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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 776/2025 2025-06-23 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um contêiner de lixo grande na Rua Francisco Xavier Gomes, no bairro Primavera, nas proximidades do CRAS. 1 extracted
materia 777/2025 2025-06-23 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Maria Aparecida Castanon Bravo, em frente ao numero 203, no bairro Oséas Maranhão. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 778/2025 2025-06-23 Requerimento À Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas que especifica, sobre o Fundo Municipal da Assistência Social. 1 extracted
materia 779/2025 2025-06-23 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando com urgência a realização de serviços de poda, capina e limpeza em toda a extensão da rua Major Tito César. 1 extracted
materia 780/2025 2025-06-23 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma completa da Quadra Poliesportiva, na rua Olímpio Ribeiro, n°200 fundos da Escola Municipal Geralda Bernardo de Oliveira, localizada no bairro Jardim Primavera. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 781/2025 2025-06-23 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da Rua Mantiqueira, frente ao n°200 localizada no bairro Cristo Redentor. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
sessao 23 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2025-06-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 5293/2025 2025-06-18 Lei Autoriza o Município de Ubá a ampliar os valores a serem concedidos, a título de subvenção social, às entidades filantrópicas sem fins lucrativos do município, originalmente previstos na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2025 2025-06-17 Resolução Altera a Resolução nº 6, de 2 de julho de 2019, que disciplina a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-16 Projeto de Resolução Atualiza o Anexo I da Resolução nº 2, de 27 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Corrêa Paiva. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-16 Moção À União de Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus em Ubá e Região. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Adesão Voluntária à Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos comerciais, condomínios e indústrias com a participação de catadores de materiais recicláveis cadastrados no município de Ubá. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Declara a Associação Beneficente Católica Casa do Guri como entidade de utilidade pública municipal. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Diretório Digital de Leis Inclusivas, destinado à organização e divulgação de todas as normas municipais relativas aos direitos das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 704/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando atenção especial à limpeza e coleta de lixo da rua São Dionísio, no bairro Talma. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 705/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando que sejam colocados contêineres para recolhimento do lixo na rua Luís Bigonha, no trecho que compreende a esquina da Sier Móveis até a entrada do condomínio Manacás. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 706/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, solicitando o agendamento de uma reunião com a empresa SUMA Brasil, responsável pela coleta de resíduos e limpeza do município. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 707/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário de Agriculta, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de grades ao redor do cemitério local, bem como a implementação de cerca elétrica, sistema de câmeras de monitoramento e controle de entrada e saída no referido espaço. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 708/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário de Administração, solicitando a implantação de uma Clínica-Escola especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. 1 extracted
materia 709/2025 2025-06-16 Requerimento À empresa SUMA Brasil solicitando a inclusão da Rua Maurício Antônio Ramos, localizada na comunidade da Barrinha, no roteiro regular de coleta de lixo realizado. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 710/2025 2025-06-16 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, bem como à empresa Suma Brasil, responsável pela execução do serviço de coleta de resíduos sólidos em nossa cidade, solicitando que seja informado o cronograma completo da coleta de lixo (com dias e horários) em cada bairro do município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 711/2025 2025-06-16 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, bem como à empresa Suma Brasil, solicitando o imediato restabelecimento da coleta regular de resíduos sólidos em todo o bairro Seminário. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 712/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde e ao chefe do poder executivo solicitando para que cumpram, com urgência, as normas legais que determinam a publicidade das listas de espera por atendimentos, exames e procedimentos médicos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. 1 extracted
materia 713/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudo técnico que possa viabilizar a construção de um trevo na Rodovia Ubá – Rodeiro, na entrada para a rua Francisco Teixeira de Abreu (Bairro Palmeiras). Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 714/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a realização do estudo técnico para a realização da instalação de um quebra-molas, com faixa elevada de pedestres na Rua Mauri Martins de Oliveira, nas proximidades do número 220, bairro Santa Bernadete. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 715/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da rua José Bressan, situada no bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 716/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Joaquim Tavares, no bairro Antonina Coelho (COHAB), especialmente no trecho situado entre o início da rua e a pracinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 717/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Caetano Marciano de Souza, solicitando estudos técnicos visando à implementação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. João Moreira Barleta, no bairro Antonina Coelho (Cohab). Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 718/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a realização da Festa da Manga e sua inclusão no calendário oficial de eventos do município. 1 extracted
materia 719/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a revitalização da Praça das Mercês, com a realização dos seguintes serviços: arborização, jardinagem e substituição do parquinho infantil existente. 1 extracted
materia 720/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a revitalização da Praça Gladstone Faria Alvim, conhecida popularmente como Pracinha Lápis de Cor, com a realização dos seguintes serviços: arborização, jardinagem, instalação de bancos e implantação de academia ao ar livre. 1 extracted
materia 721/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada uma limpeza e capina em toda extensão da Av. Dr. Manuel Lourenço de Azevedo do início do Anel Rodoviário até o Trevo da Rodovia Ubá/Visconde do Rio Branco, bairro Peixoto Filho. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 722/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica de toda extensão da Av. Dr. Manuel Lourenço de Azevedo, no bairro Peixoto Filho. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 723/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Alameda das Camélias, Bairro Serra Verde. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 724/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforme ou substituição da guarita do ponto de ônibus, localizado na Rua Maria Duarte Cancela, em frente à Escola Municipal Doutor Tânus Féres de Andrade (Curumim II), bairro Antonina Coelho. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 725/2025 2025-06-16 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando à responsável pelo programa Luz de Ubá estudos técnicos que possibilitem a realocação de poste de iluminação na Rua José Azevedo, Bairro Xangrilá. 1 extracted
materia 726/2025 2025-06-16 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a instalação de dois (2) refletores na entrada do Velório Municipal de Ubá, localizado na Rua Santo Antônio, nº 5.589 – Centro. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 727/2025 2025-06-16 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urgência o calçamento na Rua Eurico Paschoalino, situada no distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 728/2025 2025-06-16 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urgência 06 (seis) manilhas de 0100, destinadas à complementação de uma passagem em estrada rural no Sítio Belo Monte, localizado na segunda entrada após o desvio no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 729/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvore na Rua Maria da Gloria de Araújo, nº 305, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 730/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza da rua lateral à Avenida Brasil, s/nº, bairro Nova Olinda. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 731/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando reparo de buracos em rua lateral à Avenida Brasil s/nº, bairro Nova Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 732/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que notifique o proprietário de um terreno localizado ao lado do estabelecimento Gás 2 Irmãos, na Avenida Padre Arnaldo Jansen para que sejam realizadas as devidas providências quanto à construção de um passeio público. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 733/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Prefeito, solicitando com a devida urgência e atenção a instalação de vasos sanitários e lavatórios nos banheiros do Centro de Educação Ambiental, localizado no Horto Florestal. 1 extracted
materia 734/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Avenida Senador Levindo Coelho, nas imediações do Sartori Materiais de Construção, situada no bairro Oséias Maranhão. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 735/2025 2025-06-16 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dionísio Magaton, em suas duas dimensões. 1 extracted
materia 736/2025 2025-06-16 Requerimento Retirada pelo autor. 0 no document
materia 737/2025 2025-06-16 Requerimento À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, mais especificamente ao Sr. Emanoel, da Divisão de Trânsito de Ubá, solicitando que sejam realizadas intervenções de sinalização viária no cruzamento das ruas Adolfo Pereira Cortez e Santo Expedito, no bairro São Domingos. Resposta anexada na aba "documento acessório". 1 extracted