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75/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG, para a finalidade de interesse público que menciona. |
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1010/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na rua Capitão Teixeira Pinto, no bairro Inês Groppo, após a Igreja Católica. |
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1011/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de quatro luminárias com suportes nos postes localizados na rua projetada ao final da rua Luizinha Pacheco, no bairro Louriçal, ao lado do campo da Sier Móveis. |
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1012/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de um bueiro na rua Sebastião Lisboa de Andrade, Centro em frente ao nº 83. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1044/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando um quebra-molas na Avenida dos Ex-Combatentes, próximo ao n° 740, bairro Santa Luzia. |
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1045/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma praça pública no bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1046/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Gerente de Projetos GESL da COPASA/MG, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água, com o devido tratamento, armazenamento e distribuição de água, bem como o sistema de esgotamento sanitário contemplando a coleta, transporte e tratamento de esgoto para a Comunidade da Barrinha. |
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1047/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Executivo, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua José Emygdio Teixeira, localizada no bairro Santa Edwiges II. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1048/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que intensifique a fiscalização sobre os lotes e terrenos baldios, coibindo especialmente o uso de fogo para limpeza. |
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1049/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a criação de novas vagas destinadas a vans escolares, nas proximidades das escolas municipais e da secretaria de educação. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1050/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização das regularizações da via, assim como uma operação “tapa buraco” na Rua Jurandir Peron, Bairro Cristal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1051/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando a contratação de empresas de segurança privada durante as sessões ordinárias e extraordinárias, a auxiliar o serviço e contingente da GCM. |
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1052/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a limpeza completa do trecho entre os bairros Pires da Luz (após o CAPS) e Santa Rosa, na Avenida Senador Levindo Coelho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1053/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando cascalhamento, se possível com reaproveitamento de asfalto triturado, na Rua José Bressan, especialmente próximo ao número 75, no bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1054/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a execução de serviços de supressão de árvore que encontra-se “seca”, na esquina das Ruas Desidério Zanelli e Pedro Botaro, bairro San Raphael II. |
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1055/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, medidas para melhoria da segurança e da mobilidade no trecho compreendido pelo cruzamento da Rua Nossa Senhora da Saúde, Rua Vicente Leite e Rua Inácio Godinho, nas proximidades da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo e do Hospital São Vicente de Paula. |
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1056/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a recomposição do calçamento da Rua Dr. Demóstenes Martins de Oliveira, bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1057/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o concerto do calçamento na Rua Elipcio Pizziollo, Bairro Stella Gazolla. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1058/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina e poda de árvores na Rua Celina Micherif, nº 375, bairro Palmeiras. |
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1059/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito, para convidar técnicos da Prefeitura para estarem presentes em Reunião Ordinária, em data ainda a ser definida, para discorrerem sobre as estradas de Miragaia e Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1060/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Coordenador Regional do DER/MG, solicitando a pintura e revitalização das faixas de sinalização horizontal – faixa central e faixas laterais – no trecho da rodovia que liga o município de Ubá ao distrito de Sobral Pinto. |
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1061/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de uma visita técnica na Rua Celina Micherif, nº 375, bairro Palmeiras, com a finalidade de avaliar as recorrentes inundações que acometem o local durante as chuvas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1062/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a passagem do caminhão da coleta de lixo na Rua Dário Vieira, Bairro São Judas Tadeu. |
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1063/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de contêineres de lixo na Rua Dário Vieira, Bairro São Judas Tadeu. |
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1064/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando pintura de faixa de pedestres na Avenida Senador Levindo Coelho, em frente à Escola Municipal Doutor Tânus Feres de Andrade (Curumim II), bairro Universitário. |
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1065/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza da Rua José Lorenço da Silva, no bairro da Luz. |
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1066/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que determine à SUMA Brasil a inclusão do bairro Pires da Luz na rota de limpeza urbana. |
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1067/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizado estudo técnico para instalação de quebra-molas na Estrada Secundária, Córrego São Domingos, nas proximidades do Sítio Sagrada Família, bairro Ligação. |
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1068/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando um quebra-molas na Rua Mário Felipe dos Santos, bairro Sobradinho. |
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1069/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
À Secretaria de Segurança Pública, solicitando um redutor de velocidade na Rodovia Ubá x Guidoval, no Córrego Santana, nas proximidades da Chácara Santana e da Rua Florindo Quintão. |
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1070/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando providências para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na Rua José Costa Marques, Bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1071/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Gerente Distrital da COPASA solicitando solução definitiva do problema de esgoto entupido na Travessa José Ferreira de Andrade, situada na Avenida Beira Rio. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1072/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a intervenção da Secretaria Municipal de Obras, para a manutenção da Rua Celidonio Mazzei n° 79, localizado no bairro Cohab. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1073/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Coordenador Regional do DER/MG requerendo a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Ubá x Guidoval, no Km 1. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos e financeiros que viabilizem aumento do repasse financeiro destinado à Polícia Militar. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1075/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA). Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| norma |
5304/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Ubá, a Semana da Proteção Animal e o Mês Dezembro Verde, dedicado às Ações de Conscientização sobre o Abandono de Animais. |
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| norma |
5305/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a incluir o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica, sem fins lucrativos do município, na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências. |
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| norma |
5306/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, autorizando o Município de Ubá a conceder subvenção social à entidade filantrópica sem fins lucrativos, bem como autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| norma |
25/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Pâmela Ferreira de Souza. |
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| norma |
26/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edmar Geraldo Ferreira. |
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| norma |
27/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson José Ribeiro Ferreira. |
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| norma |
28/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilson de Oliveira Gomes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção ao Projeto Evangelizart. |
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| materia |
980/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviço de reparo urgente do corrimão da escada que liga a praça Jaime Tavarez Videira, no DER à rua Luís Bigonha, no bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
981/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação urgente de novas grades nos vãos das faixas elevadas da Avenida Hermes Bigonha, próximo ao número 32. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
982/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de quebra-molas ou faixa elevada na avenida Coronel Bernardino Carneiro, antes do salão do Orlando Cabeleireiro. |
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1013/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Executivo, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Anatália Ângela Varela, localizada no bairro Santa Edwiges II. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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