| materia |
904/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção corretiva na pavimentação da Rua Irthes Andrade, no bairro São Sebastião, com reposição e fixação adequada dos blocos/pedras soltas, nivelamento da via e correção de pontos críticos que comprometam a segurança e mobilidade urbana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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905/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de uma substituição dos bueiros instalados na Rua Santa Catarina, próximo ao número 36, por Bueiros Boca de Lobo, no bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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906/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de uma limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão do Bairro Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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907/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização das regularizações da via, assim como uma operação “tapa buraco” no Bairro Paulino Fernandes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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908/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos técnicos para reforço estrutural do muro situado na divisa da Escola Municipal Dr. Tânus Feres de Andrade (Curumim) com a Rua Oscar Carneiro, com posterior aquisição e instalação de concertina. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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909/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o asfaltamento da Avenida Senador Levindo Coelho no trecho calçado compreendido entre o bairro Pires da Luz e o bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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910/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a recuperação do pavimento de acesso do Córrego Santana 2, compreendido como asfaltamento da subida de acesso à Rodovia Ubá/Guidoval, e cascalhamento do restante da estrada. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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911/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando intervenção na Avenida Senador Levindo Coelho, nas proximidades do número 319, no bairro Santa Alice por conta do risco de desabamento nos fundos de residências e comércios locais. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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912/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando intervenção urgente na Rua Fernando Soares Estevão, bairro São Sebastião, que se encontra em estado precário. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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913/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de transformar a Rua Coronel Júlio Soares em via de sentido único. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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914/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
RETIRADA PELO AUTOR. |
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| materia |
915/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada uma limpeza e capina em toda extensão do Córrego do Bairro Tanquinho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
916/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando uma Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Conselheiro Augusto Cesar, rua do Colégio Objetivo, Bairro Copacabana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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917/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando colocação de meio-fio e construção de passeio para pedestre em toda extensão da Rua Camilo dos Santos, Bairro Bom Pastor. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
918/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando colocação de meio-fio e construção de passeio para pedestre em toda extensão da Rua Dr. Ângelo Porto, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
919/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
RETIRADA |
0 |
no document
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| materia |
920/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Praça Central do Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
921/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre em área pública localizada ao lado da estação ferroviária, no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
922/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a substituição da ponte de madeira localizada na Rua Henrique Tente, ao lado do campo do Esporte Clube Diamantense, por uma nova ponte de concreto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
923/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade urbana solicitando a limpeza do Bairro Novo Horizonte. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
924/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretario Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da Rua Ipê no Bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
925/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a recomposição do calçamento na Rua Jacarandá, próximo ao número 126 no Bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
926/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que realize o asfalto da Rua Afonso Pereira Santiago, bairro da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
927/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada a execução do calçamento no trecho após o bairro Laranjal (Tanquinho), no Córrego Santo Anastácio, até a altura da Fábrica Torresmo Rossi, Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
928/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma da ponte localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Industrial, bem como a construção de uma passarela para pedestres no local. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
929/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
930/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que o executivo realize um estudo técnico junto à empresa Viação Ubá, para ampliar as linhas e horários do transporte coletivo em toda a cidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
931/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
RETIRADA |
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no document
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| materia |
932/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que seja verificada, junto à empresa SUMA, a inclusão das ruas do bairro São Domingos na programação regular de varrição, como por exemplo a Rua São Jonas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
933/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a viabilidade de asfaltamento de toda a rua Santa Clara, localizada no Bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
934/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a viabilidade de asfaltamento de toda a rua João Peron, localizada no Bairro Agroceres. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
935/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, sugerindo a realização de estudos técnicos com o objetivo de avaliar a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência em frente às escolas da nossa cidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
29 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| norma |
5297/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do tipo supermercados, hipermercados e similares no município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
68/2025 |
2025-07-24 |
Portarias |
Concede licença para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora Luany Calderano Guilhermino Porto, no dia 27 de junho de 2025. |
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| norma |
5295/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de adicional aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
5296/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Ubá. |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-15 |
Resolução |
Atualiza o Anexo I da Resolução nº 2, de 27 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências". |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
À equipe da Polícia Civil de Ubá responsável pela Operação Ômega. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Ao artista Wellington Luiz Fernandes. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Doutora Danielle Rodrigues Marota Teixeira. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Matheus Lousada Silva. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Permite que alunos com espectro autista sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando sua sensibilidade sensorial. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o direito ao acesso a práticas terapêuticas complementares no âmbito dos serviços de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência no Município de Ubá. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de abafadores auriculares de ruído no kit escolar da rede pública municipal de ensino para atender estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o selo “Empresa Amiga da Inclusão”, de natureza honorífica e simbólica, no âmbito do Município de Ubá, destinado a reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a incluir o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica, sem fins lucrativos do município, na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando à criação de novo elemento de despesa, mediante anulação parcial de dotações existentes, e dá outras providências. |
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| materia |
856/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o asfaltamento da rua Rua Alberto Ferreira de Souza, no bairro Santa Bernadete. |
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| materia |
857/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Retirada |
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no document
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