| materia |
1282/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de uma limpeza, poda e capina na Rua Lincoln Rodrigues Costa, Bairro Boa Vista |
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| materia |
1284/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito reiterando a solicitação para o asfaltamento em CBUQ da Rua dos Passos, também conhecida como rua Engenheiro Carlos Brandão, no bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1285/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a recuperação do pavimento de acesso do Carrego Santana 2, compreendido como asfaltamento da subida de acesso à Rodovia Ubá/Guidoval, além do manilhamento e cascalhamento do restante da estrada. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1286/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações detalhadas sobre o impacto financeiro causado ao Município de Ubá durante o período de aproximadamente quatro meses sem arrecadação, especialmente sobre a variação da Receita Corrente Líquida (RCL) no mesmo intervalo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1287/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando sinalização viária horizontal, vertical e construção de um canteiro central no trecho situado entre a Rua Antenor Machado, a Avenida Olegário Maciel e a Rua José Gomes Braga. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1288/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando à construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua São José, em ponto estratégico a ser definido por avaliação técnica, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1289/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando um container de lixo na Rua José dias de Andrade, em frente ao número 115, Bairro Antônio Bigonha. |
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1290/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando um container de lixo, na Rua Edgar Lemos Duarte, em frente ao número 110, Bairro Oséas Maranhão. |
1 |
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| materia |
1291/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Joaquim Vaz da Silva, em frente ao número 62, Bairro Altair Rocha. |
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1292/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma guarita coberta (ponto de ônibus) na Rua Santa Maria, a aproximadamente 500 metros da Pedreira de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1293/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de cascalho na Rua Arthur Rosa de Toledo, localizada no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1294/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza das manilhas do córrego situado entre as ruas Marta Nascimento Jabur e Av. Senador Levindo Coelho. |
1 |
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| materia |
1295/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações que menciona, a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1296/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações que especifica a respeito do Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade rural da Ubeba. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1297/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que realize visita técnica na Rua Antônio da Costa Ribeiro, bairro Antônio Bigonha (parte baixa da COHAB), especificamente nos números 160 e 170. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1298/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que disponibilize um contêiner de lixo na Rua Major Tito Cesar, bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
1299/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Caetano Marciano de Souza, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Arlindo Duarte Sol, bairro São José, no Loteamento Novo Horizonte. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Walter Gravina, bairro São José, no Loteamento Novo Horizonte. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para instalação de quebra-molas na Rua Cecília Petronília Moreira, bairro Vila Casal, nas proximidades do número 509. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1302/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre elevada, na Rua Coronel Otaviano da Rocha, número 945, em frente ao CRAS do bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1303/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Teixeira de Abreu, nas proximidades do número 2000 e da fábrica Greice Móveis, no bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1304/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de vistoria e posterior manutenção na Rua Adolfo Pereira Cortez, nº 99, bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1305/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando instalação de placa com a denominação da Rua Trindade, localizada no bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
1306/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a inclusão no cronograma da limpeza pública e coleta de lixo a Rua Francisco Henrique de Souza, Bairro São Sebastião. |
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| materia |
1307/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública solicitando estudos para instalação de semáforos no cruzamento da Rua Major Tito César com Rua Vicente Leite na altura do n° 10, ao lado da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, bairro Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
42 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
80/2025 |
2025-10-18 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde à vereadora Aline Moreira Silva Meio, do Partido PL. Convoca a primeira suplente da vereadora do Partido PL, Ângela Cristina de Avelar Simões para assumir a cadeira de vereadora durante o período de licença. |
1 |
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| materia |
1431/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Cultura, solicitando Estudos Técnicos para criação de um Museu da Copa do Mundo, no espaço da antiga Prefeitura. |
1 |
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| materia |
1436/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da Rua Sebastião Lisboa de Andrade, Bairro Peluso. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-15 |
Banco de Ideias Legislativas |
Tema: Representante indígena na política pública município.
Autor (iniciais): LLFS
Hora: 19:22 |
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| norma |
77/2025 |
2025-10-15 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos seguintes servidores: PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, THALITA DE SOUZA OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-10-15 |
Portarias |
Concede à Servidora, Denize Batista, a Progressão Horizontal na carreira. |
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| norma |
79/2025 |
2025-10-15 |
Portarias |
Concede Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, por 30 dias a contar de 16 de setembro de 2025, referentes ao primeiro decênio. |
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| norma |
5318/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Nair de Araújo. |
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| norma |
5317/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ubá - REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.276, de 14 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção à Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execuções Penas da Comarca de Ubá. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento de Carmem Cattete Reis Dornelas. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Mariano Ismiliano. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Atleta Amador. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em editais municipais de Cultura e Esporte. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o asfaltamento e da Travessa Luisinha Pacheco. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1240/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a criação e disponibilização de um Canal Oficial de Denúncia Ambiental, voltado ao registro e acompanhamento de ocorrências de queimadas, despejo irregular de resíduos, desmatamentos ilegais e demais crimes ambientais em áreas urbanas e rurais. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres próximo ao nº 357 e retorno da ciclovia na Avenida Olegário Maciel, bairro Industrial. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma guarita coberta (ponto de ônibus) no trecho que liga o Bairro Rosa de Toledo ao Bairro Fazendinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1243/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de uma visita técnica na Rua Tenente Pedro Batalha com a Rua Dom Helvécio no bairro Centro, preferencialmente com ponto de referência Padaria e Confeitaria Tormen, com o objetivo de verificar o sistema de drenagem pluvial no local. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1244/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de reforma e revitalização da praça localizada na Rua Quinquina Laurla, bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1245/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a demolição do salão comunitário do Bairro Cristo Redentor, localizado na Rua Arcílio de Moura Estevão. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando o estudo de viabilidade junto a empresa de ônibus responsável em Ubá, para inserção da rota no bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção ou substituição do guarda corpo da ponte ao lado da Polícia Rodoviária, localizada na Av. dos Ex-combatentes, Bairro Santa Luzia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1248/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Ao Prefeito, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando que determine a retomada das obras de cascalhamento e asfaltamento da rua Canoas/ Rua Projetada, no bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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