| materia |
1157/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a alteração das emendas impositivas que especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1158/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a ampliação da disponibilização de contêineres de lixo na Rua Cosmo Campanha, bairro Pires da Luz. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a ampliação da disponibilização de contêineres de lixo na Avenida Vereador João Gomes Pereira, bairro Pires da Luz. |
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1160/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina da Rua Guiricema, bairro Solar. |
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1161/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Caetano Marciano de Souza, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Mário Zauza, bairro São José, no Loteamento Novo Horizonte. |
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1162/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a pintura de faixa de pedestre na Rua Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Casal, em frente à Praça Pedro Carneiro de Castro. |
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1163/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Santa Cruz, nas proximidades do número 159, bairro Centro. |
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1164/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Rosalina Provezano, no bairro São José. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
RETIRADA. |
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no document
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| materia |
1166/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento da Rua Geraldo Campos, nas proximidades dos números 66 e 387, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1167/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito e às Secretarias de Governo, Administração e de Finanças, solicitando informações detalhadas acerca da execução do contrato firmado entre o Município de Ubá e a empresa Suma Brasil. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito e à Secretaria Municipal da Administração, solicitando a apresentação detalhada da memória de cálculo que embasou a fixação das novas alíquotas do IPTU, ISSQN e das taxas criadas no Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 (novo Código Tributário Municipal). Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
38 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5312/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para atender a nova Secretaria Municipal de Segurança Pública, além de proceder com o remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2025-09-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Danilo Vieira, no bairro Palmeiras, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando manilhamento e drenagem pluvial na região da rua Major Tito César, próximo ao n°659, bairro Agroceres. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1111/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a execução de obras de contenção e instalação de barreiras de proteção no entorno do córrego localizado às margens da rodovia que liga os municípios de Ubá a Divinésia, na entrada do bairro Laranjal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1112/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a intensificação do uso do aparelho de laser para aumentar o número de pacientes assistidos no tratamento de feridas na Rede de Atenção à Saúde do município. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando informações que especifica, relativas à execução e fiscalização do Programa Bolsa Família em nosso município. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e à Secretaria de Obras, solicitando obra de captação de águas pluviais no Distrito de Miragaia. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando bueiros e mecanismos de drenagem de água na Rua Sonia Marcos Badaró, Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1116/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento da estrada da comunidade do Ubazinho, mais especificamente entre a residência da Sra. Maria Helena até a porteira da propriedade do Sr. Vitor Farinheiro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1117/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Coordenador Geral da Defesa Civil, solicitando com urgência um laudo e analise de risco da Rua Maestro João Ernesto, Bairro Industrial. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a emissão de uma ordem de serviço à concessionária Viação Ubá autorizando a inclusão da rua Victorio Migliorini na rota da linha de ônibus coletivo urbano que atende ao bairro Vale do Ipê. |
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| materia |
1119/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de sinalização horizontal e vertical que permita maior segurança na travessia dos alunos e responsáveis na Avenida Hermes Bigonha, próximo à Rua Àlvaro Januzzi, para a acesso à Escola Municipal Professora Conceição Gomes Caputo, bairro Louriçal. |
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| materia |
1120/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Cícero da Silveira, em frente ao número 150, no bairro Antonina Coelho (Cibraci). |
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| materia |
1121/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a instalação de equipamentos de calistenia em praças públicas do município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1122/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando melhorias no fluxo do trânsito na Avenida Olegário Maciel, especialmente no trecho compreendido entre o Posto Total Energies, a ponte que liga ao Bairro Paulino Fernandes e o acesso à Rodovia Ubá x Rodeiro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1123/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Gerente da COPASA em Ubá/MG, solicitando informações sobre o funcionamento do poço (C-19) e medidas estão sendo tomadas acerca de relatada falta de água na parte alta do bairro Santa Bernadete, bem como, se foi realizada avaliação técnica sobre interferência ou impacto da operação do referido poço na estrutura das vias e residências do bairro. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza dos bueiros na comunidade Treze de maio (Morro Grande). |
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| materia |
1125/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e mobilidade Urbana, solicitando o estudo visando o retorno da linha de ônibus nos finais de semana e feriado e principalmente que retorne também na parte alta do Bairro Santa Bernadete que desde a pandemia não retornou. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mob. Urbana, solicitando, à responsável pelo programa Luz de Ubá, a instalação de um braço de luminária, na Rua Joaquim Guiducci, em frente ao número 299, Bairro Meu Sonho. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de uma placa com o nome do Bairro São Mateus na do Bairro. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando instalação urgente de uma faixa de pedestres elevada (lombada) em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, Diamante de Ubá. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos sobre a demora na conclusão do serviço da Copasa na Rua Roberta de Oliveira n° 136, Bairro Jardim Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1130/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando, o reparo da iluminação pública na Rua Imaculada Conceição, bairro Laranjal. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a disponibilização de novos containers de lixo na Rua Antônio Frederico Ozanam, bairro Eldorado. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando seja realizada a captação de águas pluviais na Rua Sebastião Cristiano Raymundo, Bairro Vila Casal – Morro do Querosene. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1133/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, solicitando providências quanto à captação e instalação de rede de esgoto na Rua Raul Martins Pacheco, Distrito de Diamante, Município de Ubá. Reposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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| materia |
1134/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a reestruturação da ponte situada na Travessa Cecília Serrato, Bairro Vila Casal, bem como a construção de uma passarela destinada aos pedestres. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a adoção de medidas para contenção e captação das águas pluviais que escoam das Ruas José Augusto de Melo (via de grande declive) e Santa Anastácia, que atualmente desembocam em grande volume na Rua São Zacarias, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1136/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a alteração na mão de direção da Rua Geraldo Campos, estabelecendo sentido único de subida em direção à Rua Santo Anastácio, a partir do nº 189 até o cruzamento, no bairro São Domingos. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 3146, em frente a E. M. Maria de Loreto Camiloto Rocha, no bairro Pires da Luz. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando intervenção imediata na Rua José Guiducci, no bairro Meu Sonho, por conta de um grande buraco situado na via, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1139/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de poda, capina e limpeza em toda a extensão da Rua Trindade, Bairro Eldorado. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando uma faixa de pedestre elevada na Avenida Jesus Brandão, na altura do nº 360, em frente à entrada da Escola Sesi, localizada no bairro San Raphael I. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Administração, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando providências que menciona, acerca do Processo Licitatório nº 273/2025 – Dispensa Eletrônica nº 98/2025, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para criação e customização de software para o aplicativo mobile “Proteja Ubá”, destinado à proteção de mulheres em situação de risco, violência doméstica e familiar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
36 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Bazilio. |
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