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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 368/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. dos Franciscanos, localizada no bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Teixeira de Abreu, localizada no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando uma Audiência Pública, a ser promovida pela Câmara no dia 24 de abril de 2025, às 19h, com o objetivo de ampliar o debate público e técnico acerca do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 371/2025 2025-04-14 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da pracinha localizada na Travessa Gorazil de Castro Brandão, bairro Cibraci. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando o conserto do asfalto da Rua Edgard Lemos Duarte, bairro Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 373/2025 2025-04-14 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o reparo de um buraco localizado na calçada da Rua Santo Antônio, nº 418. 1 extracted
materia 374/2025 2025-04-14 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando capina na Rua Antônio Frederico Ozanam, nº 204, Bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 375/2025 2025-04-14 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as ruas Coronel Carlos Brandão e Peixoto Filho, Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 376/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de capina e limpeza da Rua Francisco Gazola, em frente ao nº 195, bairro Santa Alice. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 377/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando realização da capina e limpeza da Rua Safira, no Bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 378/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, com cópia à Viação Ubá Transportes, solicitando o estudo visando ao aumento de linha de ônibus, no mínimo quatro vezes ao dia, no bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 379/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando que informe se há previsão de mudanças ou melhoria do funcionamento da Casa de Passagem localizada na Avenida José Rezende Brando, bairro Bom Pastor. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 380/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da Rua Dr. Luiz Carlos Rinco, bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 381/2025 2025-04-14 Requerimento Retirada pelo autor. 0 no document
materia 382/2025 2025-04-14 Requerimento Retirada pelo autor. 0 no document
materia 383/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a recuperação e reinstalação da placa de homenagem ao Deputado Ibrahim Jacob, assim como as placas de denominação do Calçadão Ibrahim Jacob nas suas duas extremidades. 1 extracted
materia 384/2025 2025-04-14 Requerimento À Secretaria de Obras solicitando uma operação tapa-buracos em toda a Rua Francisco de Paula Ribeiro, no bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 385/2025 2025-04-14 Requerimento À Secretaria de Obras solicitando uma operação tapa-buracos em toda a Rua Francisco Arthidoro da Costa, no bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 386/2025 2025-04-14 Requerimento À Secretaria de Obras, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Cônego Vidal, no bairro São Sebastião. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 387/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um bueiro na Rua Cristiano da Mota Júnior, ao lado do número 278, no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 388/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um muro de contenção na Rua José Lourenço da Silva, ao lado do número 142, no bairro da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 389/2025 2025-04-14 Requerimento À Energisa, para solicitar especial atenção ao Reforço de Rede, atendimento já protocolado pela Diocese de Leopoldina, referente à Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, situada na Rua Vicente Leite, nº 1, bairro Centro. 1 extracted
materia 390/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Prefeito, solicitando esclarecimentos e providências quanto à recorrente negativa de transporte oficial para eventos culturais, esportivos e religiosos realizados fora do município. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". 1 extracted
materia 391/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Planejamento, solicitando na forma do art. 52 da LOM, informações acerca das empresas Oliveira Prestadora de Serviços e Amopeb Terceiriza Serviços LTDA 1 extracted
norma 51/2025 2025-04-14 Portarias Exonerar, a pedido, a Assessora Parlamentar Beatriz Rodrigues Morgado. 1 extracted
sessao 13 2025-04-14 Ordinária — 1 extracted
norma 50/2025 2025-04-09 Portarias Concede Adicional por capacitação à servidora Bruna Mariana Tito. 0 no document
norma 48/2025 2025-04-08 Portarias Exonera a servidora Gisele Caires Fernandes, cargo em comissão de Agente de Contratação. 1 extracted
norma 49/2025 2025-04-08 Portarias Autoriza jornada especial de trabalho à servidora Gisele Caires Fernandes. 1 extracted
materia 280/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Prefeito e à Secretária Municipal de Cultura, solicitando a inclusão do projeto Cine Mutum no calendário permanente de atividades culturais do município. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". 1 extracted
materia 281/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção urgente de trecho da rede de esgoto na Rua Cristiano da Mota Júnior, bairro Louriçal, em frente às casas de número 218 e 229. 1 extracted
materia 319/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação do trecho final da Rua Luiz Médice, bairro Peluso, bem como a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais, com o objetivo de evitar o acúmulo de águas de enxurrada. 1 extracted
materia 320/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma ponte de concreto na estrada da Pedra Redonda. 1 extracted
materia 321/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de uma operação tapa-buraco na Rua Joel Moreira, bairro Laranjal. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 322/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos de viabilidade da implantação de uma ciclovia na Avenida Padre Arnaldo Jansen. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 323/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando um levantamento detalhado das denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes registradas no município de Ubá durante o ano de 2024. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". 1 extracted
materia 324/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada a capina do lote pertencente ao município, localizado na esquina da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo com a Rua José Martins da Rocha, no bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 325/2025 2025-04-07 Requerimento À Divisão de Fiscalização, Ambiental, Obras e Posturas solicitando a notificação das empresas prestadoras de serviço de telefonia para que providenciem a identificação e a remoção dos fios inutilizados. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 326/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção de uma parte da Rua Vicente Leite, próximo ao comércio de nº 345. 1 extracted
materia 327/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos que possibilite a construção de meio-fio na Rua Francisco de Paula Ribeiro, localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 331/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Prefeito, solicitando inclusão oficial da MEIA MARATONA UBÁ CORRE 21K E 6K no Calendário Oficial de Eventos do município. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 332/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a disponibilização de um espaço nos eventos e festividades do município de Ubá, para fins de arrecadação de recursos destinados à manutenção e fortalecimento das atividades da Associação e Liga das Escolas de Samba e Blocos de Ubá – AESBU. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 333/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José Gonçalves Gomes, em parte alta do bairro Olaria. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 334/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Sônia Marcos Badaró, parte alta, Bairro Olaria. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 335/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Wilson Campos, localizada no bairro Mangueira Rural. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 336/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto do calçamento da Rua Antônio Barbosa, nº 1.732, bairro Mangueira Rural. 1 extracted
materia 337/2025 2025-04-07 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, a pedido da líder comunitária, Adriana Navarro, a limpeza e capina em toda Avenida Argélia, bairro Fazendinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 338/2025 2025-04-07 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto da ponte seca em Ubá Pequeno. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 339/2025 2025-04-07 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um container de lixo na Rua Cecília Braga, no Bairro Santo Antônio. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 340/2025 2025-04-07 Requerimento À Secretaria Municipal Obras, solicitando um rolo compactador para a execução do serviço de quebra das quinas das pedras pontudas que se encontram na Rua Idalina Moreira dos Santos, no Bairro Sobradinho. 1 extracted