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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 696/2025 2025-06-09 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviço de capina na Rua Titita Batalha, localizada no bairro Noeme Batalha. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 697/2025 2025-06-09 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a restauração da quadra poliesportiva do bairro Olaria, localizada na Rua José Gonçalves, número 110. 1 extracted
materia 698/2025 2025-06-09 Requerimento À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando quebra-molas ao longo da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro Palmeiras, entre a esquina do Hortifruti Ubá até próximo à quadra. 1 extracted
materia 699/2025 2025-06-09 Requerimento Retirado pelo autor. 0 no document
materia 700/2025 2025-06-09 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, para que tome as devidas providências em relação à situação crítica da Rua Sebastião Paiva Soares, nas proximidades do número 66, no bairro São Domingos. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 701/2025 2025-06-09 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de mais três luminárias nos postes do escadão na rua Lilina Rinaldi, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 702/2025 2025-06-09 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de um escadão na rua Doutor José Cavalière, bairro Jardim Inês Groppo. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 703/2025 2025-06-09 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da Rua Alberto Rodrigues Baião, localizada no bairro São João. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
sessao 21 2025-06-09 Ordinária — 2 extracted
norma 58/2025 2025-06-03 Portarias Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: ANDERSON CANESCHI BADARÓ, GUILHERME CRUZATTO CANCELA e CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA. 1 extracted
norma 59/2025 2025-06-03 Portarias Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 46/2025, que institui a Comissão de lnventário de Bens da Câmara Municipal de Ubá por mais 60 (sessenta) dias. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-02 Moção À 285ª Companhia Tático Móvel da Polícia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-02 Moção Ao Dr. Bruno Groppo Felippe, atual Provedor do Hospital São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Proibe o ingresso de resíduos sólidos e rejeitos gerados em outros municípios, ou que deles sejam provenientes, para tratamento, destinação e/ou disposição final em aterro sanitário localizado no Município de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Ubá. 1 extracted
materia 621/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua José Feital Teixeira, na Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 622/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa elevada de pedestres, com redutores de velocidade na Avenida Hermes Bigonha, em frente ao número 140. 1 extracted
materia 623/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento na Vila Clarismundo da Rocha Marliere, localizada no Centro, mais especifico ao lado da loja Moto Braga. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 624/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, a realização de serviços de limpeza urbana e varrição das vias públicas em toda a extensão do bairro. 1 extracted
materia 625/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a extensão da rede elétrica e a implantação de um projeto de iluminação pública na Praça Getúlio Vargas no centro da cidade. 1 extracted
materia 626/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Presidente da Câmara, solicitando que submeta ao Plenário o pedido de REGIME DE URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei n.º 34/2025, que " Proíbe o ingresso de resíduos sólidos e rejeitos gerados em outros municípios, ou que deles sejam provenientes, para tratamento, destinação e ou disposição final em aterro sanitário localizado no Município de Ubá, e dá outras providências". 1 extracted
materia 627/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretaria Municipal de Obras, solicitando obras de infraestrutura que especifica, junto à Rua José Salles Collares, bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 628/2025 2025-06-02 Requerimento À Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2025, às 19 h; para discutir, com ampla participação popular, a abertura de supermercados aos domingos no município de Ubá. 1 extracted
materia 629/2025 2025-06-02 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando Estudo técnico detalhado e reorganização viária na Rua Jurandir Peron, no bairro Agroceres, com sinalização apropriada. 1 extracted
materia 630/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a realização do serviço de marcação das faixas de trânsito no cruzamento entre a Rua Antônio Batista e a Rua Camilo dos Santos. 1 extracted
materia 631/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a realização do serviço de corte das pontas dos tocos que eram usados como suporte da antiga linha de trem, na Rua Manoel Casal, Bairro Vila Casal (Beira Linha, parte de cima). 1 extracted
materia 632/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização do estudo técnico para a instalação de um quebra-molas, com faixa de pedestre elevada, na Rua Antônio Batista, nas proximidades dos Correios. 1 extracted
materia 633/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a elaboração de projeto técnico para construção e instalação de uma passarela para passagem de pedestres de ambos os lados da ponte situada próxima a antiga sede da Polícia Militar Rodoviária, na Avenida dos Ex-Combatentes. 1 extracted
materia 634/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a regulamentação da ajuda de custo para pacientes que utilizam o TFD – Tratamento fora de domicílio, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em 2024. 1 extracted
materia 635/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, e à gerência local da Energisa, solicitando a extensão da rede elétrica no Córrego Santana, assim como a instalação de postes para iluminação pública. 1 extracted
materia 636/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando obras de pavimentação com asfalto na rua Lia Dudra, bairro Noeme Batalha. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 637/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando obras de pavimentação com asfalto na rua Dr. Manoel José Brandão Teixeira, bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 638/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras, próximo à Padaria Doce Pão. 1 extracted
materia 639/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Prefeito, para que determine à Viação Ubá, o retorno da linha de ônibus que desde a pandemia não tem transporte público que atenda aos moradores do Bairro Tanquinho. 1 extracted
materia 640/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando Estudos técnicos para a colocação de meio fio e calçadas na Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras ao lado dos números 766 ao 822 antes do Bar do Nem, próximo ao Mercado Alfenas. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 641/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a captação de águas pluviais na Rua Afonso Pereira Santiago, bairro Da Luz, uma vez que as manilhas adquiridas através de emenda do vereador Gilson Pica-Pau se encontram há bastante tempo no local. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 642/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Natalino Pereira dos Reis, Bairro da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 643/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Major Tito César, Bairro Agroceres. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 644/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Prefeito, solicitando que sejam realizadas palestras educativas e rodas de conversa sobre saúde mental e prevenção ao suicídio na escola do distrito de Diamante, com a participação de profissionais capacitados da rede municipal de Saúde e Educação. 1 extracted
materia 645/2025 2025-06-02 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, reiterando o Requerimento nº 024/2025, por meio do qual solicitou a realização da roçagem do mato existente à beira da via principal no Distrito de Diamante. 1 extracted
materia 646/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Prefeito, solicitando o reforço da ronda policial no Distrito de Diamante, especialmente em horários noturnos e finais de semana. 1 extracted
materia 647/2025 2025-06-02 Requerimento Retirado. 0 no document
materia 648/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Nicolau Caneschi, Bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 649/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando levantamento de um PV (tampão de rede de esgoto) na Rua Jayme Vieira, próximo ao nº 51, bairro Encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 650/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de asfaltamento na Rua São Paulo, Bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 651/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a pintura e reparo da quadra de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 652/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento de uma pequena área interna localizada nas dependências do 21º Batalhão da Polícia Militar. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 653/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento na Rua Maria José de Lucca, bairro Santa Cruz. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 654/2025 2025-06-02 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura no quebra-molas na Avenida Padre Arnaldo Jansen, bairro Santa Luzia, nas proximidades do número 95. 1 extracted