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22/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Tadeu Bortot. |
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23/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Domiciano Soares Júnior. |
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24/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Ferreira da Silva. |
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25/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Pâmela Ferreira de Souza. |
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26/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edmar Geraldo Ferreira. |
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27/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson José Ribeiro Ferreira. |
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28/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson de Oliveira Gomes. |
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29/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Bazilio. |
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30/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wendel Cristiano Soares Mesquita. |
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31/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aristides Gomes Abrahão Júnior. |
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32/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Maria Helena Stoduto. |
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33/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Wendel Quintino da Silva. |
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34/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Gilberto Teixeira Pereira Coelho. |
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36/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Jéssica Ladeira Soares. |
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37/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Romulo Ribeiro. |
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38/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcus Vinicius Pereira Miranda. |
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39/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. César Augusto Cândido de Sá. |
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40/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Henrique Pinto Benevenutto. |
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41/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Leonardo Rodrigues Belo Couto. |
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42/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Ameliana Artur Vieira. |
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43/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Bruno Groppo Felippe. |
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44/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Eduardo Francisco José da Silva. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de moratória individual de créditos regularmente inscritos em dívida ativa, suspende a exigibilidade e estabelece condições para a remissão de juros de mora, multas e outros encargos, em casos de comprovada impossibilidade técnica de cobrança e emissão de guias por parte do Município de Ubá. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza sua doação para a finalidade de interesse público que menciona. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267. de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos de Município de Ubá (Naming Rights). |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os arts. 3º e 4º, da Lei Municipal nº 5.293, de 18 de junho de 2025, que autoriza a ampliação dos valores destinados à concessão de subvenção social às entidades filantrópicas sem fins lucrativos do município, para corrigir referência incorreta ao mecanismo orçamentário. |
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54/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Ubá, a Semana da Proteção Animal e o Mês Dezembro Verde, dedicado às Ações de Conscientização sobre o Abandono de Animais. |
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55/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 148 da Lei nº 1.095, que Institui o Código de Posturas do Município de Ubá, para permitir extração de areia por meio de maquinário. |
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| materia |
821/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a colocação de bancos na praça Pires da Luz. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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822/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de contêiner de lixo na rua Donato Quaglieta. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
823/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Sete Lagoas, bairro Santana. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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824/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando manutenção e pintura da faixa de pedestre na avenida Padre Arnaldo Jansen próximo ao n°387, no bairro Santa Luzia. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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825/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando manutenção na rua São Damião, bairro São João. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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826/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando cópia integral dos processos licitatórios que geraram os contratos 098/2025 e nº 099/2025. |
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827/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placa de "Proibido Parar e Estacionar" no lado direito da Rua Osmar Martins da Silva, nas proximidades do número 146, no bairro Santa Edwiges. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
828/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de Braços de iluminação pública, na Rua Clarice Vieira Bairro Vila Casal. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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829/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana a limpeza solicitando capina das áreas entorno da Ponte da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Industrial, assim como a retirada dos matos em sua lateral. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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830/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Retirada pelo autor. |
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| materia |
831/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
À Mesa Diretora solicitando que convide o Gerente Regional de Ubá da COPASA, para comparecer a esta Casa Legislativa com o objetivo de prestar esclarecimentos gerais, sobretudo sobre a situação enfrentada pelos moradores do Residencial Cidade Carinho. |
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| materia |
832/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o andamento dos trabalhos e das tratativas do município para a instalação da Unidade do Hemominas. |
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833/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando intervenção da Rua Lincoln Rodrigues da Costa no bairro Boa Vista. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
834/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de ponto de ônibus na Rua Virgílio Vieira de Andrade esquina com a Rua Cícero Silveira, na penúltima rua do bairro Cibraci. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
835/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando iluminação pública na parte alta do bairro João Teixeira (Tanquinho). Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
836/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando retorno da linha de ônibus para a parte alta do bairro Altair Rocha. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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837/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando construção de um muro de gabião na Rua Espírito Santo, em frente ao número 120, Bairro Chiquito Gazola. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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838/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina do Cantinho do Céu, localizado no final da Rua Arthur Rosa de Toledo Filho, Diamante. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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839/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Rua Jefferson Ladislau Tavares, Bairro Residencial Altair Rocha. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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840/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Praça do Bairro Residencial Altair Rocha. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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841/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Retirada pelo autor. |
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