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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5289/2025 2025-05-26 Lei Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos e adota outras providências. 1 extracted
sessao 19 2025-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2025 2025-05-22 Resolução Altera a Resolução nº 2, de 27 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-19 Moção Moção ao Sport Club Aymorés. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do tipo supermercados, hipermercados e similares no município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 541/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, para indicar-lhe os remanejamentos dos impedimentos técnicos das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025. 1 extracted
materia 542/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização da limpeza do córrego localizado atrás da Av. Dos Franciscanos, mais específico no n°225, bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 543/2025 2025-05-19 Requerimento Retirado pela autora. 0 no document
materia 544/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um ponto de ônibus coberto na estrada da Barrinha, mas especifico de frente a entrada da Pedreira, em caráter de urgência. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 545/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a imediata capina, limpeza e manutenção do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua São Jorge, em frente ao número 95, no bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 546/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de obras de infraestrutura, paisagismo e adequação urbanística na praça Carlos Roberto Teixeira de Oliveira, localizada no bairro São Rafael III. 1 extracted
materia 547/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do estudo técnico para a realização da instalação de bueiros e manilhas para a drenagem de água na Rua Mário Felipe Dos Santos, Bairro Sobradinho. 1 extracted
materia 548/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do asfaltamento da via, na Rua Amabilis Parma, Bairro Coparma. 1 extracted
materia 549/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização das regularizações da via, assim como uma operação “tapa buraco” na Rua José Dias Paes, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 550/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento em CBUQ da Rua dos Passos, também conhecida como rua Engenheiro Carlos Brandão, no bairro Santana. 1 extracted
materia 551/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, encaminhando os remanejamentos dos impedimentos técnicos das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025. 1 extracted
materia 552/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento em CBUQ da Rua Antônio da Costa Ribeiro, bairro Antônio Bigonha. 1 extracted
materia 553/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de obras de captação de águas pluviais e a manutenção do bueiro localizado na Avenida Olegário Maciel, no trecho próximo ao Posto Zema. 1 extracted
materia 554/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos visando a realocação de um bueiro localizado na Avenida Paulino Fernandes, nas proximidades da Retífica Santa Terezinha e da JOV Car. 1 extracted
materia 555/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, solicitando manutenção dos equipamentos nas academias ao ar livre localizadas no bairro Novo Centro, especificamente na Rua Orlando Carneiro, além da revitalização do espaço. 1 extracted
materia 556/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada uma Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Jurandir Peron até o Centro de Treinamento do Aymorés, Bairro Agroceres. 1 extracted
materia 557/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a ampliação de Guaritas (ponto de ônibus) em frente à Rodoviária, na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima. 1 extracted
materia 558/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, para indicar-lhe alterações e remanejamentos dos impedimentos técnicos das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025. 1 extracted
materia 559/2025 2025-05-19 Requerimento À Gerência local da Copasa, solicitando o nivelamento de todos os tampões da rede de esgoto situados na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório. 1 extracted
materia 560/2025 2025-05-19 Requerimento À Secretaria Municipal de Educação, solicitando a capina e limpeza da Escola Municipal Professora Maria Luiza Antunes Calçado, no Bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório. 1 extracted
materia 561/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, para indicar-lhe os remanejamentos dos impedimentos técnicos das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025. 1 extracted
materia 562/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento do Final da Rua Santo André, Bairro Mateus Schetino. 1 extracted
materia 563/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, para indicar-lhe os remanejamentos dos impedimentos técnicos das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025. 1 extracted
materia 564/2025 2025-05-19 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando serviço de capina na rua Arthur Rosa De Toledo, localizada no Distrito de Diamante, mais conhecida como “Rua do Osvaldo”. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 565/2025 2025-05-19 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando novamente a execução do serviço de capina no trecho compreendido rua Idalina Moreira dos Santos, 220, rua de pedra ao lado do gazolão, floresta urbana. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 566/2025 2025-05-19 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Santa Maria, localizada no Distrito de Diamante, no lado direito da via, com início em frente ao Centro Espírita e término no final da escola situada na mesma rua. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 567/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, para indicar-lhe os remanejamentos dos impedimentos técnicos das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025. 1 extracted
materia 568/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Prefeito, para indicar-lhe os remanejamentos dos impedimentos técnicos das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025. 1 extracted
materia 569/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo visando melhoria na sinalização horizontal, vertical e quebra-molas ou semáforo na rotatória entre as Ruas Francisco Teixeira de Abreu, Marechal Floriano Peixoto e Francisco André de Araujo e Ângelo Porto. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 570/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando asfaltamento da rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Centro. 1 extracted
materia 571/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Gerente Local da Copasa, solicitando providências quanto à falta de abastecimento de água na Rua Beira Linha, distrito de Diamante. 1 extracted
materia 572/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando realização de um estudo técnico com vistas à possível mudança de local do ponto de ônibus situado na Avenida Olegário Maciel, nas proximidades da agência da Caixa Econômica Federal. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 573/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Executivo, solicitando a disponibilização de transporte urbano gratuito aos domingos, com destino ao Horto Florestal. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 574/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, a realização de poda de uma árvore localizada na Rua Antônio Candian, em frente ao número 572, no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 575/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando novamente a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Santa Cruz, bairro centro, em frente à entrada do Colégio Losango. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 576/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos que visem à inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas especiais indicativas de estacionamento para pessoas com deficiência. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 577/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de serviço de drenagem na Av. Jesus Brandão, bairro San Raphael. 1 extracted
materia 578/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Álvaro Duarte Sol, solicitando o asfaltamento integral da rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, localizada no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 579/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a substituição e ampliação das estruturas do redutor de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Dezidério Zanelli (próximo nº 521), bairro San Raphael II, incluindo faixas de pedestres elevadas nos pontos estratégicos da via. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 580/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma operação tapa buracos na Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural, principalmente, próximo à fábrica Estofart. 1 extracted
materia 581/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos visando a construção de um passeio na Avenida Senador Levindo Coelho, no trecho compreendido entre a entrada do bairro Cibraci e o Mercado “Pague Menos” (número 1373), passando pelo Fórum e Escola Municipal Tânus Féres de Andrade. 1 extracted
materia 582/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando asfalto nas Ruas Cristiano da Mota Júnior e José Caneschi, bairro Louriçal. 1 extracted
materia 583/2025 2025-05-19 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando asfalto na rua Nair de Andrade, bairro São Sebastião. 1 extracted
sessao 18 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-12 Projeto de Resolução Desmembra a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted