| materia |
817/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Ao Gerente Distrital da COPASA em Ubá/MG, solicitando a conclusão da obra iniciada na Rua Cristiano da Mota Júnior. |
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| materia |
818/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção da Rua Farmacêutico Mario Azevedo, localizada no bairro Jardim Glória. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
819/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações relacionadas ao serviço de asfaltamento das vias públicas no município de Ubá, tais como cópia do contrato firmado com a empresa responsável pela execução dos serviços de asfaltamento, notas fiscais emitidas referentes aos serviços já realizados, quantidade de asfalto já utilizada e cronograma detalhado das ruas que já foram asfaltadas e daquelas que ainda serão contempladas com o referido serviço, incluindo previsão de início e término das obras. |
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| materia |
820/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito solicitando que comunique, com antecedência mínima de 2 dias, por e-mail institucional dos vereadores, a realização de processos licitatórios, com o envio do link e demais informações pertinentes. |
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| sessao |
26 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
63/2025 |
2025-06-27 |
Portarias |
Altera os incisos VII, VIII e o §1º do Art. 4º da Portaria n.' 34/2025, que ''Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2º da art. 95 da Lei Federal nº 14. 133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá". |
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| sessao |
25 |
2025-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
62/2025 |
2025-06-26 |
Portarias |
Cria comissão para acompanhamento da Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá. membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Cláudia Pereira da Fonseca, Diones Ferreira de Almeida, Gisele Caíres Fernandes, Luciano Lamarca, Márcio Antônio de Oliveira, Bruna Mariana Tito. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2023 mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1168201. |
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| norma |
61/2025 |
2025-06-24 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para acompanhar a elaboração de edital e realização de concurso público na Câmara Municipal de Ubá. membros: Norma Sueli Pereira Nascimento, Cláudia Pereira da Fonseca, Gabriela Mastins Cancela. |
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| norma |
69/2025 |
2025-06-24 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: THALITA DE SOUZA OLIVEIRA, GABRIELA MARTINS CANCELA, MARIO CESAR BERNARDO. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção à Apae de Ubá/MG. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, para a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional das turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha para a rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a receber, por doação com encargo, a área de terreno que especifica, destinada a abertura de via pública. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de adicional aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituições municipais de ensino de Ubá. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica Instituído o Programa de Incentivo e Desenvolvimento do Esporte - Selo Amigo do Esporte -, no âmbito do município de Ubá. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação permanente da "Patrulha de Proteção à Mulher" no âmbito da Guarda Civil Municipal de Ubá. |
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| materia |
744/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Antônio Raimundo, no bairro São José, próximo ao Patronato São José. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
745/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando um projeto e execução da captação de água de toda extensão final da rua Luiz Bigonha, compreendido entre a esquina da rua Dico Caneschi e o Condomínio Manacás. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
746/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Governo, solicitando estudo para analisar viabilidade técnica para realizar o prolongamento da rua São Dionísio, bairro Talma. |
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| materia |
747/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a extensão da rede elétrica e a implantação de um projeto de iluminação pública na estrada da Barrinha 1 km voltando da referida comunidade, sentido à cidade. |
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| materia |
748/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando o apoio e o acompanhamento para a realização de uma visita técnica à Clínica-Escola de Autismo localizada no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que apresente, com urgência, um relatório atualizado de todos os medicamentos disponíveis para distribuição à população na Farmácia Municipal, com destaque para os medicamentos de uso contínuo, como o Diltiazem 60 mg (nome comercial: Cordil), entre outros de uso regular e fundamental para o controle de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, problemas cardíacos, entre outras. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
750/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de bueiro na Rua Geraldo Magela Fernandes, entre os números 15 e 34, no Bairro Santa Edwiges. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
751/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Juscelino Kubitscheck, bairro Santana – sentido Clube Serra Verde, especialmente na curva próxima ao número 1905. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
752/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do asfaltamento da via, na Rua Antônio David, Bairro São Sebastião. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do asfaltamento da via, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Palmeiras. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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754/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo a realização do estudo técnico que vise a construção de uma quadra de esportes na região do Bairro Solar. |
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| materia |
755/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a previsão de cumprimento do objeto da emenda nº 06, aprovada junto a LOA 2025, qual seja: Instalação de 6 postes na última rua do bairro Santa Rosa (Rua Projetada). |
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| materia |
756/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza com remoção de entulhos, e capina em lote situado na rua Adolfo Pereira Cortez (Rua 7) do bairro São Domingos, em frente ao número 801. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
757/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações sobre a previsão de cumprimento do objeto da emenda parlamentar impositiva nº 34/2025, qual seja: Construção de escadão na Rua Délio Couto Malta (antiga Rua São Salvador) - onde foi asfaltada e que liga o escadão que se encontra bem destruído, sem iluminação e sem corrimão. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
758/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Conselho Municipal de Esportes para que sejam prestadas as seguintes informações detalhadas: cópia atualizada do Plano de Trabalho para o exercício de 2025, incluindo metas, ações planejadas, cronograma de execução e critérios de seleção de projetos; saldo atual em caixa do Fundo Municipal de Esportes, com demonstrativo detalhado das receitas; relação detalhada dos gastos realizados com recursos do Fundo Municipal de Esportes nos últimos 6 meses, especificando: informações sobre a composição atual do Conselho Municipal de Esportes, com a identificação dos membros e entidades representadas. |
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| materia |
759/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Prefeito de Ubá, solicitando informações detalhadas que especifica, acerca da contratação da empresa HLH Assessoria e Consultoria ltda pelo Poder Executivo Municipal. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
760/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Estrada que dá acesso a Igreja Sagrado Coração de Jesus na comunidade Ubá-Pequeno. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
761/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada uma limpeza e capina em toda extensão da Rua Jurandir Peron até o Centro de Treinamento do Aymorés, Bairro Agroceres. |
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| materia |
762/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada uma limpeza e capina em toda extensão da Rua Mantiqueira, Bairro Cristo Redentor, a rua encontra-se com grande acúmulo de lixo, mato e sujeira, o que tem causado transtornos aos moradores e representa risco à saúde pública, além de prejudicar a circulação e o aspecto urbano da região. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
763/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de pontes na estrada de Ubá Pequeno, Zona Rural. |
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| materia |
764/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando ao setor competente a pintura da faixa de pedestre e um semáforo de pedestres na Rua Santa Cruz esquina com a Rua Dr. Ângelo Barleta. |
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765/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria Zorzan, Bairro Meu Sonho. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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766/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando com urgência o calçamento da Rua Santa Izabel, conhecida como Macadame, localizada no distrito de Diamante. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
767/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da calçada e do respectivo meio-fio na Avenida Quintino Poggiali, no bairro Waldemar de Castro na cidade de Ubá. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
768/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o calçamento da Rua Maria Aparecida Gomes de Souza primeira esquerda antes do posto de saúde do Distrito de Diamante. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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769/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um contêiners de 1.000 litros na rua Sebastião Lisboa de Andrade nº 253 Bairro Peluso. |
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770/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de dois contêiners na rua José Doriguetto em frente ao nº 340, Bairro Schiavon. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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771/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, para solicitar-lhe patrolamento e cascalhamento na estrada rural situada na Comunidade de São Pedro. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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772/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o reparo nos bloquetes da Avenida Cícero Silveira, bairro Cibraci, em frente ao número 73. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
773/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a inclusão da Rua Esperanto, bairro Santa Cruz, no cronograma de pavimentação asfáltica. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
774/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que a faixa de pedestre já existente na Rua Santo Antônio, em frente ao Velório Municipal, no bairro Centro, seja reformada e transformada em faixa elevada. |
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775/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Mário Felipe dos Santos, próximo ao número 27, no bairro Sobradinho. |
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