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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1209/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores localizada na entrada da Comunidade Córrego dos Mendes. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a demarcação das faixas de sinalização de trânsito em todo o Bairro Paulino Fernandes. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, para que seja analisado os riscos no trânsito no trevo do DER. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de uma limpeza, poda e capina na entrada do Bairro São Mateus. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Prefeito, solicitando informações sobre a não realização de audiência ou consulta pública para elaboração do Plano Plurianual, PPA, conforme previsto na Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a regularização com cascalho ou “fundo de pedreira” do trecho situado entre as ruas Lauro Nicolato e Onofre Pinto da Silva, no bairro Primaveras. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1215/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre atraso no pagamento de médicos psiquiatras, e também à Casa de Apoio que acolhe pacientes de Ubá em Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando o relatório extraído do sistema oficial da Prefeitura Municipal que comprove e detalhe os dados apresentados na prestação de contas referente ao 2º quadrimestre do Exerc/2025. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário de Agricultura e Ambiente, solicitando informações que especifica, referentes à execução dos serviços de iluminação pública no âmbito do programa “Luz de Ubá”, abrangendo o período dos últimos 9 (nove) meses. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o relatório contendo informações detalhadas sobre consultas e exames liberados no âmbito do Município, incluindo dados relativos à quantidade de atendimentos realizados e pendentes. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-10-08 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Teixeira Pinto (Rua do Castelão), Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1220/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a instalação de Postes de Iluminação Pública na Comunidade Córrego dos Braguinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1221/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto do buraco localizado na Rua Pierandrei Fazolla n° 60, bairro Residencial Altair Rocha. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1222/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando o estudo de impacto referente a mudança no trânsito entre a Praça São Januário, Rua Major Tito Torres, Rua Sete de setembro, Rua José Rezende Brandão e Camilo dos Santos. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-10-08 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do sistema de escoamento de águas pluviais no Bairro Residencial Altair Rocha. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-10-08 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras solicitando o calçamento da rua situada no final do escadão da Rua Cecília Petrolina Moreira, no Bairro Vila Casal, vide Emenda Impositiva n.º 129 apresentada ao Orçamento de 2025. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1225/2025 2025-10-08 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras para solicitar o calçamento da rua Leopoldina Lopes (morro do Querosene), no Bairro Vila Casal, conforme a Emenda Parlamentar Impositiva n.º 124 apresentada ao Orçamento de 2025. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1226/2025 2025-10-08 Requerimento À Mesa Diretora, solicitando Audiências Públicas nos dias 4, 6, 7, 8 e 11 de novembro, em diversas áreas do município para tratar do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), com ampla participação popular. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de postes com iluminação no Sítio Santo André, situada no bairro Tanquinho. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de árvores na Praça Agenor Barbosa, bairro Centro. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a disponibilização de novos containers de lixo na Rua Diogenes Gomes da Silva, próximo a uma praça, bairro COHAB. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a troca da lâmpada queimada em poste localizado na Rua Jurandir Peron, próximo ao número 500, bairro Agroceres. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do córrego que passa na divisa entre o Patronato São José e a Rua Cecília Petronília Moreira, no Bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja providenciada a instalação de sinalização vertical e horizontal proibindo o estacionamento na esquina, bem como a delimitação da área de proibição a ser respeitada, localizada entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Rua Antônio Xavier da Silva, no Bairro Santana - Habitat 1 (Casas da Itatiaia). 1 extracted
materia 1233/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Gorasil de Castro Brandão, em frente ao número 665, no bairro Antônio Maranhão. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da Rua Vila Gazolla, no bairro Vila Regina. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Antônio Frederico Ozanan, em frente ao número 55, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1236/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a implementação de corrimãos no segundo escadão da Rua Agostinho Barbosa, no bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1237/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Major Carneiro, na altura do nº 87, localizada no bairro Vila Franel. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-10-08 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma geral da Praça Pública localizada na Rua Lambari, Bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
sessao 40 2025-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1343/2025 2025-10-03 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de contêineres de coleta de resíduos sólidos no Bairro Chiquito Gazolla, especialmente nas seguintes via e cruzamento entre a Rua Amazonas e Rua Alagoas. 1 extracted
norma 10/2025 2025-09-30 Resolução Institui o "Banco de Ideias Legislativas" no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 36/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Jéssica Ladeira Soares. 1 extracted
norma 37/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Romulo Ribeiro. 1 extracted
norma 38/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcus Vinicius Pereira Miranda. 1 extracted
norma 39/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. César Augusto Cândido de Sá. 1 extracted
norma 40/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Henrique Pinto Benevenutto. 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de 03 novos cargos de provimento efetivo de Técnico em Educação I no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor da bolsa auxílio concedida no âmbito do programa Família Acolhedora, instituído pela Lei nº 5.180, de 11 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 83/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente prevista na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a receber, por doação com encargo, a área de terreno que especifica, destinada a abertura de via pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-09-29 Requerimento À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando vistoria posterior instalação de um ponto de ônibus no Córrego Santana, em local estratégico. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-09-29 Requerimento À Secretaria de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando providências quanto ao acúmulo irregular de resíduos sólidos na esquina da Rua José Teixeira de Abreu, próximo ao nº 49, Santa Bernadete. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-09-29 Requerimento Retirada. 0 no document
materia 1172/2025 2025-09-29 Requerimento Ao Prefeito, solicitando um estudo para que seja criado um plano mensal de manutenção preventiva dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nos bairros da cidade de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1173/2025 2025-09-29 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da residência número 184 na rua Alberto Rodrigues, Bairro São João. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1174/2025 2025-09-29 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Paulo Vitor, para que seja analisado junto ao executivo a disponibilidade de colocar um plano de saúde a disposição dos funcionários terceirizados na área da saúde. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-09-29 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, Caetano de Souza, solicitando a instalação de containers de lixo na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-09-29 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização do serviço de retirada de entulho no final da Rua Arthur Correa, no Bairro Santa Edwiges. 1 extracted