| materia |
859/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando recapeamento asfáltico da Anunciata Caneschi, localizada no bairro Vila Franel. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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860/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a disponibilização de acesso à rede Wi-Fi durante a realização da Feira que ocorre na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, 397, centro, nas quartas-feiras e domingos. |
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861/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
À COPASA, solicitando a resolução de problemas de escoamento e vazamento de esgoto nas proximidades do número 110 da Rua Adalberto Andrade de Carvalho, no Bairro Santa Edwiges. |
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862/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando a realização de Audiência Pública, no próximo dia 6 de agosto, a respeito de alteração na estrutura do Bairro Paulino Fernandes, proveniente de acordo com o Frigorífico Cruzeiro do Sul, contrariando os interesses locais. |
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863/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Planejamento, solicitando a cópia integral do Processo Administrativo nº 2024LA000021, que trata do licenciamento ambiental da empresa A.S. Ambiental Ltda, referente à atividade de Aterro Sanitário, inclusive Aterro de Pequeno Porte, publicado no DOE em 07/07/2025. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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864/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a recuperação da ponte localizada na Avenida Cristiano Roças, nas proximidades dos números 84 e 65, situada no centro. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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865/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Coordenador da Defesa Civil de Ubá, solicitando estudo e uma analise dos riscos na Rua Ipanema, Bairro Nova Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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866/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a regularização do calçamento dos dois escadões do Bairro Nova Olinda/Waldemar de Castro. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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867/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação das placas com os nomes das ruas em todo o Bairro Paulino Fernandes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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868/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, e ao secretário Municipal de Segurança pública, sugerindo a realização de estudos que visem formas de incentivo que podem ser oferecidas pelo município para a construção de residenciais ou conjuntos habitacionais destinados a oferecer moradia com condições especiais para funcionários públicos das forças de segurança, como policiais civis, militares e penais, guardas civis municipais, dentre outros. |
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869/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos visando o prolongamento da avenida Diógenes da Silva (Antonina Coelho/Cohab) até o bairro Pires da Luz, com a devida pavimentação. |
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| materia |
870/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reconstrução de um passeio público com meio fio na rua Quinquina Láuria, nas imediações da quadra do Peluso. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
871/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a extensão da rede elétrica para melhorias na iluminação pública da Rua Projetada, localizada nas proximidades da Avenida Senador Levindo Coelho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
872/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando captação pluvial no trecho da rodovia Ubá x Guidoval, especialmente no local conhecido como Morro do Biscoito. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
873/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando obras de pavimentação com asfalto na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
874/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que está sem asfalto da Rua Expedicionário Rui Balbi, Bairro Industrial. |
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| materia |
875/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que está sem asfalto da Rua São Pedro, Bairro Industrial. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
876/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações que especifica, a respeito da Empresa Terceiriza Brasil. |
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| materia |
877/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações que especifica, acerca dos médicos do Pronto atendimento da Pediatria Municipal 24h. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
878/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando asfaltamento de toda Rua José Bernardo Maciel, parte alta do Bairro Palmeiras que liga ao Querosene. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
879/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o valor da despesa mensal sustentada pelo município a título de iluminação pública nos meses de outubro de 2024 a julho de 2025, bem como o valor recebido dos consumidores, por igual período, para tal destinação. |
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| materia |
880/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca do quantitativo empenhado para o pagamento mensal, mais precisamente ao mês de Junho/25, dos serviços prestados pela empresa SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S/A, bem como o descritivo destes e o custo de cada serviço. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
881/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de 7 braços de luz na Rua Projetada, primeira à direita após a ponte da Rua Arthur Rosa de Toledo, no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
882/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que a faixa de pedestres já existente na Rua Santa Maria em frente à Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, seja reformada e transformada em faixa elevada. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
883/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placas de “Proibido Estacionar – Ônibus e Caminhão” na Rua Santa Maria, em frente à casa do Centro Espírita, ao lado da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, situada no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
884/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras solicitando o calçamento da rua Leopoldina, Bairro Querosene (Vila Casal), conforme a emenda parlamentar 124 para a LOA 2025. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
885/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando captação de águas pluviais na Rua Sete Lagoas Bairro Santana, conforme a emenda parlamentar 125 para a LOA 2025. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
886/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando captação de águas pluviais na Rua Safira, Bairro Santa Rosa, conforme a emenda parlamentar 122 para a LOA 2025. |
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| materia |
887/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
À Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a realização das atividades do Projeto Ubá Presente, no bairro Pires da Luz. |
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| materia |
888/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de limpeza na margem do córrego situado na Rua Florinda Fernandes, atrás do número 200, no bairro Vila Regina. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
889/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um contêiner de lixo grande na Rua Agostinho Barbosa, no bairro Waldemar de Castro, nas proximidades do número 155. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
890/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada de Ubari, trecho mais conhecido como Floresta, no sentido da Fazenda do Mirante. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
891/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, que seja verificada a situação do transporte coletivo que atende o povoado da Colônia, uma vez que a linha de ônibus não está percorrendo até a nova sede do CAEE, mantendo-se apenas até o antigo endereço. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
892/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que disponibilize atendimento com médico neuropsiquiatra em alguns postos de saúde da cidade. |
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| materia |
893/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
À Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a realização do projeto Ubá Presente, no Bairro São Domingos. |
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| materia |
894/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento integral da rua Jesus Ferrari, localizada no bairro Paulino Fernandes III. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
895/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de bueiros na Avenida Juscelino Kubitschek, frente ao n° 278, no bairro Cidade Jardim. Resposta anexada na aba "documento acessório". |
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| materia |
896/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a demarcação de sinalização em toda a extensão da Avenida Olegário Maciel, Bairro Industrial. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| norma |
66/2025 |
2025-07-14 |
Portarias |
Autoriza jornada especial de trabalho semanal da servidora Diana Pereira da Sirva Santos. |
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| sessao |
28 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-08 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal e as atribuições da função gratificada de Ouvidor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
64/2025 |
2025-07-08 |
Portarias |
Nomeia o servidor Márcio Antônio de Oliveira a Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
65/2025 |
2025-07-08 |
Portarias |
Exonera DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ubá, a partir de
09 de julho de 2025. |
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| norma |
241/2025 |
2025-07-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências. |
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| norma |
5294/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
Proibe o ingresso de resíduos sólidos e rejeitos gerados em outros municípios, ou que deles sejam provenientes, para tratamento, destinação e/ou disposição final em aterro sanitário localizado no Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o número de vagas de Diretor Escolar II e Diretor Escolar III no quadro de cargos comissionados do Poder Executivo de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Artur Moreira. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Gonçalves do Amaral. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora. Josilene Cristina Rosa. |
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