078/14. |
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| materia |
66/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVER A AQUISIÇÃO, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E BIBLIOTECAS DE UBÁ, O LIVRO “QUILOMBOLA – O LAMENTO DE UM POVO NEGRO”. RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| materia |
332015/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA GUERINO PERON, BAIRRO CRISTAL, ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO. RESPOSTA: OF/SG/11/2015, EM 17/03/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.RESPOSTA: OF/SG/20/2015, EM 01/04/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. |
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| norma |
5670/2015 |
2015-03-16 |
Decreto Executivo |
ACRESCENTA §5º AO ART. 1°, INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° E §§ 3º E 4º, DO DECRETO 5.446, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CONTRIBUINTE NA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ‘INTER VIVOS’ DE BENS IMÓVEIS E DIREITO REAIS”. |
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| sessao |
145 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
146 |
2015-03-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5667/2015 |
2015-03-13 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA ENGEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL QUINZE DE NOVEMBRO, SITUADO À RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM AVENIDA DOUTOR ÂNGELO DE ARAÚJO PORTO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5669/2015 |
2015-03-13 |
Decreto Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, DO ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.520, DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO PAULINO FERNANDES IV, SITUADO À AV. PAULINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
4267/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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extracted
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| norma |
5666/2015 |
2015-03-11 |
Decreto Executivo |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3815 DE, 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.658, DE 19 DE JUNHO DE 1996. |
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| norma |
4266/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO DEPUTADO IBRAHIM JACOB. |
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extracted
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| materia |
10/2015 |
2015-03-09 |
Representação |
AO COORDENADOR DO DER/MG REGIONAL UBÁ, CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO ENTRE AS CIDADES UBÁ – GUIDOVAL – RODEIRO. |
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