| materia |
975/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o imediato desentupimento do bueiro localizado na Rua Diequinho Teixeira Pinto, nº 15, Bairro Santa Edwiges, próximo ao galpão da empresa Oxipro. |
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976/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando intervenções urgentes na Rua Oséas Maranhão, localizada no bairro Oséas Maranhão, para execução de reparos estruturais, recuperação do leito viário e garantia de segurança para veículos e pedestres. |
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977/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a regularização e ampliação do serviço de coleta de lixo na Zona Rural do município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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978/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando um estudo técnico para viabilizar o reforço da rede elétrica na comunidade Ubá Pequeno. |
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979/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de quebra-molas, na Rua Azaléa, próximo ao posto de saúde, e na esquina com a Rua Acácia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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983/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando calçamento no passeio público localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal, no trecho compreendido entre o início da subida do morro até o escadão. |
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984/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de intervenção na Rua Santa Edwiges, com a execução de obras de captação pluvial e construção de bueiros. |
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985/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando encaminhamento de convite oficial aos Procuradores do Município para participarem de reunião, em data a ser oportunamente agendada, com esta Casa Legislativa. |
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986/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Empresa SUMA Brasil, solicitando a colocação de quatro (04) Tambores de lixo na Comunidade Barra do Emboque, Zona Rural de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
987/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Empresa SUMA Brasil, solicitando a colocação de quatro (04) Tambores de lixo na Comunidade Barra do Emboque, Zona Rural de Ubá. |
1 |
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| materia |
988/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos visando a instalação de quatro (04) postes de iluminação pública na Rua Projetada, Comunidade Córrego dos Braguinha, Zona rural de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
989/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a pedido dos moradores, limpeza em extensão do córrego do Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
990/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza em extensão do córrego do Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
991/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Presidente da Câmara, requerendo a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, às 19 horas, para tratar sobre o tema: “Maus-tratos a Animais e suas Consequências”. |
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| materia |
992/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a execução do restante do calçamento da Rua Maurício Nalon, em Diamante. |
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| materia |
993/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da ponte em madeira na área rural entre as comunidades treze de maio e córrego Santo Anastácio, proximidade da propriedade da Sra. Maria Helena e Sr. Tininho. |
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| materia |
994/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade na rua Sebastião Lisboa próximo ao Nº. 174, Bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
995/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal do Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a disponibilização de contêineres na Rua Florindo Quintão, Rodovia Ubá/Guidoval, Córrego Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
996/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que que a Corrida de São José seja oficialmente inserida no calendário anual de eventos do município. |
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| materia |
997/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizado um estudo técnico na Avenida Amadeu José Schiavon, localizada no Bairro Palmeiras, visando a proibição de parar e estacionar veículos em um dos lados da via. |
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| materia |
998/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando seja realizada manutenção no telhado da Feira Livre de Ubá. |
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| materia |
999/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando providências para a resolução de problema crítico na Rua São Jonas (Rua 6), no bairro São Domingos. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a resolução de um problema crítico que ocorre na comunidade do Córrego do Santana, mais especificamente no local da Chácara do Santana. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a relação completa dos terrenos públicos de propriedade da Prefeitura Municipal no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1002/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando a realização de Audiência Pública, no dia 27 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar sobre Política Municipal de Inclusão Social. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a implementação de corrimãos no escadão da Rua Lilina Rinaldi, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de sinalização de proibido estacionar em frente à rampa de acesso ao elevador acessível, localizada na Rua Ismael de Oliveira n° 300, parte interna do salão paroquial. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1005/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Erotildes Neiva Campomizzi, localizada no Bairro Industrial. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a implantação de um número oficial de WhatsApp para uso da Atenção Primária à Saúde, como ferramenta de apoio à comunicação entre os usuários e as Unidades de Saúde do município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1007/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Trânsito, solicitando a revisão e manutenção da pintura da faixa de pedestres localizada na Rua João Guilhermino, próximo ao n°12, de frente ao Salão do Machadinho, bairro Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1008/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Avenida Governador Valadares, próximo ao n°1044, bairro Centro. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando colocação de meio-fio e construção de passeio para pedestre, na Rua Elias Antônio Laud, Bairro Paulino Fernandes até a entrada do Bairro São Mateus. |
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| sessao |
31 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2025-08-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
75/2025 |
2025-08-14 |
Portarias |
constitui a Comissão de Inventário de Bens com a finalidade de coordenar a realização do inventário patrimonial. Membros: Luciano Lamarca, Gabriela Dahir dos Santos, Ariadna Zonta Rodrigues. |
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| norma |
76/2025 |
2025-08-14 |
Portarias |
constitui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Luciano Lamarca , matrícula Gabriela Dahir dos Santos, Ariadna Zonta Rodrigues. |
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| norma |
74/2025 |
2025-08-13 |
Portarias |
designa a Equipe de Apoio, Comissão Fiscal Técnica e Gestores de Contratos para os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Ubá. Equipe de Apoio: Luciano Lamarca, Bruno Reis Pinto, Gabriela Martins Cancela. Comissão Fiscal Técnica: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gisele Caires Fernandes, Luany C. Guilhermino Porto, Alexandre A da Cunha Dini. Gestores dos Contratos: Edna Lúcia Pinto de Abreu, Diana Pereira da Silva Santos. |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Corrêa Paiva. |
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| norma |
18/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Artur Moreira. |
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| norma |
19/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Gonçalves do Amaral. |
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| norma |
20/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores Nepomuceno. |
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| norma |
72/2025 |
2025-08-12 |
Portarias |
Concede Adicional por Capacitação a CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA. |
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| norma |
73/2025 |
2025-08-12 |
Portarias |
Concede progressão vertical à servidora Cláudia Pereira da Fonseca referente à tabela do Plano de Cargos e Vencimentos da Lei Complementar 199/2019, para o nível 23, grau 9. |
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| norma |
5300/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a receber, por doação com encargo, a área de terreno que especifica, destinada a abertura de via pública. |
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| norma |
5301/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de moratória individual de créditos regularmente inscritos em dívida ativa, suspende a exigibilidade e estabelece condições para a remissão de juros de mora, multas e outros encargos, em casos de comprovada impossibilidade técnica de cobrança e emissão de guias por parte do Município de Ubá. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera a redação do inciso LII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.061, de 29 de novembro de 2022 que "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU e dá outras providências", para estabelecer percentual mínimo de aplicação de recursos na recuperação e manutenção de calçadas. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a disponibilização de tecnologias destinadas ao monitoramento contínuo da glicose a pacientes com Diabetes Tipo I, no âmbito do Município de Ubá. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Patrulha Pet no Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para atender a nova Secretaria Municipal de Segurança Pública, além de proceder com o remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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