| materia |
439/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização das regularizações da via, assim como uma operação “tapa buraco” na Rua Joaquim Pereira, Bairro Meu Sonho. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À Energisa, solicitando um estudo técnico para viabilizar o reforço da rede elétrica no Bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
441/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos para a criação de um auxílio adicional para os servidores municipais que adquirem permissão para dirigir veículos oficiais, atendendo às demandas da gestão municipal. |
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442/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e poda de árvore situada em terreno da Prefeitura na rua Ubaí, próximo ao número 101, no bairro Talma. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Caetano Marciano de Souza, solicitando estudos para transformação da Rua Major Lázaro Gomes (Rua da Cebola) em calçadão. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando, providências urgentes no sentido de realizar a recuperação, reestruturação e melhorias no calçamento do passeio da Avenida Paulino Fernandes. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando, estudos técnicos para a viabilidade de criação de um espaço de convivência no bairro Cibraci, especificamente em área pública localizada na Avenida Cícero da Silveira, nas proximidades da esquina com a Rua Virgílio Vieira Andrade. |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Angelim, final da rua Roseira, Paulino Fernandes 4. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
447/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À ECP Engenharia, solicitando a ampliação do percurso do caminhão de coleta de lixo na Comunidade Córrego das Posses, Zona Rural de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
0 |
no document
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| materia |
448/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando atendimento semanal fixo ou móvel de Equipe da Saúde da Família na Comunidade Córrego das Posses, Zona Rural de Ubá. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
1 |
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| materia |
449/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, à limpeza e troca de container de lixo, já que os mesmos se encontram furados, na Rua Jacy Candian, Bairro Meu Sonho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, à criação de uma rotatória com olho de gato entre as Rua Joaquim da Silveira com acesso à Rua Dom Silvério, Bairro Waldemar de castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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451/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a retirada das manilhas de água pluvial e da rede de esgoto localizada na Avenida dos Franciscanos, nº 433, Bairro São Sebastião, Lote 7, Quadra 5, conforme inscrição municipal nº 01.02.016.0139.001. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
452/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando novamente a realização de patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a Ligação à
divisa de Campestre. |
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| materia |
453/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvore localizada na Rua Santa Maria, em frente ao número 560, CEP 36509-100, distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
454/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
À secretaria de Obras solicitando a extensão da calçada na ponte localizada na travessa Cecilia Serrato no Bairro Vila Casal. |
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| materia |
455/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretario de Ambiente, agricultura e Mobilidade Urbana, solicitando à melhoria no paisagismo da Rua Frei Pedro, próximo a Igreja Matriz São Januário, Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
456/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura da faixa de pedestres na Rua João Guilhermino, em frente ao número 52. |
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| materia |
457/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando esclarecimentos e providências quanto à Lei Municipal nº 2.917, de 13 de setembro de 1.999, que dispõe sobre a guarda e condução em público de cães de caça e ataque, como Pitbull, Rottweiler, Fila, Pastor Alemão, Doberman ou resultantes de cruzamentos dessas raças. |
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| materia |
458/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Retirada a pedido do autor. |
0 |
no document
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| materia |
459/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o asfaltamento na Rua Córrego dos Mendes, Bairro Aeroporto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização da limpeza da Rua Galdino José de Oliveira, bairro São Domingos. |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização da limpeza da Rua Galdino José de Oliveira, bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a manutenção urgente nas faixas de pedestres e de sinalização horizontal e vertical ao longo de toda a extensão da Rua Coronel Otaviano da Rocha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
463/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à comunidade da Pedra Redonda. |
1 |
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| materia |
464/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Pesque e Pague dos Amigos, localizado em Ubá Pequeno. |
1 |
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| materia |
465/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da Rua 5, localizada no bairro Talma, que dá acesso aos números 32, 60, 52 e demais números. |
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| sessao |
15 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-25 |
Portarias |
Nomeia, Caio Guilhermino Amatto, para o cargo de assessor parlamentar, lotado no gabinete do vereador Antônio Domingos Ximendes Trindade. |
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| norma |
52/2025 |
2025-04-24 |
Portarias |
Concede progressão horizontal à servidora Ariadna Zonta Rodrigues. |
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| norma |
239/2025 |
2025-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal de Políticas de Alfabetização de adultos e erradicação do analfabetismo absoluto e funcional no município de Ubá e dá outras providências |
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| norma |
5282/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), a auxílio financeiro destinado à Associação Regional de Promoção de Educação Ambiental - ARPEA, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, no orçamento municipal de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
5283/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 10.128,00 (dez mil, cento e vinte e oito reais), e dá outras providências. |
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| norma |
5284/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Institui o Dia de Conscientização da Luta em Prol das Pessoas com Deficiência, no Município de Ubá. |
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| norma |
5285/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Idoso no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubá, e dá outras providências". |
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| norma |
5286/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ubá. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
À Associação Comercial e Industrial de Ubá – ACIUBÁ, pela passagem de mais um aniversário de sua fundação. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Pelo falecimento do Papa Francisco. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 do Município de Ubá e dá outras providências. (LDO) |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando informações que especifica, acerca dos agentes de endemias na Barrinha e Zona rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que um estudo técnico para a melhoria da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo visando melhoria ou mudança no paisagismo da Praça Getúlio Vargas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando cópia integral do processo administrativo PRC. 101/2025 – Inexigibilidade de Licitação n.º 33/2025, incluindo eventuais documentos técnicos, pareceres jurídicos, relatórios ou processos administrativos correlatos. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma área de lazer e para prática de atividades físicas no bairro São Matheus. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando a confecção de crachás de identificação para os assessores parlamentares. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção dos escadões localizados no bairro Waldemar de Castro (Parte Alta, próximo a torre de alta tensão), na Avenida Brasil e a instalação de corrimão. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização das regularizações do calçamento e recuperação da via na Rua Fênix, Bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a situação do imóvel da Unidade Básica de Saúde Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
401/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos para a criação de uma Escola Técnica de Música, com estrutura adequada para formação profissionalizante em instrumentos, canto e produção musical. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida Sebastião Valoz David. |
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