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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Prefeito, solicitando, o reconhecimento da Associação Comercial e Industrial de Ubá – ACIUBÁ como Patrimônio Cultural do Município, nas categorias material (com o tombamento de sua sede) e imaterial (com o registro da associação). 1 extracted
materia 404/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina da Pracinha localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosario, no Centro da Cidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 405/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento na rua Edu Baião, no Bairro Sobradinho. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 406/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando realização de serviços de limpeza no final da Rua Gumercino Campos, localizada no Bairro Sobradinho. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 407/2025 2025-04-22 Requerimento À ECP Engenharia, solicitando que o caminhão volte a fazer o serviço de coleta de lixo na Rua José Lourenço Sperandio, situada no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 408/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, à revisão e manutenção de todas câmeras do programa olho vivo na cidade de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 409/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, a pedido dos moradores, a limpeza da rua José Machado, localizada no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 410/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando que estudo técnico para viabilização de captação de águas pluviais na Vila Gonçalves, com prioridade para o trecho abaixo da estrada aberta recentemente na parte superior do bairro, nas proximidades da Rodovia. 1 extracted
materia 411/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando poda técnica e criteriosa das árvores localizadas na Vila Gonçalves, nas proximidades da rua principal, em frente às residências mais afetadas. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 412/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando estudos técnicos de viabilidade para instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Afonso Ivo Defilippo, Alto Santa Cruz. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando estudos técnicos para instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Av. Olegário Maciel, após a curva (nº 2.320), bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 414/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando estudos para implantação de um sistema de drenagem e construção de bueiros na Rua Sebastião Lisboa de Andrade, próximo a Padaria Planalto, bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 415/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretaria de Obras solicitando uma operação tapa buracos em toda a Rua Luiz Médice, especialmente em frente ao número 66, no Bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 416/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretaria de Obras solicitando a construção de um muro de contenção, na Rua Santo Anastácio, em frente ao nº 756, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 417/2025 2025-04-22 Requerimento Ao Prefeito, solicitando instalação de estrutura adequada (abrigo coberto e assento) no ponto de ônibus já existente na Avenida Senador Levindo Coelho, em frente ao Fórum no Bairro Antônio Maranhão. 1 extracted
materia 418/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretária Municipal de Cultura Turismo e Lazer, Sra. Alessandra Labanca, convidando-a a participar da próxima Reunião Ordinária desta Casa. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". 1 extracted
materia 419/2025 2025-04-22 Requerimento Retirada pelo autor. 0 no document
materia 420/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando alteração da Rua Professora Leocádia Godinho e Siqueira, atualmente de mão dupla, para via de mão única no sentido descendente. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 421/2025 2025-04-22 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao Senhor Álvaro Duarte Sol, a realização da obra de canalização do Córrego São Domingos 1 extracted
materia 424/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo providencias sobre o acumulo de lixo no bairro Industrial. 1 extracted
materia 425/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo a avaliação da rede elétrica na comunidade Córrego Santo Anastácio. 1 extracted
materia 426/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo melhorias para prestação dos serviços do transporte escolar prestado pela Empresa Viação Ubá Transporte Ltda. 1 extracted
materia 427/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo manutenção da Rua Dona Mariana que dá acesso à Creche Irthes Therezinha. 1 extracted
materia 428/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo a realização de estudos técnicos para instalação de semáforo no trevo da Avenida Olegário Maciel, frente ao número 1611. 1 extracted
materia 429/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo a construção de quebra-molas na Avenida Padre Arnaldo Jansen. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 430/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo a construção de bueiros na Avenida Raul Soares. 1 extracted
materia 431/2025 2025-04-22 Requerimento Requer ao Executivo a construção de um muro ao redor do Cemitério Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 14 2025-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 858/2025 2025-04-17 Requerimento À Mesa Diretora, solicitando a convocação de representante da concessionária de energia elétrica ENERGISA, para tratar de assunto de interesse público e de grande relevância para a segurança da população. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-14 Projeto de Resolução Cria a Comissão de Combate à Desigualdade Racial no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-14 Moção Moção à UNIFAGOC, pela conquista da nota máxima no Conceito Preliminar de Curso do MEC. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-14 Moção Moção às equipes vencedoras dos Jogos Escolares Ubaenses - JEU 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o marco delimitatório da Rua Capitão Teixeira Pinto, Centro. 1 extracted
materia 328/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Prefeito solicitando a permanência das oficinas artísticas da Secretaria Municipal de Cultura no centro da cidade. 1 extracted
materia 329/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Edson Marcílio, no bairro Universitário. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 330/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Geraldo Massardi, na Barrinha. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 349/2025 2025-04-14 Requerimento À Mesa Diretora solicitando a realização de uma audiência pública para tratar sobre a fibromialgia, no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário da Câmara. 1 extracted
materia 350/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de capina na Rua Nicanor Barcelos, localizada no bairro São João. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 351/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de dois quebra-molas na Av. Dayta Brandão, 345, bairro Novo Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 357/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando manutenção da Rua Pedro Costa, localizada no Bairro São João. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 358/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica, solicitando informações sobre quantitativo de mercearias com alvará de funcionamento na cidade. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". 1 extracted
materia 359/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a substituição das manilhas existentes na Av. Elpídia da Silva Fagundes, na altura do número 200, bairro Santa Edwiges por manilhas de maior diâmetro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 360/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos visando uma passagem pública entre a Rua Antônio Alfenas Andrade e a Rua Francisco de Lucas Filho, situadas no Bairro São João, em frente à Creche Municipal Professor Francisco De Felippo, especificamente entre os imóveis de número 171 e 300 da Rua Antônio Alfenas Andrade. 1 extracted
materia 361/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos que possibilitem a instalação de um poste de iluminação no final da Rua Olinda Comini, no bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 362/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos visando à viabilidade do asfaltamento da Rua Raimundo Mariano dos Santos, localizada no Bairro São Matheus. 1 extracted
materia 363/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando alteração no objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 38, para aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares com o objetivo de melhorar a infraestrutura da instituição e qualificar o atendimento prestado aos pacientes do Hospital São Vicente de Paulo. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". 1 extracted
materia 364/2025 2025-04-14 Requerimento Solicitando a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Ubá, pela Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 365/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico de toda a extensão da rua Maria Duarte Cancela, no bairro Antonina Coelho. Resposta contida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 366/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Prefeito, solicitando na forma do art. 52 da LOM, informações que especifica, acerca do concurso público vigente para cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Professor A1 e Técnico em Educação). Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-14 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando estudos visando um sistema de drenagem, com o objetivo de evitar o acúmulo de águas na Rua Divinésia, especialmente nas imediações do número 460, Residencial Solar de Ubá. 1 extracted