| materia |
1177/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações detalhadas sobre o andamento dos trabalhos de construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Cibraci. |
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1178/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando o agendamento de Audiência Pública para discutir com diversos setores interessados da sociedade a criação de um Centro de Apoio à Formação de mão de obra especializada no ramo moveleiro. |
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1179/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Prefeito e Secretário Municipal de Obras, solicitando vistoria técnica seguida de manutenção preventiva e corretiva nos playgrounds/parquinhos infantis das praças públicas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1180/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário de Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus cujas guaritas se encontram em locais sem iluminação ou com iluminação insuficiente. |
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1181/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Transporte Público e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de sinalizações refletivas e marcações no solo da ciclofaixa localizada na Avenida Olegário Maciel, bairro Industrial. |
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1182/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a abertura, com o devido calçamento (pavimentação), de um trecho viário para ligar a Rua Francisco Dorigueto, no bairro (São Judas Tadeu), à Rua Maria da Glória Araújo, no (bairro Altair Rocha). Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1183/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Campos Florido, Bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1184/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de Guarita de Ônibus na Comunidade do Emboque próximo a Escola. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1185/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando quatro braços de luminárias na estrada de Ubeba, Zona Rural da cidade, local de referência, em frente ao enfrente a fábrica de etiqueta, cliente Energisa 1/1184215 0. |
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1186/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a manutenção nas curvas de nível, barraginhas e plantio de mudas de arvores nas encostas. |
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1187/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda das arvores localizada na estrada de Ubeba, Zona Rural da cidade, local de referência, em frente ao enfrente ao Sitio, cliente Energisa 1/1184215 0. |
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1188/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando o retorno dos horários da linha de ônibus, com a inclusão dos horários abaixo, que atende o Distrito de Miragaia, especialmente aos sábados, domingos e feriados. |
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1189/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando reiterar o Requerimento nº 767/2025, visando a recuperação da calçada e do respectivo meio-fio na Avenida Quintino Poggiali, no bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1190/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
RETIRADA. |
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no document
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| materia |
1191/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a reconstrução do restante do muro situado na Rua Santa Terezinha, nas proximidades da empresa Help Fogões. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1192/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o aumento do valor do convênio firmado entre o Município e a Polícia Militar de Minas Gerais, com o objetivo de ampliar e fortalecer as ações de segurança. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1193/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações quanto à existência de previsão para a realização de obras na estrada que dá acesso ao presídio. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1194/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José Guiducci, no bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1195/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja realizada a devida regulamentação na Rua Maria Peron Natalino, no bairro Vila Casal, estabelecendo que em apenas um dos lados da via seja permitido estacionar e parar veículos. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Genesio Costa de Oliveira, no bairro Tanquinho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1197/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização de lista atualizada de pacientes do SUS que aguardam atendimento oftalmológico no município. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Setor de Iluminação Pública Luz de Ubá, solicitando as seguintes informações administrativas que especifica sobre postes, prazos e pedidos realizados. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública solicitando a melhoria e reforço da sinalização de proibição de trânsito de caminhões de grande porte para o trecho de acesso da AV. Ex-Combatentes, à Rua Alberto Rodrigues Baião, até o encontro com a Rua do Divino. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a inclusão no cronograma da limpeza pública e coleta de lixo a Rua Luiz Sperandio, Mangueira Rural. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando recapeamento asfáltico na rua Santa Luzia, Bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1202/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, bairro Laranjal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
39 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| norma |
31/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Aristides Gomes Abrahão Júnior. |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Maria Helena Stoduto. |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Wendel Quintino da Silva. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Gilberto Teixeira Pereira Coelho. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Doutora Danielle Rodrigues Marota Teixeira. |
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| norma |
5313/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
5314/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Cria o Diretório Digital de Leis Inclusivas, destinado à organização e divulgação de todas as normas municipais relativas aos direitos das pessoas com deficiência. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ubá - REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.276, de 14 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de quebra-molas ou faixa elevada na rua Jésus Candian, no bairro Mangueira Rural. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o desassoreamento do Rio Ubá em toda a extensão urbana, principalmente no trecho entre a ponte da rua da Bandeira até a ponte da rua São José. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1144/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a reforma da praça localizada na rua Vitória Régia, número 118, no bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1145/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placa de sinalização de “Carga e Descarga” no seguinte endereço: Córrego dos Bernardes, nº 550. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de uma limpeza e retirada de entulhos na Rua José Guiducci, Bairro Olaria. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização do asfaltamento da via, Da Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1148/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando Instalação de bueiros na Rua Jaime de Almeida, Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1149/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Escola Municipal/Creche no bairro Pires da Luz, sugerindo como local a Avenida Diógenes da Silva (via que liga os bairros Antonina Coelho/Cohab e Pires da Luz). |
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| materia |
1150/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Pires da Luz, sugerindo como local a Avenida Diógenes da Silva (via que liga os bairros Antonina Coelho/Cohab e Pires da Luz). Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1151/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação do quadro de efetivos da Guarda Civil Municipal de Ubá. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando o levantamento das grades dos bueiros em toda extensão da Rua Cel. Júlio Soares, abrangendo todo o trecho que recebeu o recapeamento asfáltico. |
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1153/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Caetano Marciano de Souza, solicitando que seja realizado, com urgência, o levantamento das grades dos bueiros em toda extensão da Rua Santa Cruz, Centro, abrangendo todo o trecho que recebeu o recapeamento asfáltico. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada uma limpeza e capina em toda extensão da rua Principal do bairro Jardim Europa, atrás do Supermercado Nova Era da rodovia. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto da Ponte da comunidade Vista Alegre. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1156/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o concerto de uma enorme cratera existente no asfalto rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras, conforme fotografia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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