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16/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Moção ao Núcleo do Câncer de Ubá. |
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32/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Orientação sobre a Epilepsia" no município de Ubá. |
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506/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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507/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário de Administração, solicitando revisão do estatuto dos servidores públicos municipais onde se trata das férias regulamentares. |
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508/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando instalação de um poste de iluminação pública na Rua Donato Quaglieta, no trecho final da rua sem saída. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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509/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de uma limpeza e retirada de entulhos em uma casa abandonada, na Rua Guidoval, ao lado da casa Nº. 31. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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510/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do estudo técnico para a realização da instalação de bueiros e manilhas para a drenagem de água na Rua Laranjeiras, Bairro Paulino Fernandes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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511/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a realização do serviço de poda das árvores no B. Solar. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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512/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Prefeito de Ubá, solicitando providências no sentido de, nas nomeações para cargos em comissão no âmbito desta administração, seja observada a preferência pela contratação de servidores efetivos que apresentem o perfil técnico adequado para o exercício da função em questão. |
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513/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Prefeito de Ubá, solicitando estudos técnicos para implantação de bases operacionais da Guarda Civil Municipal nas entradas da cidade, especificamente nos acessos sentido Tocantins; sentido Visconde do Rio Branco; e sentido Rodeiro. |
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514/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Prefeito, nos termos do Art. 52 da LOM, solicitando esclarecimentos sobre o corte do auxílio-alimentação para os servidores inativos que o recebiam. |
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515/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Prefeito solicitando informações detalhadas sobre todas as aquisições de imóveis realizadas pela Prefeitura Municipal desde o início da gestão atual até os dados atuais, bem como perspectivas de aquisições futuras para o ano atual, contemplando diversas informações que especifica. |
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516/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos de viabilidade para instalação de redutor (quebra-molas) na Av. Francisco de Lucas, próximo ao número 77, no bairro alto Santa Cruz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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517/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Caetano Marciano de Souza, solicitando que seja realizada capina e limpeza geral em toda a extensão da Rua Lincoln Rodrigues Costa, Bairro Boa Vista. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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518/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada uma Operação Tapa Buracos na Rua Lincoln Rodrigues Costa, Bairro Boa Vista. |
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519/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, de acordo com a Emenda de Custeio nº 71/2024, à Instalação de 3 postes de iluminação pública no Emboque, onde especifica. |
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520/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, de acordo com a Emenda de Custeio nº 82/2024, alargador de braço na rede elétrica da Rua Irmãos Peron, em frente ao n.º 478. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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521/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Distrito de Diamante, com a finalidade de reforçar a segurança pública e inibir atos de vandalismo e criminalidade. |
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522/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando novamente realização da roçagem do mato existente à beira das vias principais no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
523/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placas de “Proibido Estacionar – Ônibus e Caminhão” na Rua Santa Maria, em frente à casa do Centro Espírita, ao lado da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, situada no Distrito de Diamante de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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524/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À secretaria ambiente, agricultura e mobilidade urbana solicitando a revitalização da praça localizada na rua Ubaí próxima ao N-09 no bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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525/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À secretaria ambiente, agricultura e mobilidade urbana solicitando a limpeza da praça localizada na rua Ubaí próxima ao N-09 no bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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526/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À secretaria ambiente, agricultura e mobilidade urbana solicitando a limpeza de uma área que pertence a prefeitura localizada na rua José Dorigueto próximo ao N-371 no bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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527/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção e asfaltamento da Rua Ouro Preto, bairro Santa Luzia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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528/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza e capina na Rua José Caneschi e Cristiano da Mota Junior, ambas do bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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529/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
À ECP Engenharia, solicitando a colocação de mais latas de lixo e a realização correta das coletas no bairro Antônina Coelho. |
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530/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Coordenador da 5ª Unidade Regional do DER – Ubá, solicitando que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia MG-447, no trecho localizado no bairro Peixoto Filho, nas proximidades da empresa Rafana Móveis. |
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531/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Caetano Marciano de Souza, solicitando que seja realizado estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maurício Baião Gazola, no bairro São José. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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532/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Caetano Marciano de Souza, solicitando que seja realizado um estudo técnico para a instalação de semáforos no Bairro Vila Casal, no cruzamento entre a Rua Benedito Augusto Vieira, Avenida Francisco Teixeira do Nascimento e Rua José Vieira de Andrade. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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533/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a instalação de um bebedouro na recepção do Hospital São Vicente de Paulo. |
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534/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, que sejam tomadas providências urgentes quanto à limpeza e à falta de local adequado para o descarte de lixo na Rua Nair Andrade, em frente ao número 421, no bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
535/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Caetano Mariano de Souza, que seja realizada capina e limpeza na Rua Adriano de Paiva Tozzi, bairro Vale do Ypê. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
536/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Álvaro Duarte Sol, solicitando o asfaltamento integral da rua Luciano Groppo, localizada no bairro Jardim Inês Groppo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Álvaro Duarte Sol, solicitando a realização de um novo asfaltamento na rua Álvaro Januzzi, localizada no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
538/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Álvaro Duarte Sol, solicitando a realização de estudos técnicos para avaliar a possibilidade de interligar as comunidades rurais de Ubarí e Miragaia por meio da Serra dos Bernardos. |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando esclarecimentos formais e detalhados sobre o encerramento do contrato entre o Município de Ubá e a empresa terceirizada “Oliveira Prestadora de Serviços”, solicitando informações oficiais e completas que especifica. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Ao Controlador Geral do Município, solicitando o detalhamento da prestação de contas do primeiro quadrimestre, discriminando os diversos dados, que especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| norma |
5288/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
Altera o marco delimitatório da Rua Capitão Teixeira Pinto, Centro. |
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| sessao |
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2025-05-12 |
Ordinária |
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| norma |
56/2025 |
2025-05-07 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Ariadna Zonta Rodrigues. |
0 |
no document
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| norma |
57/2025 |
2025-05-07 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Vitória Fernandes Gazolla, Pâmella de Castro Zauza, Anderson Caneschi Badaró. |
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| norma |
55/2025 |
2025-05-06 |
Portarias |
Acrescenta dispositivo à Portaria n° 8/2025, que "Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras
providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 2, de 27 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências". |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 6, de 2 de julho de 2019, que disciplina a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção à empresa Carolina Baby. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2023 mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1168201. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o marco delimitatório da rua Vicente Leite, bairro Centro. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece, para o exercício de 2025, a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições às Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a instalação de rede de captação pluvial no trecho final da rua Luizinha Pacheco, no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
467/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer à COPASA troca da tubulação da rede de esgoto no trecho final da rua Luizinha Pacheco, no bairro Louriçal. |
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