| materia |
738/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, a realização de limpeza no escadão localizado no final da Rua Cabo Geraldo Pinto da Silva, conhecido como escadão da rua sem saída. |
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| materia |
739/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de bueiros na Rua Wenceslau Roberto Soares, próximo ao número 68, no bairro Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
740/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando manutenção na rua Santa Luzia, na altura do n° 73, bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
741/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos para a viabilidade de implantação de linhas de ônibus que atendam aos bairros Mateus Schetino e Jardim Élida, com pelo menos 2 a 3 horários de circulação. |
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| materia |
742/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando as seguintes informações a respeito do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ubá como saldo em conta bancária em 31/12/2024 e extrato completo até a presente data. |
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| materia |
743/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicitando a realização de Audiência Pública na Praça da Estação no Distrito de Diamante, no dia 10 de julho, às 19h, para discutir a implantação de aterro sanitário naquele distrito. |
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| norma |
60/2025 |
2025-06-16 |
Portarias |
Instaura o Processo Administrativo Sancionatório para apurar possíveis infrações contra as empresas SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA e COMERCIAL PRIME LTDA. |
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| sessao |
22 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
240/2025 |
2025-06-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e comissionado no Quadro Permanente e de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá. |
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| norma |
5290/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Altera o marco delimitatório da rua Vicente Leite, bairro Centro. |
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| norma |
5291/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Institui o programa "Vereador na Escola" no âmbito do município de Ubá, e dá outras providências". |
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| norma |
5292/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Institui a "Semana Municipal de Orientação sobre a Epilepsia" no município de Ubá. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal e as atribuições da função gratificada de Ouvidor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Ao Sr. Rosalvo Arantes Júnior, por sua trajetória de superação, dedicação ao esporte e contribuição à conscientização sobre a Doença de Parkinson. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina sobre a Função Gratificada de Encarregado, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina as placas indicativas de vagas de estacionamento especiais destinadas a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de Ubá-MG. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar os valores a serem concedidos, a título de subvenção social, às entidades filantrópicas sem fins lucrativos do município, originalmente previstos na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
663/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço urgente de desassoreamento do rio que passa nos fundos da residência localizada na Avenida Senador Levindo Coelho, 430, fundos, no bairro Santa Alice. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
664/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa elevada de pedestres, com redutores de velocidade na Rua Luís Bigonha, bairro Louriçal, próximo ao supermercado Nova Era, para oferecer mais segurança aos pedestres que necessitam de atravessar a via. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
665/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, com o objetivo de solicitar apoio ao Grupo de Dança Oeste 7 para representar Ubá e o Brasil em competição na Argentina. |
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| materia |
666/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a inclusão no cronograma de obras o asfaltamento na Travessa Joaquim Moreira Mendes, bairro Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
667/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a inclusão no cronograma de obras da Prefeitura o asfaltamento do trecho restante da Rua Dico Teixeira, nas proximidades do número 31, no bairro Dico Teixeira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
668/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção no calçamento da rua Juquinha Carvalho, na Barrinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
669/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a regularização da coleta de lixo na região da Barrinha. |
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| materia |
670/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário urgente para viabilizar a concessão de subvenção social imediata ao Asilo São Vicente de Paulo. |
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| materia |
671/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma, ou substituição da ponte sentido APAE Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
672/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização do estudo técnico para a instalação de um semáforo na Rua Antônio Batista, nas proximidades dos Correios. |
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| materia |
673/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma área de lazer no Bairro Chiquito Gazolla, incluindo neste projeto um espaço destinado à prática de atividades físicas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
674/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a criação de uma Escolinha Municipal de Futebol e Futsal para crianças e jovens. |
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| materia |
675/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada a limpeza regular da quadra onde é realizado o atendimento médico semanal no bairro Fazendinha. |
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| materia |
676/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, sugerindo-lhe a realização de estudos técnicos para implantar, por meio de Decreto, o “Programa Bueiro Inteligente” que visa a instalação de caixas com grades coletoras abaixo dos bueiros da cidade, com o objetivo de evitar entupimentos e acúmulo de lixo, reduzindo a ocorrência de problemas durante o período das chuvas. |
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| materia |
677/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando revitalização das sinalizações viárias do bairro Cohab, que atualmente se encontram bastante desgastadas e, em muitos trechos, praticamente inexistentes. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
678/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações oficiais e detalhadas acerca do remanejamento do recurso anteriormente destinado à realização da tradicional Festa do Horto, comemorativa ao aniversário da cidade, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
679/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
À Secretária de Educação, solicitando informações detalhadas e cópias dos documentos referentes ao processo judicial trabalhista envolvendo os monitores contratados por meio da Empresa Oliveira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
680/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av. Governador Valadares, bairro Centro, próximo ao número 1092 A, em frente a Mais Gráfica, número 1.111, próximo ao Bar do Ademir. |
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| materia |
681/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação dos braços com luminária nos postes já instalados na estrada rural situada depois da Ponte Seca do Bairro Laranjal em um trecho de aproximadamente 300 metros. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
682/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Sec. Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de quebra-molas e pintura de faixa de pedestres na Rua Anísia Anésia da Rocha, .com a Rua José Campomizzi Filho, próx. Pracinha do Altair Rocha. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
683/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Aristeu Soares de Oliveira, bairro Xangrilá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
684/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Avelino Leitão, Bairro Xangrilá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
685/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Augusto Guido da Silva, Bairro Xangrilá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
686/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando com urgência a execução de obras de asfaltamento da via principal, popularmente conhecida como Morro do Zé Geraldo, localizada no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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687/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urgência a execução de obras de asfaltamento da rua Melquisedeque, popularmente conhecida como “Morro da Samaritana”, localizada no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
688/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização do reforço da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente à Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha e em frente à Estação Ferroviária de Diamante. |
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| materia |
689/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando muro de arrimo em uma parte da calçada em frente ao nº 156 da R. Roberto Felippe, Encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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690/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Executivo, solicitando vistoria e reparo na rede de fornecimento de energia elétrica em todas as ruas do Bairro Encosta do Sol I e II. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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691/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na rua Jurandir Teixeira, bairro José Cavalière. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
692/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras solicitando o asfaltamento do início da Avenida Brasil, próximo ao número 44, Bairro Nova Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
693/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
À Gerência Local da Copasa, solicitando a conclusão de obras na Rua Safira do Bairro Santa Rosa, que de acordo com moradores já ultrapassaram duas semanas de duração. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
694/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e disponibilização de containers de lixo na Av. Mauri Martins de Oliveira, especificamente em frente ao Núcleo do Câncer. |
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| materia |
695/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento na Rua Agostinho Barbosa, Bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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